ACADEMIA SANTARENA DE DIREITO: UM MARCO PARA A HISTÓRIA JURÍDICA DE SANTARÉM

Por Luís Alberto Mota Figueira, Advogado e membro fundador da Academia Santarena de Direito

A cidade de Santarém viveu, no dia 17 de agosto de 2026, um momento de grande significado para a sua história jurídica, intelectual e institucional: a criação da Academia Santarena de Direito.

O nascimento de uma instituição dessa natureza ultrapassa os limites de uma simples solenidade de fundação. Representa a consolidação de um espaço destinado ao pensamento, ao estudo, ao debate qualificado e à valorização do Direito como instrumento fundamental de promoção da Justiça, da cidadania e da paz social.

Santarém possui uma tradição jurídica respeitável, construída ao longo de décadas por advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e tantos outros profissionais que dedicaram suas vidas à defesa do Direito. A criação da Academia Santarena de Direito vem reconhecer essa trajetória e, ao mesmo tempo, projetá-la para o futuro.

Uma Academia de Direito deve ser, acima de tudo, um ambiente plural, independente e aberto ao conhecimento. Um espaço onde diferentes pensamentos possam conviver democraticamente, onde a ciência jurídica possa ser estudada com profundidade e onde os grandes temas da sociedade sejam debatidos com responsabilidade, equilíbrio e compromisso com a verdade.

Sua missão também deve alcançar as novas gerações. É fundamental que estudantes e jovens profissionais encontrem na Academia uma referência de conhecimento, experiência e inspiração. O saber jurídico não pode ficar restrito aos tribunais, fóruns ou salas de aula. Ele precisa dialogar permanentemente com a sociedade e contribuir para a construção de soluções para os desafios do nosso tempo.

Para Santarém e para toda a região Oeste do Pará, a criação dessa instituição ganha uma dimensão ainda maior. Vivemos em uma região marcada por particularidades sociais, ambientais, econômicas e culturais que frequentemente apresentam ao Direito questões próprias e complexas. A Amazônia exige reflexão jurídica produzida também a partir da realidade amazônica, por aqueles que conhecem profundamente suas comunidades, seus desafios e suas potencialidades.

Nesse contexto, a Academia Santarena de Direito poderá desempenhar um importante papel na produção e difusão do pensamento jurídico regional, promovendo estudos, seminários, publicações, conferências e debates que fortaleçam não apenas os profissionais do Direito, mas toda a sociedade.

No plano pessoal, integrar a Academia Santarena de Direito na condição de membro fundador representa uma honra que recebo com profunda gratidão e, sobretudo, com elevado senso de responsabilidade.

Ser membro fundador significa participar não apenas de uma instituição já consolidada, mas ajudar a construir seus primeiros caminhos, estabelecer suas bases e contribuir para que os princípios que inspiraram sua criação sejam preservados pelas futuras gerações.

Depois de tantos anos dedicados à advocacia, às instituições e às causas de nossa terra, participar da fundação de uma Academia de Direito em Santarém possui para mim um significado especial. É daqueles acontecimentos que transcendem uma conquista pessoal e passam a integrar uma trajetória coletiva.

Nenhuma instituição se torna grande apenas pelos nomes que compõem seus quadros. Sua verdadeira grandeza será medida pelas contribuições que oferecer à sociedade, pela qualidade do conhecimento que produzir, pela independência de seus posicionamentos e pela capacidade de defender permanentemente os valores essenciais da Justiça, da democracia e da dignidade humana.

A Academia Santarena de Direito nasce, portanto, com uma importante missão. Cabe aos seus fundadores e aos acadêmicos que futuramente integrarão seus quadros transformar esse ideal em uma instituição sólida, respeitada e comprometida com os grandes interesses da sociedade.

Tenho consciência de que estamos apenas escrevendo as primeiras linhas de uma história que desejamos longa e fecunda. Daqui a muitos anos, quando novas gerações ocuparem as cadeiras da Academia, permanecerá o registro daqueles que acreditaram nesse projeto e tiveram o privilégio de participar de sua construção desde o primeiro momento.

Por isso, mais do que orgulho, sinto gratidão e responsabilidade.

Gratidão pela honra de estar entre os seus fundadores. Responsabilidade por saber que pertencer a uma Academia significa assumir o compromisso permanente de honrar o Direito, defender a Justiça, estimular o conhecimento e contribuir para uma sociedade cada vez mais consciente de seus direitos e deveres.

Que a Academia Santarena de Direito seja longeva, plural, independente e produtiva.

Que suas portas estejam permanentemente abertas ao conhecimento, ao diálogo e às grandes causas de nossa sociedade.

E que o dia 17 de agosto de 2026 permaneça registrado na história de Santarém como o início de uma instituição criada para servir ao Direito, à Justiça e à cidadania.

Vida longa à Academia Santarena de Direito.