PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO REUNIU ONTEM COM O PRESIDENTE DO TRT 8ª REGIÃO
O Presidente Ubirajara Bentes Filho reuniu na manhã desta quinta-feira (15), na cidade de Belém, com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), Desembargador Federal do Trabalho Sérgio, para tratarem sobre a construção do Fórum Trabalhista de Santarém, relatando-lhe as aspirações da Advocacia pela construção da sede da Justiça do Trabalho – cujo lançamento do projeto e memorial descritivo da obra foi apresentado à sociedade santarena na sede da Subseção, no mês de agosto de 2014, pela Desembargadora Presidente Odete Almeida e pelo decano do TRT8, Vicente Fonseca -, onde está sediada a 1ª Vara Trabalhista, na avenida Mendonça Furtado. O novo fórum Trabalhista, segundo projeto, abrigará as duas Varas, além da sala da OAB, agência bancária, auditório, estacionamento, etc. Hoje as duas Varas estão localizadas em lados opostos de Santarém, situação que causa inestimável transtorno aos Advogados especialmente quando têm suas audiências designadas para o mês mo dia e em horários próximos. Conversaram também sobre a possibilidade de parceria entre a Subseção e a Escola Judicial do TRT8, para que magistrados e/ou servidores da Justiça do Trabalho ministrem cursos e minicursos sobre “Processo Judicial Eletrônico”, “Cálculo Trabalhista” e outros, que instrumentalize a formação profissional permanente dos Advogados santarenos e do Oeste do Pará.
OAB SE DESPEDE DE AIRTON PORTELA E ERICO PINHEIRO, O NOVO JUIZ FEDERAL
A diretoria da OAB Santarém reuniu na manhã da última terça-feira (13) com os Juízes Federais Airton Portela e Erico Pinheiro. De acordo com o presidente Ubirajara Bentes, a Ordem dos Advogados tem mantido uma relação de diálogo e de cooperação mútua muito boa com a Justiça Federal nestes dois anos da atual gestão da Subseção. Ubirajara Bentes, o vice-presidente, Ítalo Melo, e a secretária geral, Gracilene Amorim, também manifestação a preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil com a falta do juiz titular para a 1ª Vara e Juizado Especial adjunto. Externaram ao novo Juiz titular da 2ª Vara, Erico Pinheiro, e ao Juiz Airton Portela, a angústia dos Advogados que têm processos em curso na 1ª Vara, sem audiências e poucos despachos e decisões de mérito, em função do excesso de processo, causando prejuízos aos causídicos e aos jurisdicionados. Na oportunidade, além de darem as boas vindas ao Juiz Erico Pinheiro em nome dos Advogados da Subseção de Santarém, se despediram do Juiz Airton Portela que está deixando Santarém e que deverá assumir em pouco tempo a direção do Fórum da Justiça Federal na cidade de Belém, e se tornar membro do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
OAB PEDE JUIZ TITULAR PARA A 1ª VARA FEDERAL DE SANTARÉM – I
A Ordem dos Advogados do Brasil reiterou pedido feito em julho do ano passado, ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, para a designação urgente de um Juiz titular para a 1ª Vara Federal de Santarém. De acordo com Gracilene Amorim, não obstante a presidência daquela Corte de Justiça tenha empreendido esforços no sentido de resolver a questão, “… já se vão cerca de nove (09) meses em que a 1ª Vara Federal e Juizado Adjunto está sem Juiz titular, apenas com alguns despachos de urgências e sentenças proferidas pelo Juiz titular da 2ª Vara que responde pela 1ª Vara e está sobrecarregado de processos, considerando que a Subseção Judiciária de Santarém possui área de abrangência sobre 16 (dezesseis) municípios, torna-se humanamente impossível para apenas um magistrado assumir as responsabilidades das duas Varas Federais e Juizados Adjuntos, com seus milhares de processos. Acrescente-se a isso, o fato de que esse único Juiz brevemente também passará a responder pela Justiça Federal em Itaituba (PA).”
