Informe RC
REPRISANDO- I
Como santareno, frequentador de mercados públicos há mais de 50 anos, os logradouros sempre foram fartos de pescados, produto de pescadores artesanais ou profissionais, que viviam da venda do peixe. Ao amanhecer, paravam suas canoas a remo ou em pequenas embarcações motorizadas, em vários lugares em frente à cidade, para venderem o pescado. Poucos municípios no Brasil tinham Colônias de Pescadores, Santarém já possuía sua Z-20. Até o ano de 2002, os pescadores, conhecidos e respeitados pela população, desconheciam a palavra “Seguro Defeso”. Festejavam, com procissão fluvial, o dia de São Pedro (29 de junho) e suas famílias organizavam movimentado arraial, de dias, na antiga Praça da Latada, no bairro da Prainha, para festejarem seu padroeiro. O tempo passa. Só recebiam o Seguro Defeso (4 mínimos/ano), de 1993 a 2002, os profissionais da pesca do sul e sudeste, onde os rios secavam.
REPRISANDO- II
Com a criação da Secretaria da Pesca, e, em 2003, estendido para todo o país pelo ex-presidente Lula, para ajudar companheiros, o benefício foi prostituído. Em menos de ano, foram criadas milhares de Colônias e Associações de Pescadores e, de 2003 pra cá, existem mais pescadores falsos, chamados de piratas, recebendo Seguro Defeso, do que verdadeiros. Aconteceu o esperado: a pesca foi liberada sem obedecer a procriação das espécies; normas de condutas foram tornadas sem efeito pela ministra da Agricultura, que, na minirreforma ministerial, recebeu a secretaria como herança, e de ordem da presidente, acabar com os falsos profissionais que sugavam, do governo, próximo a 3 bilhões de reais/ano, para restabelecer o Seguro Defeso a quem realmente tem direito. Esse negócio de dirigente de Colônia de Pesca ou Associação, onde existem muitos piratas, pedir proteção a político, ir a Brasília, passear, perdendo tempo com dinheiro dos sindicalizados, não é um comportamento correto, já que pretendem desqualificar a decisão da ministra. Quem bem conhece essa história é a Polícia Federal.
DE VOLTA À CENA DO CRIME
Vai fazer 2 anos que a empresa de engenharia Carmona Cabrera, dona de estripulias financeiras em cidades importantes do interior do Pará, às vésperas do Natal e Ano Novo, abandonou as obras de construção dos conjuntos Moaçara I e II (mais de 1000 apartamentos) em Santarém, financiados pela Caixa Econômica pelo programa Minha Casa Minha Vida, deixando operários, funcionários e fornecedores, sem pagar, com os prejudicados procurando a Justiça do Trabalho, onde dorme uma penca de processos de condenações para serem quitados. No primeiro semestre do ano, o prefeito Alexandre Von recebeu uma visita ilustre, a do embaixador da Espanha no Brasil, acompanhado do diretor da Carmona Cabrera e do secretário geral da Tragsa, empresa espanhola de capital aberto, para substituir a Carmona Cabrera, e comunicar ao gestor que, mediante acertos com a Caixa, a Tragsa concluirá os conjuntos residenciais e tocar as obras de saneamento (225metros), a começar da Orla em frente à cidade, fruto de um convênio anterior ganhado pela Carmona, interligando a futura rede coletora de esgoto, do centro da cidade à Estação de Tratamento a ser construída no bairro do Mapiri. Legal! As casas e o trabalho de saneamento estão sendo feitos, mas a Caixa e a espanhola Tragsa, que, no fundo, é a mesma Carmona, devem se explicar com os credores na Justiça do Trabalho, para não serem surpreendidos com o bloqueio do dinheiro pela Justiça.
