Bocão Ed. 1043

VITÓRIA

O competente advogado Edison Messias, com apoio do tributarista Admilton Almeida, conseguiram êxito no processo tributário envolvendo a empresa A. M. Freire, posto Santo Antonio, do empresário Antonio Machado, na primeira e segunda instâncias em Brasília, anulando o auto de infração aplicado pela Receita Federal contra a empresa. O Desembargador Federal Cândido Ribeiro acatou a sentença de primeira instância e rejeitou apelação da Procuradoria da Fazenda Nacional. Portanto, a empresa mais uma vez conseguiu ficar isenta do crédito tributário aplicado indevidamente pela Receita Federal.

YAMADA

Chegou à minha mesa uma correspondência para pedir ajuda da gerência do Ministério do Trabalho em Santarém para fiscalizar o RH da empresa, que vem descontando o valor de R$ 9,20 dos funcionários mensalmente sem a permissão dos mesmos e quando vão procurar saber o motivo de tal desconto são ameaçados de demissão. E fica por isso mesmo. Segundo a denúncia, esse valor é também cobrado dos clientes na nota fiscal por ocasião na compra de qualquer produto. Para saber se é verdade, a gerência do Ministério do Trabalho deve investigar e fiscalizar, conversando com os funcionários longe da gerência para saber a verdade e o motivo do desconto, já que esse valor de R$ 9,20 está fazendo falta no orçamento dos funcionários. Esse alerta é motivo de fiscalização para que os funcionários não fiquem no prejuízo.

YAMADA 2

A gerência do Ministério do Trabalho deve mandar o auditor lá para saber se é verdade, sob pena de responder pelo artigo 116 inciso VI e artigo 122 da Lei 8.112/90. A Procuradoria do Ministério do Trabalho deve também exigir providências da gerência do Ministério do Trabalho para saber se é verdade, já que desconto indevido causa enriquecimento ilícito. Vou ficar de olho para saber se a fiscalização vai acontecer ou o prestígio da empresa vai impedir a fiscalização.

BASA

Fui procurado para alertar o Gerente do Basa em Santarém, que tem uma funcionária que exerce a função de caixa, que atende o usuário com grosseria e ignorância. É uma pessoa que não respeita os clientes e passa o expediente todo mal humorada. Senhor gerente, verifique quem é e chame atenção, ela está lá para servir os clientes. Sugeri a pessoa que volte lá e se for maltratada que abra o bico e grite para chamar atenção.

BASA 2

Fui informado que está fazendo muito calor na agência. As centrais são poucas e os usuários passam mal com o calor. Senhor gerente, saia de sua sala e fique no ambiente dos clientes para sentir o calor.

EMIR AGUIAR

Vereador Emir, a interpelação extrajudicial é o melhor remédio para exigir direitos. Caso não forneçam as informações, ingresse com interpelação judicial, pois toda pessoa é obrigada a prestar esclarecimento. Portanto, use esse mecanismo que o senhor vai ter o resultado. Emir é o único Vereador que exige prestação de contas do prefeito Alexandre. Vereador, interpele a empresa do lixo a prestar esclarecimento. O senhor é autoridade. Se a empresa não responder, encaminhe a interpelação judicial, que o Juiz tem prazo de 10 dias para responder e é o melhor procedimento para desvendar possível desvio de dinheiro público.

EMIR AGUIAR 2 Interpele a Procuradoria Jurídica para informar o valor e os serviços prestados dos assessores jurídicos e do consultor que prestam serviços à distância ao prefeito Alexandre Von.	EMIR AGUIAR 3 Interpele a Secretaria do Kiko a prestar esclarecimento dos recursos públicos aplicados nas obras e manutenção da cidade.	EMIR AGUIAR 4 Interpele a Secretaria de Saúde para saber como foram adquiridos os remédios, como foram realizados os pagamentos e se a quantidade que consta nas notas fiscais foram entregues.

EMIR AGUIAR 5

Solicite informação da Polícia Federal para saber o motivo do envolvimento do Prefeito no Inquérito Policial Federal nº IPL nº 255/2012. A coisa é feia, de posse dos documentos, uma CPI ou providências administrativas podem ser exigidas. Vá fundo Emir, já que o senhor é o Vereador que está se destacando pelos trabalhos realizados a favor do povo sem medo de agir.

EMIR AGUIAR 6

Interpele o prefeito Alexandre Von para saber onde estão sendo aplicados os valores que ele recebe da Rede Celpa e em que conta bancária estão sendo depositados. Vá fundo Vereador, que a coisa é feia.

EMIR AGUIAR 7

Interpele a Prefeitura para saber dos recursos da Praça da Bíblia. Esse teve destino ignorado. Não vi e não sei. Sei que veio, agora para onde foi, o presidente da Câmara, Reginaldo Campos, deve saber, já que ele era o maior interessado na construção e calou. Calou porque, Vereador?

Por: Emanuel Rocha