Famílias permanecem ocupando área no bairro do Maracanã

Dois anos depois de um grupo de pessoas ocupar uma área de 200 metros no bairro do Maracanã, em Santarém, Oeste do Pará, centenas de famílias permanecem no local. Casas sendo construídas a todo momento e grande movimentação de caminhões transportando material de construção são vistos por quem chega ao local.
A área que pertenceria à empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários/Buriti, na margem direita da Rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, voltou a ser cenário de disputa, no inicio deste mês.
No último quadrimestre de 2014, a empresa SISA/ Buriti voltou a entrar com ação judicial pedindo a retirada das famílias da área que ela alega ser de sua propriedade. Por outro lado, o Movimento dos Trabalhadores em Luta Por Moradia (MTLM), encabeçado pela líder Margareth Ferreira afirma que a área nunca pertenceu à empresa Buriti.
No mês de agosto do ano passado, após apresentar um documento alegando que a Buriti é a proprietária do terreno, onde hoje, existe a ocupação das famílias inscritas no MTLM, homens da Polícia Militar estiveram no local, com o intuito de cumprir a reintegração de posse. Porém, uma semana depois, a coordenadora do MTLM, Margareth Ferreira, afirmou que o documento era falso e, que as famílias iriam continuar ocupando o local.
Porém, no inicio deste mês, representantes da empresa Buriti voltaram a afirmar que documentos oficiais comprovam que a faixa de terra requerida na justiça pela firma, é de propriedade da Família Corrêa, da qual comprou o terreno.
O Terreno mede 200 metros de frente por 2.600 metros de fundo está, hoje, sendo ocupado, por mais de 600 famílias. Em 2012, a Buriti entrou na Justiça pedindo a retirada de todos os ocupantes da área.
O pedido da empresa foi atendido no dia 28 de julho de 2014 pelo juiz Laércio de Oliveira Ramos, da 3ª Vara Cível de Santarém. Na oportunidade, o Magistrado determinou o uso de força policial, caso fosse necessário para o cumprimento da reintegração de posse.
A reintegração foi adiada no fim do ano passado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup), que alegou falta de estrutura suficiente, na época, para retirar as famílias. Há cerca de 6 meses, para tentar reverter a situação, os próprios ocupantes da terra formaram uma comissão que conseguiu levantar vários documentos que podem derrubar a liminar do Magistrado.
O membro da comissão de moradores, Jefferson Santos, é quem confirma a informação. Ele explicou que contatos já foram feitos com o governo do Estado, em Belém, para tentar desapropriar a terra.
“Nós demos um passo muito importante, nós fomos até o Governo do Estado, conseguimos levantar no ITERPA para fazer levantamento da documentação. Viemos no cartório que é um documento público, qualquer cidadão pode pegar, fizemos o levantamento da cadeia dominial e, hoje, nós temos tanto a matrícula como o registro de imóvel daquela área e com essas informações, está muito claro que toda a ação hoje proposta, os proponentes da ação SISA Salvação e Buruti, ela não procede”, afirma Santos.
Ele acrescenta que as famílias não estão ocupando a área da Buruti. “Portanto, estamos respirando mais aliviados porque a qualquer momento a Liminar que estava expedida pode ser quebrada naturalmente por conta dessas novas informações, novos fatos que precisam ir para a mesa do Juiz, porque ele realmente só define, só dá um veredito com as informações que estão na mesa dele. Essas informações já estão chegando via ao nosso advogado que foi constituído pelos ocupantes da área. De acordo com os registros do cartório que nós temos hoje, a matrícula do imóvel, inclusive, é de que essa terra é dos herdeiros de Paulo Corrêa, ele era o verdadeiro titular, mas, como ele já faleceu, hoje os verdadeiros donos são os herdeiros: Maurício e os irmãos, enfim, isso já é fato concretizado de que a terra não é nem da Buruti e nem SISA Salvação como antes tinha na cabeça da gente que era, os legítimos donos hoje que estão registrados no cartório são os herdeiros de Paulo Côrrea”, revela Santos.
Ainda segundo Jefferson Santos, uma reunião já foi agendada com o vereador Maurício Corrêa – um dos herdeiros da família Corrêa – para dialogar sobre o caso. O advogado da empresa Buriti não quis se manifestar.
Fonte: RG 15/O Impacto