PINÓQUIO EM BRASÍLIA: QUANDO A MENTIRA VIRA MÉTODO DE GOVERNO

Por Carlos Augusto Mota Lima – Advogado criminalista

O Brasil vive um tempo estranho, perigoso e profundamente decepcionante. Um tempo em que a política se confunde com teatro, a propaganda tenta substituir a realidade e o povo brasileiro, tantas vezes enganado, parece ser tratado como plateia passiva de uma grande encenação oficial.

A imagem de Pinóquio talvez nunca tenha sido tão atual. A diferença é que, na fábula, o nariz crescia quando a mentira era contada. Na política brasileira, entretanto, parece que o nariz de palhaço foi colocado no rosto do povo, diante de tantas promessas, discursos grandiosos, narrativas fabricadas e versões oficiais que não resistem ao cotidiano das ruas, dos mercados, dos hospitais, das filas e das periferias.

Recentemente, em discurso no exterior, o presidente Lula voltou a afirmar que, em pouco mais de dois anos de governo, o Brasil teria sido novamente retirado do Mapa da Fome. O dado técnico, divulgado por organismos internacionais, pode até servir ao governo como instrumento de propaganda. Mas a pergunta que não quer calar é outra: o povo brasileiro saiu realmente da fome ou apenas deixou de figurar em determinada estatística?

A fome real não se mede apenas em relatórios. Mede-se no preço do arroz, do feijão, da carne, do gás, do remédio e do aluguel. Mede-se na família que recebe benefício social, mas não consegue chegar ao fim do mês. Mede-se no aposentado que precisa escolher entre comprar comida ou remédio. Mede-se no trabalhador que acorda cedo, enfrenta transporte precário, recebe um salário corroído pela inflação e ainda escuta, de Brasília, que o país vive uma grande transformação social.

É justamente aí que reside a desfaçatez da narrativa política: transformar uma estatística favorável em certificado de redenção nacional, como se a vida concreta do brasileiro tivesse melhorado por decreto, discurso ou aplauso oficial.

Se houve alguma melhora, ela parece estar muito mais presente na propaganda governamental do que na realidade vivida pela população. A fila do osso continua concorrida, a miséria permanece visível e a degradação social torna-se, a cada dia, mais assustadora, se houve melhora, foi para a cúpula do governo, do congresso, do STF e pra Janja que viajam pelo mundo gastando bilhões em hotéis e Risorts de luxo.

O presidente fala como se o Brasil estivesse em plena reconstrução moral, econômica e social. Entretanto, o que se vê é um país cansado, endividado, dividido, desconfiado de suas instituições e cada vez mais submetido a uma máquina pública pesada, cara e distante da população.

O Congresso Nacional, que deveria fiscalizar o Poder Executivo, estar domesticado por interesses, cargos, emendas e conveniências políticas. A independência entre os Poderes, princípio fundamental de uma República séria, vai se tornando, aos olhos dos brasileiros, uma formalidade retórica.

O povo assiste a tudo com perplexidade: discursos inflamados, votações convenientes, escândalos abafados e uma sucessão de acontecimentos que raramente resultam em responsabilização efetiva. O comprometimento do Congresso com o governo é escancarado pelas atitudes, pelo comportamento do presidente que recentemente atuou em defesa de Jacques Wagner, líder do governo no Congresso, também, recente votação que aprovou a indicação do Mun. Benedito Gonçalves, para assumir a Corregedoria do CNJ, que ficou famoso pelo coxixo, de pé de ouvido, com Alexdre de Moraes, ao preferir a célebre frase: “missão dada, missão cumprida”.

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, deveria representar a última trincheira da Constituição, da legalidade e do equilíbrio institucional. No entanto, cresce no país a percepção de seletividade.

Durante o governo Bolsonaro, o então presidente era submetido a intensa vigilância institucional, decisões urgentes, ordens, prazos e cobranças públicas. No atual governo, entretanto, parcela significativa da população percebe um tratamento muito mais complacente, silencioso e cuidadoso com o poder estabelecido, mesmo diante de falas, atitudes, gastos ofensivas e informações controversas divulgadas pelo presidente Lula.

Não se trata de defender impunidade para uns e rigor para outros. Trata-se exatamente do contrário: exigir que a Constituição seja aplicada a todos, independentemente de ideologia, partido político, cargo ocupado ou simpatia pessoal dos ministros.

Entretanto, o STF, instituição responsável pela defesa da Constituição e das leis, continua adotando medidas que alimentam a percepção de rigor seletivo e de Ativismo Judicial que compromete a lisura das decisões prolatada por seus membros.

