Informe RC

JÁ FOI. AGORA NÃO É

Se a campanha contra as praias de Alter do Chão, tidas por uma revista inglesa “The Guardian” como das mais lindas do mundo, atraindo turistas, foi orquestrada, divulgando de suas águas estarem contaminadas, imprópria ao consumo, e o alerta involuntário do Ministério Público Estadual para banhistas evitarem o banho, atingiu seu objetivo. Recente, um site de viagens que divulga anualmente as praias mais bem avaliadas pelos usuários nos últimos 12 meses, elegeu a Baia do Sancho, na ilha de Fernando de Noronha, como a melhor do mundo e entre as 10 do Brasil, a de Alter do Chão não foi citada. Semana anterior, a Universidade Federal do Oeste Paraense “UFOPA”, através de exames em seu laboratório de amostras colhidas em determinados pontos da vila, motivado por um surto de hepatite, pedida pelo Ministério Público, em 80% dos produtos analisados, foram encontrados presença de coliforme de origem fecal, o que também pode causar a doença. O constatado pela UFOPA não constitui novidade, daria em qualquer laboratório, já que a vila, em fase de crescimento, proporcionado pela fama, não dispõe de saneamento básico, como a maioria dos balneários e cidades do Brasil também não tem. O prefeito Alexandre Von, devia tomar providencias urgentes, reunindo médicos infectologistas e clínicos, pedindo ajuda ao governo do Estado para diagnosticarem uma saída para a Vila de Alter do Chão, antes que entre na UTI em estado terminal.

O JUIZ CONTINUA CERTO

Em dezembro de 2014, o então Juiz Federal da 2ª Vara, da subsecção de Santarém, hoje em Belém, analisando um relatório antropológico de identificação produzido pela Fundação Nacional do Índio “FUNAI”, acerca das glebas Maró e Nova Olinda (42 mil hectares), localizadas na região do Arapiuns, em que afirmava que ali viveram e vivem descendentes dos índios das etnias Maró e Borari, e dos mesmos serem donos das terras. O magistrado não concordou com a fantasia dos companheiros da FUNAI, e na sentença assegurou que no município de Santarém, na região do Arapiuns, não existe terra de propriedade indígena e sim moradores tradicionais ribeirinhos, não índios, no que o Juiz está correto, menos para a Prelazia de Santarém e FUNAI, acostumada a fabricar em comunidades dos rios Arapiuns e Tapajós, famílias, para criar reservas indígenas, como querem fazer em Alter do Chão. Neste mês, o Ministério Público Federal recorreu contra a decisão do Juiz, que negou, segundo promotores do MPF, o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, que vai decidir se o Juiz está correto ou não. O final dessa perlenga vai acabar no Supremo.

TODO BOATO TEM UM FUNDO DE VERDADE

O ministro da Justiça, em defesa do governo, neste mês, deu a Polícia Federal, uma missão ingrata: descobrir a origem da boataria difundida nas redes sociais, de que a companheira Dilma faria um congelamento do dinheiro depositado na Caderneta de Poupança, na quarta-feira de Cinzas, 18, o que não aconteceu. Bom que tenha sido boato. Em 1989, quando Lula perdeu a eleição para presidente para o hoje senador Fernando Collor, e a inflação era medida diariamente, no período da campanha essa conversa surgiu, espalhada pelo PT, de que Collor, eleito, ia confiscar a poupança. O alagoano desmentiu, mas quando eleito e assumiu a presidência, seu 1º ato foi confiscar contas bancárias, inclusive secretas, e as Cadernetas de Poupança, por um período de 18 meses, posteriormente devolvidas com juros abaixo do mercado, em módicas prestações mensais. Recente, o Banco Central divulgou que a captação da poupança atingiu o pior índice dos últimos 20 anos. Como o país caminha para um nível inflacionário imprevisível, vale o alerta. Todo boato tem um fundo de verdade.

JOAQUIM BARBOSA ATACA MINISTRO

Relator do processo do Mensalão, a Ação penal 470, quando ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, no qual condenou companheiros representativos do PT e legendas aliadas (25 réus) a cumprirem pena de prisão em presídios espalhados por vários estados, o ex-ministro Joaquim Barbosa acionou seu twiter e não poupou “elogios” ao ministro político da Justiça, José Eduardo Cardozo, por se comportar mais como político interessado em tirar das garras da Operação Lava Jato donos de construtoras envolvidas no assalto à Petrobrás. O ministro está sendo criticado por ter recebido em audiência (antes negada, depois admitida) advogados de defesa de empreiteiras, presos, envolvidos nas maracutaias contra a petroleira. O ex-presidente foi mais longe ao digitar: advogados quando procuram a autoridade política, para resolver problemas na esfera judicial, não buscam justiça. Buscam corrompe-las. O ministro da Justiça pode ser pessoa séria, mas recebeu colegas em local impróprio e no momento errado.

