OAB UNIDA COM ALBERTO CAMPOS
Contrariando a expectativa daqueles que apostavam num racha do Sistema OAB, o grupo hegemônico “OAB Sempre por Você”, definiu seus candidatos que disputarão as eleições de novembro para o Conselho Seccional da OAB/PA e para o Conselho Federal. O Advogado Alberto Antônio de Albuquerque Campos, atual Vice-Presidente, será o próximo Presidente da OAB/PA. Jáder Kahwage David, Secretário Geral, será o Vice-Presidente. Dois santarenos estarão entre os mandatários da Ordem: Eduardo Imbiriba de Castro, que é o atual Tesoureiro, e Ivanilda Pontes, a Ouvidora Geral e Presidente da Comissão Carcerária, serão o Secretário Geral e a Secretária Geral Adjunta e Corregedora, respectivamente. O Conselheiro Seccional Robério D´Oliveira, será o Diretor Tesoureiro. Os futuros Conselheiros Federais titulares serão: Jarbas Vasconcelos do Carmo, Nelson Souza e Marcelo Nobre. O criminalista Osvaldo Serrão, o atual Diretor Geral da ESA-OAB/PA, Jeferson Bacelar, e o Conselheiro Seccional Antônio Barra Brito, serão os Conselheiros Federais suplentes.
A atual Secretária Geral da OAB Santarém, Gracilene Amorim, que atua na área previdenciária e tem se notabilizado na defesa intransigente das prerrogativas profissionais e dos direitos humanos, integrará a chapa de Alberto Campos como Conselheira Seccional e, seguramente, por sua competência profissional e habilidade de articulação, será a legítima representante da Advocacia do Oeste do Pará.
REUNIÃO NO ITERPA
Cumprindo agenda de trabalho em Belém, o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho reuniu na manhã do dia 03 com a Procuradora do Estado e Diretora Jurídica do ITERPA, Dra. Tatilla Passos Brito, para quem entregar pessoalmente a intimação judicial da nomeação do técnico do órgão Raimundo do Socorro Costa Almeida, como Perito Judicial, por determinação do MM Juiz Thiago Tapajós, titular da comarca de Monte Alegre, nos autos de um processo de terras, cujos moradores, alguns com 30, 20 e mais de 10 anos foram despejados de suas residências e que têm a assistência oficial da OAB Subseção de Santarém, por meio da presidência e do conselheiro Cláudio Araújo Furtado.
A Procuradora Jurídica Tatilla Passos Brito explicou a Ubirajara Bentes que são inúmeras as ordens judiciais recebidas, no entanto, em função do seu quadro de pessoal técnico ser muito reduzido muitas vezes o ITERPA não tem como cumprir todas as determinações da Justiça, o que obriga continuamente a Diretoria Jurídica ponderar sobre essas impossibilidades, porém, após ouvir os argumentos OAB – que expressamente já havia solicitado o apoio do Instituto -, garantiu que o apoio do ITERPA será integral e que em 15 dias, no máximo, a ordem judicial será efetivada. A ex-deputada Josefina do Carmo, representante de Monte Alegre e que também defende os interesses dos comunitários despejados, acompanhou o presidente da OAB Santarém Ubirajara Bentes.
REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA OAB/PA
No mesmo dia Ubirajara Bentes Filho também reuniu com o Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, com o Vice-Presidente, Alberto Campos, e com Diretor da ESA-OAB/PA, Professor Jeferson Bacelar, para tratarem sobre os festejos pelo “Dia do Advogado” e a vinda dos dois mandatários da Ordem estadual a Santarém, no próximo mês de agosto. Dessa forma, decidiram sobre a realização do “SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA E O ESTÁGIO PROFISSIONAL NOS CURSOS DE DIREITO EM SANTARÉM”, em decorrência da Resolução OAB/PA n° 24/2015, no dia 13.08 (quinta), à tarde. Também deliberaram sobre o Curso de Pós-Graduação lato sensu em “DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO”, em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, cujo lançamento e aula magna está prevista entre o final de setembro e o início de outubro. Também ficou agendada a palestra sobre a “VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS”, que será proferida pelo presidente Jarbas Vasconcelos, na noite do dia 13.08 (quinta). Também ficou acertado que a sala do Fórum Estadual receberá nova pintura, revisão da instalação elétrica e hidráulica, colocação de uma nova bancada de computadores, além de móveis e equipamentos novos e um porta de vidro na entrada, e será entregue aos Advogados na manhã do mesmo dia 13.08.