OAB PEDE JUIZ TITULAR PARA A 1ª VARA FEDERAL DE SANTARÉM – II
Para a secretária Geral da OAB Santarém, “… as consequências dessa falta de preenchimento do cargo por um juiz titular na 1ª Vara Federal estão sendo sentidas pela advocacia da região de maneira negativa e, por conseguinte, pelos jurisdicionados, sendo, portanto, de extrema gravidade o que está ocorrendo em nosso município. Assim, com a posse de 58 novos juízes federais substitutos aprovados no 13.º concurso público promovido pelo TRF da 1ª Região, certamente que Santarém é merecedora da nomeação de mais um juiz com a urgência devida, considerando a imensa demanda desse continente de municípios abrangidos pela Subseção e que aguardam julgamento.” Aduz, finalmente, “que o município de Santarém necessita muito mais do que dois juízes federais para atuar nessa jurisdição, sobretudo, pela sua crescente demanda que é inversamente proporcional ao número de juízes designados para atendê-las.” Em decorrência dessas razões,
a OAB Santarém reitera o pleito para nomeação urgente de Juiz Federal titular para a 1ª Vara Federal de Santarém, sobretudo, pelo enorme prejuízo que a falta de preenchimento do cargo tem ocasionado à advocacia da região e, por consequência, aos jurisdicionados que estão há nove meses sem receber a prestação jurisdicional.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO E DA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO – I
Na última terça-feira (13), a Diretoria e o Conselho Subsecional da OAB Santarém reuniu pela primeira em 2015. Após o momento devocional feito pelo Conselheiro Leandro Berwig, o presidente falou sobre os processos em curso e propôs que a finalização dos Processos Éticos Disciplinares (PED), decorrentes de representações feitas até o dia 31 de julho de 2014, deverão estar com as suas instruções concluídas e com os devidos pareceres preliminares até o final de fevereiro deste ano, proposta acatada por unanimidade pelo Conselho Subsecional. No mesmo sentido, também propôs e foi deliberado que todos os PED instaurados entre julho e dezembro do ano findo deverão estar concluídos para encaminhamento ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PA até o final de julho deste ano. O presidente Ubirajara Bentes Filho falou sobre a Resolução nº 23, de 16.12.2014, que ampliou o Conselho Subsecional dos atuais 15 (quinze) Conselheiros para 18 (dezoito) mais 5 (cinco) Diretores, totalizando 23 (vinte e três) integrantes. Assim, considerando que a indicação é de livre escolha da presidência da Subseção, Bentes apresentou os novos Conselheiros que cumprirão seus mandatos até 31.12.2015: Advogados Irismar Nobre Mendonça (OAB/PA 11.531), Peter Xavier Hager (OAB/PA 16.238-A) e Marjean da Silva Monte (OAB/PA 15.078), este representante de Alenquer, que foram aprovados por unanimidade pelo Conselho. Sobre os mesmos trilhos, considerando a assunção do Conselheiro EDIVALDO FEITOSA MEDEIROS (OAB/PA 9.451) para o cargo de Secretário Geral Adjunto, por deliberação unânime do Conselho Subsecional em reunião ordinária de dezenove de setembro de dois mil e quatorze, resta vago um (1) cargo de conselheiro suplente da subseção de Santarém. Assim, o Advogado PATRYCK DELDUCK FEITOSA (OAB/PA 15.572), preencherá a vaga aberta com a ida do conselheiro Edivaldo Feitosa para a diretoria subsecional, devendo a nomeação ser solicitada ao Conselho Estadual da OAB/PA. Também foi apresentada a Advogada ANEILZA PEREIRA SILVA (OAB/PA Nº 15.985), que deverá ocupar o cargo de Delegada Regional Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA e cuja nomeação também será solicitada pelo presidente da subseção. Em tempo, informa a secretaria da OAB Santarém que os quatro (4) futuros novos conselheiros bem como a futura delegada adjunta da CAIXA preenchem os requisitos expressos do § 2º do art. 63 do EAOAB.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO E DA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO – II
Conselho e Diretoria igualmente discutiram o planejamento das ações a serem empreendidas pela OAB neste primeiro trimestre, ficando deliberado que agora em janeiro, até o dia 23, haverá uma reunião, abertas a todos os Advogados da região, com representantes da Receita Federal do Brasil e da Caixa Econômica Federal para discussão da inclusão dos escritórios de Advocacia no SIMPLES federal e do convênio firmado entre a OAB e a CAIXA, em benefício da Classe. No dia 04 de fevereiro, uma sessão pública, com a participação do vice-presidente da OAB/PA, Alberto Antônio Campos, e da vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e presidente da Comissão Carcerária, Ivanilda Pontes, dos representantes das forças de segurança do estado e do governo federal (Polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Bombeiros Militares), dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das Instituições de Ensino Superior, Sindicatos patronais e dos Trabalhadores, do Fórum das Entidades Civis Organizadas de Santarém e dos movimentos populares. O mês de março será dedicado exclusivamente às Mulheres, com palestras, minicursos e eventos sociais. Participaram da reunião ordinária, além do Presidente Ubirajara Bentes, da Secretária Geral Gracilene Amorim, do Secretário Geral Adjunto Edivaldo Feitosa e da Diretora Tesoureira Lúcia Brito, participaram os Conselheiros Célio Figueira, Raimundo Aquino, Claudio Araújo, Itanilza Fernandes, Sandra Camargo, Edibal Cabral, Leandro Berwig, Giovanna do Valle e José Luiz Franco, a Delegada Regional e o Delegado Regional Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PA) e Francisca Dias e Patrick Feitosa, respectivamente, o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Danilo Evangelista, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, Thiago Pereira e os membros Socorro Alves, Alessandra França, Milena Andrade e Rafael Cohen, este que também integra a Comissão de Esportes da OAB Santarém.
OAB SANTARÉM RECEPCIONA CANDIDATOS DA 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM
O Presidente Ubirajara Bentes Filho e a Secretária Geral Gracilene Amorim, acompanhados do Presidente da Comissão de Jovens Advogados, Danilo Evangelista Peloso, da Delegada Geral e do Delegado Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados, Francisca das Chagas Dias e Patrick Feitosa, respectivamente, recepcionaram no último domingo (11), na sede do IESPES, cumprimentando um por um dos bacharéis e os alunos de Direito que realizaram a prova da 2ª Fase do Exame de Ordem Unificado da OAB. Posteriormente a equipe da OAB Santarém percorreu todas as salas para conversar sobre a importância da avaliação que eles iriam realizar e sobre a profissão do Advogado. Dos 142 candidatos aptos para a realização da 2ª Fase, 137 (cento e trinta e sete) realizaram a prova. Outros 5 (cinco) faltaram, sendo que um deles chegou dez minutos depois de serem fechados o portão. De acordo com Presidente da Comissão de Jovens Advogados, na saída, inúmeros candidatos agradeceram a recepção da OAB Santarém, “especialmente as palavras do Presidente Ubirajara Filho, que inspirou segurança, confiança e tranquilidade aos candidatos”, finalizou Danilo Evangelista.