BOLA DA VEZ
Caso não houvesse oposição ao governo, e dependesse exclusivamente da visão administrativa do ex-presidente Lula, e da atual, o Tribunal de Contas da União há muito tempo teria sido extinto. As fiscalizações do órgão, feitas por técnicos de comprovada competência, em obras bancadas com dinheiro público, onde bilhões de reais são desviados, a exemplo do que ocorreu na Petrobrás, quando exposto em relatório, vindo a conhecimento público, através da mídia, em vez de ajudar, causa aborrecimentos ao governo. Agora o objetivo do PT é desqualificar a operação Lava Jato, sediada em Curitiba, comandada pela Polícia Federal e pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, sob o comando do juiz federal Sérgio Moro, que apura o roubo na petroleira, no qual estão envolvidos, na gatunagem, dezenas de companheiros, muitos presos e condenados à prisão, e outros tantos a serem jugados. Recente, num encontro nacional da legenda, em Salvador, no estado da Bahia, o ex-presidente, nome mais citado, com o da companheira Dilma, no assalto aos cofres da Petrobrás, ao usar da palavra, criticou a Lava Jato, declarando, textuais: “estamos vivendo num regime de exceção em que o cidadão tem a promessa de ser solto se ele delatar alguém. Aí ele passa a delatar até a mãe se for o caso, para sair da cadeia. Não dá. Não dá para a gente ficar vendo ladrão chamar a gente de ladrão numa sociedade onde as pessoas são condenadas antes de serem julgadas”. Não é bem assim como historiou o ex Lula da Silva. Se os procuradores federais jogassem pesado, há bastante tempo não estaria falando asneiras.
FARSA
Quer ganhar uma partida de futebol com o goleiro do time adversário amarrado. Esse é o desejo do atrabiliário, aprendiz de ditador, Nicolau Maduro, da Venezuela, herdeiro do truculento “ditador” Hugo Chávez. Com o povo amargando uma inflação acima de 100%, maioria sobrevivendo de bolsas pagas pelo governo, alimentação racionada, supermercados com prateleiras vazias, com municípios redutos de oposição vivendo em estado de recessão, Maduro quer ganhar as eleições parlamentares no “modelo cubano”, fabricando crimes de adversários para serem condenados, cassando mandatos e prendendo líderes de oposição ao regime. Na quarta (21), o Senado Federal, aprovou uma monção de repúdio ao governo da Venezuela, em solidariedade ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que teve o nome vetado pela Unisul (União das Nações Sul-Americanas), que chefiaria uma delegação de observadores nas eleições parlamentares do próximo dia 6 de dezembro. Diante do acontecido com Jobim, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, desistiu de participar dessa farsa antidemocrática que envergonha o mundo. Pesquisas mostram que a oposição, se não for roubada, como de costume, ganha a eleição.
SÓ ROLO
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, aliado da companheira Dilma, concedeu na quarta (21), fugindo do regimento interno da Casa, prazo de 45 dias para a companheira presidente se defender em relação ao parecer, aprovado, por unanimidade, do Tribunal de Contas da União, que recomenda ao Congresso Nacional a rejeição das contas do governo de 2014, por estar cheia de irregularidades, num montante de mais de 100 bilhões de reais. Para o senador, essa é a primeira vez que o Congresso vai apreciar contas de presidente da República com parecer prévio pela rejeição. Pelo andar da carruagem, com o processo tendo de passar pela Comissão Mista do Orçamento, deve ser apreciado ano que vem. Enquanto isso ocorria no Senado, um pedido de impeachment, incluindo novas pedaladinhas e outras fraudes cometidas já em 2015, de autoria dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, dava entrada na Câmara Federal. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegurou, ao receber o pedido, que vai observar a sua legalidade. Se achar não estar legal, embora esteja, vão recorrer ao Supremo.
NÃO FAZ DIFERENÇA
Dono de muitas ações na Ação Penal do Petrolão, como crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que podem render condenações acima de 50 anos na Justiça de 1ª Instância, atualmente recolhido num Presídio de Custódia em Curitiba pelo seu envolvimento na surrupiagem aos cofres da Petrobrás, na semana anterior, o Procurador Geral da República pediu ao Supremo a regressão do regime de prisão estabelecida para José Dirceu, na Ação Penal conhecida como do Mensalão, por causa dos novos crimes apurados pela operação Lava Jato. Como os crimes foram cometidos depois do trânsito em julgado da condenação do Mensalão, onde foi condenado, quer que a pena domiciliar que desfrutava seja transformada em regime fechado. Como não deve sair tão cedo, não faz diferença.