A atuação do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, tem sido alvo de duras críticas públicas. Notícias, alegações e informações relacionadas ao Banco Master, que mencionaram pessoas próximas ao ministro, precisam ser apuradas com absoluta transparência, contraditório e imparcialidade, sem prejulgamentos, mas também sem qualquer forma de blindagem institucional.

Em qualquer democracia séria, acusações dessa gravidade devem ser esclarecidas de maneira objetiva, permitindo à sociedade conhecer os fatos e formar sua própria convicção.

Ao mesmo tempo, o Min .  age com absoluta naturalidade, como se nada estivesse acontecendo determinando medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas busca e apreensão e limitações ao contato com familiares, proibindo seu Filho, Flávio Bolsonaro a  visitar o próprio pai, medida extrema, não prevista em nenhuma legislação, especialmente na Lei dr Execução Penal Brasileira, aliás, essa medida resultou de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida por seu Filho, para Alexdre, esse fato compromete o pleito eleitoral que se avizinha, todavia, Lula viaja o Brasil e o mundo mentindo, contando Fake News e nada acontece.

A proibição de que seu filho, Flávio Bolsonaro, o visitasse durante determinado período, inclusive na condição de advogado habilitado, teria sido motivada pela leitura pública de uma carta escrita pelo próprio ex-presidente. Essa medida é abusiva, imoral e inconstitucional, não existe previsão legal, todo preso tem direto de se comunicar com o mundo exterior por meio de cartas, essa medida fere de morte a Lei de Execução Penal, e claramente configura manobra política com objetivo de enfraquecer o candidato Flávio Bolsonaro. Medida dessa natureza, especialmente quando alcança o período eleitoral, provoca questionamentos legítimos sobre proporcionalidade, liberdade de comunicação, exercício da advocacia e eventual interferência política.

Será que somos todos incapazes de perceber o que está acontecendo? Até quando assistiremos a esses espetáculos de violações institucionais? Até quando perdurará essa concentração de poder, como se estivéssemos diante de um reinado de “Alexandre, o Grande”?

A pandemia também deixou feridas abertas. O Brasil atravessou um período dramático, marcado por mortes, medo, desorganização federativa, decisões contraditórias e denúncias de corrupção em estados e municípios.

Houve sofrimento real, famílias destruídas e recursos públicos gastos de forma, no mínimo, questionável. Entretanto, a narrativa predominante tentou reduzir toda a tragédia a uma única responsabilidade política, apagando a complexidade dos fatos e a atuação de diversos agentes públicos.

Essa é a técnica da narrativa repetida: simplificar os acontecimentos, escolher um único culpado, proteger aliados e repetir determinada versão até que ela se transforme, para parte da sociedade, em verdade absoluta.

O mesmo método aparece em outros temas. O escândalo envolvendo descontos indevidos nos benefícios do INSS atingiu uma camada especialmente vulnerável da população: idosos, aposentados, pensionistas e pessoas que dependem de cada centavo para sobreviver.

Trata-se de um caso de extrema gravidade moral, porque atinge justamente quem trabalhou, contribuiu, envelheceu, adoeceu e depende do Estado para preservar o mínimo de dignidade.

Ainda assim, o que se observa é uma disputa política para controlar danos, limitar desgastes e proteger nomes relevantes. Quando uma investigação parlamentar encontra obstáculos excessivos, a democracia perde. Quando depoimentos são impedidos, adiados ou esvaziados, a transparência perde. Quando o cidadão sente que determinados poderosos jamais serão verdadeiramente alcançados, a confiança pública morre um pouco mais.

O caso do Banco Master, por sua vez, expõe outro retrato incômodo do Brasil: a proximidade entre dinheiro, poder, influência política, relações pessoais e possíveis formas de blindagem institucional.

É evidente que toda pessoa investigada tem direito à defesa, ao contraditório e à presunção de inocência. Entretanto, também é evidente que a sociedade tem o direito de saber até onde chegaram as relações entre banqueiros, políticos, autoridades e agentes públicos.

Mesmo diante de um escândalo de grandes proporções, ainda sujeito à devida apuração, o governo Lula continua representando um papel de excelência administrativa.

A encenação começa na própria construção de sua imagem pública. O presidente age como se estivesse conduzindo um governo extraordinário, embora, na prática, já esteja em plena campanha eleitoral, repetindo promessas e discursos utilizados há mais de vinte anos. No Paraguai, com a desenvoltura política que lhe é peculiar, apresentou dados e afirmações que não correspondem à realidade cotidiana experimentada pela população brasileira.