PASSARAM BATIDO

Ninguém desconhece a existência de quadrilhas compostas por pessoas esclarecidas, muitas portadoras de diplomas universitários, vendendo gabaritos de concursos públicos, dentre os quais os do Enem, usando aparelhos eletrônicos importados, repassando respostas aos que fazem as provas. De quando em vez, são surpreendidos e presos pela Polícia Federal. Dias depois, patrocinados por bons e caros advogados, são liberados e passam a responder pelo crime em “liberdade eterna”. O último a gerar escândalo nacional pela propaganda da lisura divulgada pelo MEC foi o vazamento do tema da redação do Enem em 2014, beneficiando candidatos de muitos estados. Nesta primeira quinzena do mês, uma procuradora da República, baseada em dados de investigações, autorizou o Ministério Público Federal do Ceará arquivar os procedimentos investigatórios sobre o vazamento da Redação, porque os responsáveis não foram identificados e nem o MPF descobriu algum esquema pré-organizado que fraudasse as provas, que tivessem alguma vantagem do ato criminoso. Se fosse no Haiti, as provas seriam nulas.

MAIS UM EM LIBERDADE

Mais um mensaleiro filiado ao PT, depois de passar um tempo como hóspede ilustre da Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpria pena em regime semiaberto, ganha liberdade. O ex-presidente da Câmara Federal, ex-deputado João Paulo Cunha, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 6 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção, recebeu semana passada autorização legal de um ministro do Supremo para cumprir o restante da pena em casa, da mesma maneira de seu ex-colega de maus feitos, José Genoíno, que recorreu ao benefício do indulto de Natal (25/02/2014), baixado por Decreto pela companheira Dilma, que perdoou o castigo a apenados em diversas situações, ainda dependendo do aval do ministro que administra a situação penal dos condenados do Mensalão e do chefe da Procuradoria Geral da República. Breve, os companheiros e aliados sentenciados estarão todos juntos recordando a trambicagem, menos a turma do publicitário Marcos Valério, condenado a 36 anos de prisão. O tempo passa.

CASSARAM O PREFEITO

Diz um ditado, quase sempre usado por políticos: a justiça quando tarda, já vem na curva da estrada. Nesta região, está custando a chegar. Início de janeiro, uma professora do município de Nova Timboteua formalizou, junto ao Ministério Público Estadual, denuncia da prática de nepotismo na administração municipal. Secretários, chefes de sessões e dos setores de contabilidade, comissão de licitação, de compras, eram exercidas por familiares do gestor e os servidores municipais estarem com salários atrasados. O MPE, depois de apurar a veracidade, acatou a denúncia da mestra e pediu ao Poder Legislativo o afastamento do prefeito. Os vereadores, que nunca receberam mensalinho, convocaram uma sessão extraordinária, e por 6 a 3, numa câmara de 9, cassaram o prefeito. No oeste paraense, maioria dos prefeitos cultiva o nepotismo, mas o Ministério Público não sabe ou faz que não vê.

A FALTA QUE A GUARDA FAZ

Rara semana que escola do município, ou do estado, não seja visitada por amigos do alheio. Recente, fizeram limpeza nos materiais de construção da demorada reforma da Praça Tiradentes. A ponte em madeira construída na administração da ex-prefeita, Maria do Carmo (PT), com dois metros de largura, por algumas centenas de comprimento, do final da avenida Borges Leal ao centro do bairro do Maracanã, encurtando a distância em vários quilômetros, destinada a pedestres, de grande serventia a moradores de vários bairros que se deslocam diariamente ao centro da cidade, está sendo destruída por mototaxistas que não respeitam sua real finalidade. Assim como vândalos nas madrugadas arrombam templos religiosos para roubar, destroem logradouros públicos e luminárias dos postes da Celpa Equatorial. Esses atos criminosos vão continuar existindo, mas parte poderia ser evitada, inclusive perda de vidas, se o prefeito revitalizasse a Guarda Municipal, criada por lei há mais de 50 anos. A partir das dez da noite, nos bairros periféricos, quem manda é a bandidagem. Só o prefeito, que se desloca de carro, com motorista e segurança do lado, não sabe a falta que a Guarda faz. Não é, Dr. Olivar?

