PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO MÊS DOS ADVOGADOS: PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
A Subseção de Santarém preparou uma vasta programação em favor da Advocacia e dos Advogados focada em duas Campanhas Preventivas de Saúde (exames laboratoriais, consultas médicas, vacinação, etc.), em Palestras, em Seminário e em Mesa Redonda centradas no tema PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
De acordo com o presidente da OAB, Ubirajara Bentes Filho – que aproveita o momento para convidar todos os profissionais, estagiários e acadêmicos de Direito -, efetivamente as comemorações do mês dos Advogados iniciaram no último dia 03 com a participação 15 Advogados especialmente nomeados e designados pela Subseção, sob a coordenação da Dra. Leila Paduano, na campanha “Semana da Paz em Casa”, com atuação direta na Vara da Violência Doméstica em atendimento à solicitação do TJPA.
Hoje os Advogados sabem que têm uma OAB forte, independente e de todos, com muita credibilidade e respeito da sociedade e de autoridades, que está voltada permanentemente à valorização e à defesa das prerrogativas profissionais para salvaguardar os direitos do cidadão, onde a Advocacia tem legitimidade constitucional (CF/88, art. 133) e objetiva a realização da Justiça. Com uma OAB atuante e presente, o Advogado tem liberdade para atuar na ampla defesa e no contraditório dos seus clientes. Ressaltou Ubirajara que “as prerrogativas profissionais do Advogado não são privilégios odiosos como muitos pensam, mas salvaguardas legais que lhe permitem exercer a profissão com liberdade e independência no interesse do cliente”. Valorizar o Advogado também é investir no conhecimento, na educação jurídica, na atualização constante para que este possa cumprir sua missão pública.
Vejamos a Programação dos eventos da Subseção de Santarém
DIAS 11, 12, 13 DE AGOSTO:
– SAÚDE PREVENTIVA: CAMPANHA DE VACINAÇÃO. Horário: 14h30 às 17h30. Local: Delegacia da CAA/PA – OAB Santarém.
DIA 11 DE AGOSTO:
– OAB CIDADANIA – ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÁPOPULAÇÃO E CLIENTES DO SHOPPING. Horário: A partir das 14h30. Local: Rio Tapajós Shopping
– CULTO ECUMÊNICO EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO”. Horário: 18h30. Local: Sede da OAB Santarém
DIA 12 DE AGOSTO:
– CICLO DE PALESTRAS SOBRE PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – Horário: 19h00 às 21h00. Local: Auditório do CEULS/ULBRA –
1ª Palestra: “Aspectos Práticos do Exercício das Prerrogativas” – Palestrante: Dr. José Olivar Azevedo (ex-presidente OAB de Santarém)
2ª Palestra: “Honorários Advocatícios do novo CPC” – Palestrante: Dr. José Ronaldo Dias Campos (ex-presidente OAB Santarém).
DIA 13 DE AGOSTO:
– INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SALA DOS ADVOGADOS FÓRUM DO TJPA EM SANTARÉM Horário: 10h30. Local: Fórum TJPA em Santarém.
– ENTREGA DAS MELHORIAS NA SALA DO PARLATÓRIO. Horário: 11h30. Local: Central de Triagem – CRASHM
– LANÇAMENTO DO CURSO “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. Expositor: Dr. Kelson Castelo (Diretor Geral do IMADEC). Horário: 16h00. Local: Auditório da OAB Santarém
– SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO JURÍDICA: “REGULAMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS E OS ESTAGIÁRIOS DA OAB”. Palestrante: Dra. Cristina Lourenço (Presidente da Comissão de Educação Jurídica OAB/PA). Horário: 16h10. Local: Auditório da OAB Santarém
– MESA REDONDA: INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE O ADVOGADO, O JUIZ E O PROMOTOR DE JUSTIÇA – Horário: 19h00 às 21h00. Local: auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT)
Debatedores:
Dr. Jarbas Vasconcelos do Carmo – Presidente da OAB/PA;
Dr. Erico Rodrigo Freitas Pinheiro – Juiz Federal;
Dr. Rafael Klautau Borba Costa – Procurador da República em Santarém
– CONFRATERNIZAÇÃO DOS ADVOGADOS. Horário: a partir das 20h00. Local: ESTAÇÃO SHOW BAR. OBS: Desconto de 10% (dez por cento) no consumo (obrigatória a apresentação da Carteira da OAB). Endereço: Avenida Mendonça Furtado, 829, próximo à Turiano, Prainha.
DIA 14 DE AGOSTO
– AULA MAGNA DO CURSO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA (3ª Ed.). Tema: Ética Profissional
Palestrante: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro – Juiz Federal. Horário: 17h30. Local: Sede da OAB Santarém
– TORNEIO DE FUTEBOL OAB/2015. Horário: 18h30 às 23h00. Local: Iate Clube de Santarém. Endereço: Rua 24 de Outubro, nº 3718 – Liberdade
DIAS 17, 18, 19, 20, 21 DE AGOSTO:
– SAÚDE PREVENTIVA – SEMANA DO CHECK UP.
– CONSULTAS MÉDICAS – Dr. Sérgio Castro. Horário: 2ª, 4ª e 5ª – 15h30 às 17h30. Local: Delegacia da CAA/PA – OAB Subseção de Santarém (Avenida Presidente Vargas, 2948 – Fátima
– EXAMES LABORATORIAIS – Local: Laboratório LABVIDA (Trav. 7 de Setembro, nº 587, esquina com Mendonça Furtado, Santa Clara)
DIA 25 DE AGOSTO
– SESSÃO LEGISLATIVA ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS. Horário: 09h30. Local: Câmara Municipal de Santarém
OAB NACIONAL EMITE NOTA DE APOIO À ADVOCACIA PÚBLICA
OAB Nacional emitiu nota de apoio à advocacia pública nesta quarta-feira (05). No documento a entidade reafirma seu empenho na aprovação das Propostas de Emenda à Constituição 82/2007 e 443-A/2009. Confira a Nota Oficial:
“A OAB Nacional reafirma sua posição em favor da campanha por melhorias estruturais e salariais aos profissionais que atuam na advocacia pública, desempenhando seu mister de maneira relevante e essencial à Justiça, merecendo por isso atenção especial dos governos para sua valorização.
A entidade conclama todos advogados, públicos e privados, para que apoiem e unam esforços em torno da campanha de valorização das carreiras jurídicas da União e da autonomia administrativa, financeira e técnica da AGU deflagrada pelos advogados públicos federais, em torno da aprovação das Propostas de Emenda à Constituição 82/2007 e 443-A/2009, ratificando a inexistência de hierarquia, em todos os sentidos, entre juízes, advogados e membros do Ministério Público campanha de valorização”.
