MORADORES DENUNCIAM E MP APURA PROBLEMAS DE ENERGIA, SANEAMENTO E SAÚDE NO LIVRAMENTO

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) determinou a instauração de uma Notícia de Fato para apurar problemas relacionados à prestação de serviços públicos e à infraestrutura urbana no bairro Livramento, em Santarém. A medida consta do Despacho Administrativo referente ao Protocolo nº 01.2026.00014619-2, assinado em maio deste ano pelo promotor de Justiça Ramon Furtado Santos, titular da 10ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém.

O procedimento foi instaurado a partir de um “Relatório Diagnóstico e de Encaminhamentos” referente ao bairro, no qual foram apontadas possíveis deficiências na infraestrutura urbana e na prestação de serviços públicos essenciais. Entre os problemas relatados estão: precariedade no fornecimento de energia elétrica, descarte irregular de resíduos sólidos e despejo de águas servidas em vias públicas.

A apuração ainda está em andamento. A partir das informações prestadas pelos órgãos e empresas envolvidos e das diligências realizadas pelas Promotorias responsáveis, o Ministério Público poderá avaliar a adoção de outras medidas.

Uma audiência pública está marcada para acontecer em setembro. Todas as instituições denunciadas e os órgãos públicos estão envolvidos e devem participar.

O QUE DIZEM OS MORADORES?

Para entendermos melhor as denúncias, nossa equipe de reportagem foi até o Beco São Paulo na segunda-feira (17). As repórteres Diene Moura e Wandra Trindade acompanharam de perto a realidade, ouvindo as demandas mais urgentes dos moradores.

Inicialmente citaram sobre a situação do fornecimento de energia elétrica das residências.  Segundo eles, no local existe apenas uma voltagem (120w) que não suporta o número de eletrodomésticos utilizados nos imóveis causando interrupções constantes e até queima de objetos.  A situação já estava tão insustentável que organizaram um baixo-assinado para que a Equatorial Pará tomasse as medidas necessárias e ainda que providenciasse postes para a via.

FALHAS NA ENERGIA E FALTA DE POSTE

Auricélia Sousa Santos, moradora há 40 anos do Beco São Paulo, destacou que outros problemas surgem com as falhas no fornecimento de distribuição de energia.  “A energia na minha casa não presta. Quando chega de noite que liga as centrais, aí pronto, não presta mais para ninguém, não funciona mais nada, a geladeira, se quiser ligar alguma coisa, tem que desligar a geladeira, que mais consome, e aí o ventilador fica oscilando, e o calor está imenso, aí não tem condições de ficar aguardando pela boa vontade deles”.

A moradora afirmou que a falta de iluminação pública também colabora para práticas criminosas no Beco São Paulo. E demonstrou indignação, pois a taxa é paga todos os meses pelos moradores.

 “Também tem outra situação que é a escuridão aqui no Beco à noite, que não tem energia pública, a gente paga no talão de energia vem cobrando e não tem, de noite é uma escuridão aqui nesse Beco. É arriscado, os viciados ficam subindo e descendo aqui no Beco pra comprar droga e aí não pode mas sair de casa, a partir das 9h em diante é todo mundo com suas portas fechadas, porque o risco é grande de ser assaltada a qualquer hora e momento”, concluiu.

Maria Dolzane que também mora no mesmo perímetro, detalhou sobre o risco de não ter um semáforo no cruzamento da São Nicolau com Dom Frederico Costa. Segundo ela, já andou bastante atrás da secretaria responsável. “Já vieram, já me prometeram, que com poucas semanas iriam resolver, até hoje nunca resolveram. Temos uma escola, a Maria de Lurdes Almeida as proximidades e é perigoso para as crianças, mães que vamos buscar essas crianças, já teve acidente com essas crianças, teve morte de homem, mulher e criança também. É muito necessário ter um semáforo e uma faixa de pedestre na frente da escola ou até lombada porque passam em uma velocidade muito grande”, desabafou.

RECLAMAÇÕES SOBRE A UBS

A moradora também falou da precariedade da Unidade Básica de Saúde do bairro.  “É um posto que é muito antigo, e é o pior posto que tem na cidade, é o posto do livramento,  você pode andar nos outros postos, são todos postos limpos, as pessoas atendem bem, as pessoas são mal humoradas no posto, quando a gente vai lá, porque a gente precisa do atendimento, quando não tem um médico, não tem uma enfermeira, mas se eles derem uma palavra boa, você já fica bem, mas se quando você chega no posto as pessoas já estão tudo mal com a vida, mal amado, então o que a gente vai fazer lá?  O bebedouro dá até nojo de pegar nele, era para ser um posto limpo, um posto arrumado, porque é um posto muito grande.”

Outro ponto crítico mencionado pelos populares é a falta de equipamentos para exames médicos. Um deles é o aparelho odontológico que conforme nos informaram, acabou sendo queimado, devido interrupções de energia. Além disso, não estão fazendo exame para diabetes e glicose, ainda que os medicamentos estejam sendo fornecidos, os pacientes não tem noção do nível das doenças no corpo, tratando aleatoriamente.