Em evento realizado no Rio Grande do Norte, destinado a celebrar mais uma etapa da chegada das águas da transposição, projeto desenvolvido ao longo de diferentes governos, o que se viu, segundo imagens e relatos divulgados, foi uma estrutura improvisada e a ausência da água prometida naquele momento.

O presidente afirmou que teria ocorrido um problema técnico e que a água chegaria posteriormente. No dia seguinte, entretanto, as imagens divulgadas continuavam a despertar questionamentos sobre a efetiva conclusão da obra apresentada como inaugurada. Ainda assim, houve discursos, cerimônias e aplausos. Até quando o espetáculo político será apresentado como realização administrativa?

Lula age dessa maneira porque parece confiar na omissão ou na acomodação política do Congresso Nacional e do STF. Nenhuma dessas instituições demonstra disposição efetiva para cobrar do governo a mesma responsabilidade exigida de administrações anteriores.

Nem mesmo órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, parecem exercer toda a fiscalização esperada pela sociedade.

A tomada do poder político não ocorre apenas pela conquista das urnas. Também pode ocorrer pela ocupação, influência ou enfraquecimento dos principais órgãos responsáveis pela administração e fiscalização do Estado.

Até mesmo dados produzidos por instituições oficiais, como o IBGE, vêm sendo questionados por setores da sociedade, especialmente quando parecem distantes da realidade econômica observada nas ruas. Controvérsias internas e divergências entre servidores de carreira e dirigentes da instituição reforçam a necessidade de transparência e independência técnica.

O Brasil não suporta mais a repetição do velho roteiro: primeiro surge o escândalo; depois vêm as notas oficiais; em seguida, aparecem os discursos de indignação calculada; logo depois, as investigações começam a ser fatiadas, esvaziadas ou esquecidas.

No final, o cidadão comum paga a conta, enquanto os poderosos continuam frequentando os mesmos salões, os mesmos jantares, os mesmos gabinetes e os mesmos círculos de influência.

Enquanto isso, o presidente segue falando ao povo como se fosse o intérprete exclusivo da verdade. Usa frases de efeito, veste personagens, encena proximidade com os pobres e tenta transformar cada crítica em ataque à democracia.

Mas democracia não é culto à personalidade. Democracia não é um aplauso obrigatório. Democracia não é silêncio diante do erro. Democracia não é o povo aceitar, calado, tudo o que vem de cima.

O pobre gosta de coisas boas, sim. Mas também gosta de respeito. Gosta de salário digno, comida acessível, saúde funcionando, segurança nas ruas, escola de qualidade, transporte decente e políticos que não transformem a pobreza em palanque eleitoral permanente.

O Brasil oficial afirma que tudo está melhorando. O Brasil real responde com supermercados caros, ruas ocupadas por pessoas em situação de abandono, violência urbana, serviços públicos precários, famílias endividadas e uma juventude sem perspectiva. Existe uma distância imensa entre o discurso presidencial e a mesa do trabalhador.

Por isso, Pinóquio simboliza a mentira política. O Congresso representa a omissão conveniente. O STF representa, a seletividade institucional.  E o povo com nariz de palhaço representa uma sociedade cansada de ser enganada, explorada e convocada a aplaudir a própria humilhação.

Mas ainda existe uma saída. Ela não está na violência, na destruição ou no desespero. Está na reação democrática, firme, pacífica e consciente, mas para isso, precisamos de lisura no pleito eleitoral, de confiança nas instituições, sem isso, é impossível pensar em qualquer mudança de cenário.

A força está no voto, na fiscalização, na cobrança pública, na liberdade de expressão, na imprensa verdadeiramente independente, nas instituições que precisam ser pressionadas a cumprir seu papel e no cidadão que se recusa a ser tratado como incapaz de compreender a realidade.

O Brasil não precisa de salvadores da pátria. Precisa de vergonha, responsabilidade, transparência e coragem cívica. Precisa de um povo que deixe de aceitar narrativas prontas e volte a exigir fatos, contas, provas e resultados.

Porque, quando a mentira se transforma em método de governo, a indignação deixa de ser exagero. Passa a ser um dever moral.

Sobre o autor

Advogado criminalista, inscrito na OAB/PA sob o nº 4725. Ex-professor de Direito Penal da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Santarém. Pós-graduado em Ciências Penais, Direito Constitucional e Segurança Pública. Ex-delegado de Polícia Civil, tendo exercido as funções de Delegado Regional e Corregedor Regional do Oeste do Pará, além de ex-Defensor Público do Estado.

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