CURSOS DE “Pje” E “JURISCALC”
A Subseção de Santarém, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PA) e da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/PA), oferecerá no início do mês de setembro, aos Advogados de Santarém e região, 2 (dois) Cursos instrumentais extremamente necessários ao exercício Profissional: o “Pje – Processo Judicial Eletrônico” e o “JURISCALC” ou “Cálculo Trabalhista”. Ambos serão ministrados em dois (2) dias, pela manhã e à tarde, na sede da Subseção. O planejamento inicial é formar 2 turmas de até 50 participantes para cada um dos Cursos. No caso específico do “Pje – Processo Judicial Eletrônico”, este será ministrado em 2 módulos, com 8h/a. No 1º módulo ocorrerão as aulas teóricas e no 2º módulo, as aulas práticas. É preciso destacar, no entanto, que os Advogados e/ou Acadêmicos devem levar seus notebooks desde o primeiro dia, pois neles serão inseridos os programas ou ferramentas necessárias para o manejo do Processo Judicial Eletrônico tanto no âmbito da Justiça do Trabalho como na Justiça estadual. No dia 13 de agosto, os presidentes Ubirajara Bentes e Osvaldo Coelho, farão oficialmente o lançamento dos cursos em Santarém.
CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O presidente Ubirajara Bentes Filho fechou parceria nesta quarta (08), com o Diretor do Grupo do IMADEC, Dr. Kelson Castelo, o lançamento do “CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, no próximo dia 13 de agosto, em Santarém, durante a realização de seminário sobre Educação Jurídica, na sede da OAB. O “CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” é uma parceria da OAB Santarém, Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB/PA e o Instituto IMADEC Cursos e Congressos Jurídicos. Afirmou Ubirajara Bentes que ele será totalmente presencial, com certificação de 50 h/a (cinquenta horas aulas) para efeitos de atividades complementares, onde os ministrantes ficarão à disposição dos participantes para responderem as dúvidas não suscitadas durante as aulas.
CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL II
Outro aspecto positivo do “CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”, completou o presidente da OAB Santarém, “está no fato dos “docentes que ministrarão aulas são todos Advogados, Mestres e Doutores, doutrinadores, autores de obras jurídicas e professores titulares da graduação e pós-graduação de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil em importantes instituições superiores em diversos estados brasileiros e em famosos cursos jurídicos preparatórios. Finalizando, Ubirajara Bentes, afirmou que “entre setembro e novembro de 2015, receberemos os seguintes juristas: Antonio Adonias Aguiar Bastos (UFBA), Luiz Dellore (Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato), José Henrique Mouta (Unama, Cesupa e FACI-Ideal), Maurício Cunha (PUC/MG e CERS Cursos Online) e Cristiano Chaves de Farias (IBDFAM, UCSal, FBD e JusPODIVM).”
CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA DA OAB
Por questões médicas não previstas, que afastaram 3 (três) dos seus colaboradores, a Subseção de Santarém transferiu para o mês de agosto a 3ª Edição do CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA que seria ministrado no inicio deste mês de julho. De acordo com o Conselheiro Leandro Berwig, coordenador do curso, as aulas serão ministradas nos dias 14 (aula Magna) e de 17 a 21 de agosto, turnos da tarde e à noite, com foco principal na abordagem Ética Profissional; o Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB), o Código de Disciplina e Ética da OAB e o Regulamento Geral da OAB. Serão 68 h/a (sessenta e oito horas aulas), com muitos estudos de caso e relato de experiências objetivando o desenvolvimento de uma visão ética da carreira jurídica, explorando os valores humanos nas relações sociais basilares na atividade da Advocacia, para que os participantes tenham uma melhor compreensão da importância dos referenciais deontológicos jurídicos na carreia da Advocacia e à capacidade analítica do instituto legal que regra essa profissão.
