Alta do mínimo para R$ 580 custaria R$ 10,5 bilhões a mais, diz Fazenda
Um aumento do salário mínimo para R$ 580 neste ano, conforme reivindicação das centrais sindicais, custaria R$ 10,5 bilhões a mais ao governo federal por conta do impacto do reajuste nas contas da Previdência Social, informou nesta terça-feira (15) o Ministério da Fazenda.
A proposta do governo é de reajustar o salário mínimo para R$ 545 neste ano. De acordo com o governo, um aumento adicional, acima da proposta do governo, teria um “grande impacto fiscal [nas contas públicas]” em 2011.
Os dados e avaliações estão na apresentação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que se reuniu manhã desta terça com as bancadas do PSDB e do DEM na Câmara dos Deputados.
O salário mínimo está centro do debate político e econômico do dia, quando está previsto debate do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as centrais sindicais no plenário da Câmara dos Deputados.
Correção dos últimos anos e poder de compra
Segundo o governo, o salário mínimo avançou 57,3%, na média, nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, entre 2003 e 2010, informou o Minsitério da Fazenda. O valor supera a correção média de 44,7% registrada entre 1995 e 2002.
Apesar de a correção do salário mínimo ter sido maior do que no governo Fernando Henrique Cardoso, dados do Ministério da Fazenda mostram que houve perda do poder de compra do salário mínimo nos dois últimos anos.
No começo de 2003, um salário mínimo, ainda de acordo com as informações do governo, comprava menos de 1,2 cesta básica. Em dezembro de 2008, comprava pouco mais de 1,6 cesta básica, subindo para 1,8 cesta básica no fechamento de 2009. No fim do ano passado, porém, há havia recuado para cerca de 1,6 cesta básica.
Proposta do governo
O Ministério da Fazenda lembra que, para 2012 a 2015, a proposta é de que o salário mínimo suba de acordo com o crescimento da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o mesmo modelo que vigorou até 2010.
Neste ano, por conta da retração do PIB de 2009, o governo defende que o salário mínimo suba apenas com base na inflação, para R$ 545. As centrais sindicais, porém, continuam defendendo aumento real (acima da inflação) para R$ 580.
“A regra dá previsibilidade e sustentabilidade à política de valorização do salário mínimo. Com base na regra proposta e nas projeções atuais do governo federal, o salário mínimo aumentará para aproximadamente R$ 616 em janeiro de 2012”, informou o Ministério da Fazenda.
Do G1