ADVOGADOS SÃO PRESOS POR SUSPEITA DE PAGAR PROPINA PARA ACESSAR PROCESSOS SIGILOSOS DO TJPA

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Pará (FICCO/PA) deflagrou, na quinta-feira (16), a segunda fase da Operação Custos Legis. A ação resultou na prisão preventiva de dois advogados suspeitos de corromper uma ex-estagiária do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para obter acesso ilícito a processos e medidas cautelares sob segredo de Justiça.

Segundo a polícia, as informações vazadas envolviam investigações em andamento contra integrantes de organizações criminosas com forte atuação no estado. O esquema representava um grave risco para o andamento de operações policiais e para a segurança pública.

As investigações apontam que, mediante o pagamento de propina, a estagiária utilizava seu login institucional para consultar e baixar os documentos sigilosos diretamente do sistema do TJPA. Os acessos clandestinos ocorreram em um curto período, entre novembro e dezembro de 2025. O montante financeiro movimentado no suborno não foi divulgado pelas autoridades.

A ofensiva da FICCO/PA localizou os alvos em pontos distintos do estado. A advogada foi presa em um condomínio no bairro da Marambaia, em Belém. Já o advogado foi localizado na Câmara de Vereadores de Capanema. Eles podem responder por violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada, segundo a polícia.

Com a prisão, os dois agora estão à disposição da Justiça e poderão responder formalmente pelos crimes de violação de sigilo funcional qualificada e corrupção passiva majorada.

A ex-estagiária que fornecia os dados já havia sido identificada e presa na primeira fase da Operação Custos Legis, deflagrada em março deste ano. À época, ela foi afastada de suas funções e enquadrada por violação de sigilo funcional e corrupção passiva. O avanço da análise de dados e celulares apreendidos permitiu que a força-tarefa chegasse aos advogados que financiavam o esquema ilegal de vazamentos.

A FICCO/PA, responsável pela operação, funciona como uma coalizão estratégica que unifica o trabalho de inteligência e campo da Polícia Federal e da Polícia Civil do Estado do Pará no combate às facções e aos crimes de colarinho branco que dão suporte a essas organizações.

O Impacto