Dispensa de Licença
48.922.974 JANDERSON BATISTA COSTA, inscrito sob CNPJ/MF N° 48.922.974/0001-59, torna público que requereu da SEMAC/Belterra a Dispensa de Licença Ambiental/DLA através do protocolo nº 143/2026, para atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento, em Belterra – Pará.