Justiça Eleitoral apreende propaganda ilegal de candidatos em Santarém
Na última terça-feira, 16 de setembro, a Justiça Eleitoral de Santarém, no Oeste do Pará, fez apreensão de mais de 30 placas de propaganda eleitoral que se encontravam em vias públicas, praças, bosques, em frente de escolas e demais repartições públicas.
“O trabalho deverá ser intensificado com o objetivo de coibir as irregularidades em Santarém. Estamos cumprindo a determinação da Justiça Eleitoral, sob a ordem do Juiz eleitoral Gerson Marra Gomes. Todo material que esteja em local impróprio será recolhido”, declarou o Servidor da Justiça Eleitoral, Alcebiades Dias.
As placas em situações irregulares são recolhidas para o prédio da Justiça Eleitoral, localizado na Avenida Mendonça Furtado. A operação de fiscalização das placas eleitoral indevidas visa combater o desrespeito com os limites estipulados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Foi também realizada a fiscalização e recolhimento de placas de propaganda eleitoral na vila de Alter do Chão no período do Sairé, quando foram apreendidas placas que estavam em locais indevidos ao longo da Rodovia Everaldo Martins e, também, na vila de Alter do Chão.
De acordo com a Lei Eleitoral, é permitida a colocação de cavaletes, cartazes, mesas para distribuição de materiais de propaganda, sendo que o horário de colocação dos cartazes e cavaletes é das 8 às 22horas. É crime, com punição prevista em lei, a colocação de propaganda eleitoral em jardins, bosques, árvores e, escolas que estejam dentro da área do patrimônio público. A fiscalização da Justiça Eleitoral permanecera até as eleições no dia 5 de outubro.
Fonte: RG 15/O Impacto e Sabrine Dalazen (estagiária)