VIROU BANALIDADE

Virou banalidade presidentes de Tribunais de Contas estaduais, de Tribunais de Justiça, nos estados, e de presidentes de Assembleias Legislativas se envolverem e comandarem casos de corrupção no órgão que presidem. Alguns escabrosos ganham espaço no programa televisivo de maior audiência do país, o Fantástico da Rede Globo, onde suas estripulias com o dinheiro do povo são expostas a minúcias. Domingo (22), o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, José Riva (PSD), exagerou no montante subtraído. No sábado (21), o ex-deputado foi preso e conduzido à prisão atendendo pedido da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, numa operação da Polícia Civil e do Ministério Público. O ex-parlamentar mato-grossense, durante 20 anos de mandatos consecutivos, se revezava entre a presidência e a 1ª Secretaria do Poder Legislativo, acusado de ter dado um rombinho acima de 600 milhões de reais, por meio de licitações fraudulentas e pagamentos a empresas fantasmas e responder a mais de 100 processos na Justiça. Pena que dentro de dias esteja solto para responder pelos crimes em liberdade. Para esse, o deputado Paulo Maluff deve tirar o chapéu.

SEGUNDO CAPÍTULO DA DESGRAÇA

Respondendo por crimes, como manipulação de mercado e formação de quadrilha, e há menos de 2 anos apontado pela revista Forbs como a 7ª fortuna do mundo, o ainda, ou quase, ex-empresário, Eike Batista, também apontado por presidentes como o empreendedor orgulho do Brasil, hoje cidadão da classe média e réu em muitas ações movidas pela Justiça Federal, assiste ao segundo capítulo de sua repentina desgraça. Ontem (26), no Rio de Janeiro, a Justiça Federal levou a leilão, para garantir possíveis pagamentos de indenização, mais de 6 carros importados de luxo que foram apreendidos em sua residência no início do mês, cujos valores variavam de 700 mil a 3 milhões de reais. Nem o aparelho celular sofisticado do antigo magnata escapou. Certo estava o vereador da Câmara de Belém que filosofava: desgraça só quer começo.

VAI RECEBER UM SEGUNDO NÃO

Na Indonésia, advertências do governo a turistas e visitantes são feitas à exaustão, nos portos, estradas e aeroportos: quem entrar em seu território e pego com drogas vai ser preso e condenado à morte por fuzilamento, como determina a Constituição. Em janeiro, um carioca, apanhado com 13 kg de cocaína, num Asa Delta, depois de 10 anos condenado, foi fuzilado junto com um pedido de clemência da presidente Dilma. Justo, familiares dos apenados à morte recorram a argumentos para salvar a vida do familiar, por mais que carreguem a ilusão de ver comutada a perpétua. O governo da companheira Dilma, através do Ministério de Relações Exteriores (Itamarati), continua a interferir em assuntos internos da nação asiática, quer que o brasileiro, há mais de 10 anos no corredor da morte, que entrou no país com 6 kg de coca escondidos em pranchas de surf, que teve a execução adiada pelo Presídio, onde as sentenças (11) seriam cumpridas, não estar pronto, seja transferido para um hospital psiquiátrico pelo mesmo sofrer de esquizofrenia. A Indonésia, país com mais de 230 milhões de habitantes, não tem histórico de perdoar traficantes, que tiram milhões de vidas, anualmente, destruídos pelo vício.

ATOS E FATOS:

TUDO PELO SOCIAL – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), candidato à reeleição, lançou mês passado o Programa Transcidadania. A prefeitura está pagando, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, uma bolsa de R$840,00 a travestis e transexuais, para evitar que recorram a métodos inseguros de mudanças do próprio corpo. – NO MUNDO DA LUA – O ministro de Minas e Energia está vivendo no mundo da lua. Disse o senador amazonense: a Petrobrás está demonstrando ao povo brasileiro e à comunidade internacional a sua transparência contábil. Devia estar dormindo. – AS OBRAS NÃO ANDAM – Enquanto o Brasil passa por uma crise de abastecimento de energia, usinas termoelétricas e nucleares que, pelos bilhões de reais investidos, deviam estar prontas, ainda são canteiros de obras. É o que acontece com a BR-163 (Santarém/Cuiabá) em trechos situados no Pará.