Empresários denunciam esquema em licitações
Ela é imbatível e vem se tornando a recordista em ganhar pregões na gestão da prefeita Eliene Nunes. De propriedade do empresário Elvis Costa Silva, a empresa E. COSTA SILVA desde o ano de 2013, quando firmou primeiro contrato com a prefeitura de Itaituba, está soberana.
Desde esse período vem ganhando praticamente todas as concorrências, haja vista ser também uma empresa eclética, que oferece mais de quarenta itens de produtos e prestação de serviços, entre eles fornecimento de merenda e transportes escolares, muito embora o próprio empresário em depoimento na CPI da Câmara depois de sair pela tangente em várias perguntas admitiu que sua empresa não tem nenhum veículo próprio, sendo todos alugados de terceiros.
Embora pareça um verdadeiro paradoxo, a empresa campeã em licitações foi contemplada em mais um pregão de nº 0011/2014, publicado no Diário Oficial do dia 8 de abril de 2014. O Diário Oficial publicou que Elvis (ele é o cara, conforme definiu o empresário Juvenal ao depor na CPI) ganhou mais um pregão para fornecer à Prefeitura, produtos pneumáticos e câmaras de ar para atender a demanda de todas as secretarias e fundos municipais da prefeitura de Itaituba.
A empresa ganhou mais um rico e gordo contrato de R$ 692.834,00 (seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais). Porém, o mais bizarro de todo esse intrincado enredo é que os carros que o Município tem são quase todos alugados, sem motoristas e combustível fornecido pelo Município. Por essas e outras situações esdrúxulas é que um número elevado de empresas locais estão se recusando a participar de pregões e não querem mais fornecer para a Prefeitura.
Em seus depoimentos, vários empresários, entre eles Jair Pontes, disseram na CPI, que no setor de licitação tem um forte esquema de bandalheiras orquestradas para beneficiar a empresa E. Costa e Silva. O que muitos cidadãos indignados indagam é o fato da Justiça não abrir essa caixa preta recheada de denúncias nunca apuradas, já que por denúncias menos graves do que essas vários prefeitos foram cassados em nosso Estado. Com a palavra o Ministério Público Estadual.
CPI OUVIU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAITUBA: A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Itaituba) ouviu na quinta feira, dia 2, o Secretário Municipal de Administração, Francisco Erisvan Bezerra Gomes. Muita gente acreditava que o Secretario conhecido por Pastor Erisvan não iria prestar depoimento na CPI. Mais uma vez a comissão mostra que não está para brincar e muito mais terminar em pizza como muitos querem ou estão torcendo.
No seu depoimento, pastor Erisvan demonstrou desconhecer as coisas que estão acontecendo na administração municipal. Como exemplo podemos citar, que disse não saber do esquema de certidão falsa, aluguel de carros com placas de motocicletas e de carros de outros estados que nunca circularam em Itaituba.
O Secretario afirmou que a administração municipal usou do dinheiro do FUNDEB na conclusão das obras de construção das quadras e creches, e disse que a legislação permite.
Erisvan também revelou que a folha de pagamento bruta dos servidores do município de Itaituba está hoje em torno de R$ 8.000.000,00, sendo que só a folha da educação custa em torno de R$ 5.000.000,00. Porém, não soube dizer quanto representa na folha os comissionados e nem os temporários. Mas não provou o que disse e foi solicitada a tão misteriosa folha de pagamento dos servidores pelo Relator da CPI, vereador Peninha.
Sobre a falta de merenda, que foi acusada por empresários e conselheiros que o Município atrasava o pagamento e não entrava com a contra partida, Erisvan tentou defender alegando que se houve falta de merenda foi por causa de atraso nas entregas dos produtos. Já sobre o atraso de pagamentos com fornecedores, também arrumou a justificativa de que era problema administrativo ou burocrático, o que discordam os fornecedores, que devido o atraso de meses no pagamento deixaram de fornecer a merenda escolar.
Com referência ao superfaturamento dos preços dos produtos entregues à Prefeitura, ele citou como exemplo o feijão que o preço depende da qualidade. Entretanto, o relator da CPI, vereador Peninha, argumentou que nos anos de 2013 e 2014, o quilo do feijão Carioca, tipo 1, custava nos supermercados da cidade R$ 4.84 e este mesmo produto foi entregue para o Município ao preço de R$ 7,48 o quilo. Peninha criticou que isto mostrava que a equipe de Erisvan estava longe da realidade, pois no levantamento de preço de mercado, o preço era bem abaixo do praticado pelo Município.
Já sobre o endereço da firma ODAVIAS FERNANDES funcionar no endereço (residência) do pai do Secretário, Erisvan disse que ali tem dois endereços, o que foi contestado pelo vereador Peninha, que argumentou então que deveria ter 419 A e 419 B, o que não tem, e disse que ficou surpreso em ter descoberto que a firma foi aberta exatamente no início do governo da prefeita Eliene Nunes e o endereço da empresa ser também na residência dos pais do Secretário. Peninha perguntou ao depoente, “não é estranho Secretário? De repente esta empresa ganha um pregão para fazer manutenção elétrica e hidráulica nos prédios públicos municipais”.
O que se observou foi que o Secretário Municipal de Administração, Francisco Erisvan, se manteve alheio aos problemas da administração, como se nada tivesse a ver com as irregularidades que vem acontecendo no governo de Eliene Nunes. As interrogações feitas pelo Relator da CPI, Peninha, foram anotadas pelo depoente, que se mostrava surpreso com tantas informações que o Edil tinha. Se era do seu conhecimento, pelo menos soube se manter alheio a eles, mas Peninha o acusou de conivente ou omisso a tudo o que vem acontecendo na administração da prefeita Eliene Nunes.
Por: Nazareno Santos