DESCARTE DE RESÍDUOS

Outro serviço essencial que foi alvo de reclamações está relacionado ao descarte de resíduos. Jucicleia Maria que também mora no Livramento há mais de 40 anos, frisou que outros moradores fazem limpeza em seus quintais e os indivíduos que ganham dinheiro para recolher os lixos, acabam jogando os entulhos no muro próximo a Escola Maria de Lurdes.

“Ainda essa noite eles estavam jogando cada saco de lixo na Rua da Índia podre Nós pagamos uma taxa de lixo muito cara, não é barata a taxa  de lixo que a gente paga, o nosso IPPU tudo bem, mas a taxa de lixo é horrível, a gente tem que se rebolar para pagar essa taxa de lixo. Enquanto estamos a mercê, do do lixo. Se a gente não tivesse esse gasto de pagar a taxa de lixo, a gente ainda ia brigar por isso, quanto mais pagando uma taxa de lixo horrível de cara.

A Presidente da Associação de Moradores do Bairro Uruará, Rita também ressaltou dos problemas do descarte irregular de lixo, dos problemas causados pela água servida das residências que são direcionadas paras as ruas e vem causando graves problemas de infraestrutura, inclusive, deteriorando os serviços recentes de asfaltamento.

“Infelizmente é falta de consciência dos moradores, que não faz um sumidouro nas suas casas, por conta que faz o uso e abuso de água. Nós temos várias reclamações nas redes sociais por falta de água e quando temos água, o povo abusa e joga, usa de forma inadequada. Nós queremos que o Poder Público tenha mais efetividade, que possa fazer com mais frequência a fiscalização nas casas, porque não adianta fazer o asfalto e as pessoas estragarem”, concluiu.

O Presidente do Bairro Livramento, Ruan Magalhães também se manifestou sobre os diversos problemas enfrentados a mais de 40 anos pelos moradores. “Nós estamos fazendo o nosso papel de mobilizar, de acompanhar  e estamos aí junto com os moradores nessa luta. Enquanto controle social, a gente quer que os serviços públicos cheguem aos moradores, cheguem a quem mais precisa e sobretudo que sejam de qualidade”, afirmou.

NOTAS DE POSICIONAMENTO

EQUATORIAL PARÁ

A Equatorial Pará informa que, após tomar conhecimento sobre relatos de oscilações no fornecimento de energia, enviará uma equipe técnica ao Beco São Paulo, no bairro Livramento, em Santarém, para realizar uma inspeção na rede elétrica que atende a localidade.

A partir do diagnóstico técnico, a distribuidora adotará as medidas de manutenção que forem necessárias para garantir a segurança, a qualidade e estabilidade do fornecimento de energia aos clientes da área.

A Equatorial Pará reforça que ocorrências relacionadas ao fornecimento de energia podem ser registradas pelos canais oficiais de atendimento: assistente virtual Clara, pelo WhatsApp (91) 3217-8200; Central de Atendimento 0800 091 0196; aplicativo Equatorial Energia; e agências de atendimento da distribuidora.

SEMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb) informa que uma equipe de Iluminação Pública será enviada ao Beco São Paulo, no bairro Livramento, nesta quarta-feira (19), para verificar a situação relatada pelos moradores e avaliar as providências necessárias no local.

Sobre o descarte irregular de resíduos na Rua da Índia, a Semurb esclarece que a coleta domiciliar ocorre normalmente na via, às terças, quintas e sábados. Os moradores devem realizar o descarte dos resíduos de forma correta e nos dias e horários previstos para a passagem do caminhão coletor.

Quanto aos resíduos que já estão acumulados no local, a equipe responsável pela coleta de entulhos será acionada e a demanda será incluída na programação.

SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), informa que o cruzamento das avenidas Barão de São Nicolau com Dom Frederico Costa, no bairro Livramento, está incluído na programação da Secretaria para implantação de novo conjunto semafórico.

A instalação do equipamento aguarda a chegada de cabos e postes necessários à execução do serviço. Assim que os materiais estiverem disponíveis, a equipe técnica dará continuidade aos procedimentos para implantação do semáforo no local.

Em relação à faixa de travessia de pedestres existente em frente a escola Maria de Lourdes, a SMT informa que esta será contemplada pelo cronograma de revitalização da sinalização horizontal, que ocorre de forma contínua em diferentes pontos da cidade. O local também poderá ser atendido pelas ações do Puxirum, iniciativa que leva serviços de infraestrutura e melhorias viárias aos bairros de Santarém.

A Prefeitura de Santarém reforça o compromisso com a melhoria da sinalização e da infraestrutura de trânsito, priorizando intervenções que contribuam para uma circulação mais organizada e segura para todos os usuários das vias.

SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde

Nossa equipe entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) pontuando sobre as denúncias dos moradores, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.

Por Diene Moura

O Impacto