VERGONHA NACIONAL
Depois de 8 meses, com dezenas de reuniões extraordinárias, ouvindo 182 pessoas, a um custo de milhões de reais, a CPI da Petrobrás, aberta na Câmara Federal, por inspiração do presidente da Casa, para apurar “desvios” na petroleira, com o presidente do PMDB e relator do PT, com objetivo real de diminuir o impacto da Operação Lava Jato, terminou sem chegar a lugar nenhum e se constituiu na maior pizza do planeta. O relatório de mentirinha, aprovado por 17 a 9, parte dos membros envolvida em comportamento pouco republicano, a começar do petista relator, acusado de receber propina do assalto a Petrobrás, sem citar nomes de políticos envolvidos na gatunagem, cumpriu sua imoral finalidade: inocentou ex-diretores, funcionários e todos os ex- presidentes da estatal de 2003 pra cá, e dos ex-presidentes da República, Lula da Silva, e a atual, não terem participado do assalto aos cofres da Petrobrás, embora o TCU afirme o contrário, a começar da compra da Usina de Pasadena, nos Estados Unidos.
PRENDEM E SOLTAM
Há mais de 10 anos, quase que anualmente, a Polícia Federal prende e coloca, no xadrez, quadrilhas de fraudadores de concursos públicos para todos os níveis de atividades. Maioria dos envolvidos de notáveis saber, sem passagem pela Polícia, como professores universitários. Em poucos dias, constituídos de hábeis advogados são liberados para responderem pelos crimes de organização criminosa e fraude em certame de interesse público, em liberdade. Condenados pela Justiça, cumprindo pena, nenhum. Nessa quinzena do mês, por denúncia feita pelo Tribunal Regional Federal, depois de longo tempo analisando evidências, a Polícia Federal mais uma vez descobriu e prendeu membros de uma quadrilha que há muitos anos atuava em várias cidades de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas e Rondônia, e os aprovados pagavam aos quadrilheiros um valor de 10 vezes ao salário do cargo pretendido. Segundo a Polícia Federal, o gabarito das provas era repassado por meio de ponto eletrônico de alta tecnologia e, de tão pequeno, era necessário um imã para retirar do ouvido. Os beneficiados pela fraude, que estavam trabalhando, foram exonerados e presos. Os fraudadores já devem estar soltos, de pernas pro ar, vendo o tempo passar.
DINHEIRO SUSPENSO
Semana passada, coluna bem lida de um jornal de Belém, divulgou que 5 municípios da região oeste do Pará estavam impedidos de receberem dinheiro federal por terem dado calote no pagamento do INSS e PASEP. Não causa surpresa a inclusão de Belterra entre eles, já que a prefeita, bi-cassada por corrupção pelo TRE, exerce a função graças a liminares concedidas por ministros plantonistas do TSE em Brasília, que desconhecem as estripulias da prefeita Dilma Serrão (PT) desde o começo de seu mandato, a qual recebeu uma herança maldita do anterior, que nesses últimos 3 anos de seu desgoverno só fez piorar, incluindo um falso assalto ao prédio da prefeitura, até hoje não esclarecido pela Polícia. A competente promotora de Justiça, Maria Raimunda, autora de várias Ações Cíveis contra o município, conhecedora dos descaminhos dados ao dinheiro público, devia pedir à Câmara Municipal o afastamento da gestora por 120 dias para ser aberta uma CPI e apurar o montante do estouro, como os seus colegas estão fazendo em muitos municípios onde a corrupção toma de conta.
ATOS E FATOS
MEDO – Do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, a colegas deputados: “se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”. – MÁGICA – Do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), ironizando o ministro da Fazenda pela intenção de ressuscitar a CPMF: “Joaquim Levy devia se chamar David Copperfield, o ilusionista das contas do Governo Federal”. – POUCO DINHEIRO – Do ex-deputado federal André Vargas, ex-PT, condenado da Lava Jato, explicando ao juiz federal Sérgio Moro como pagou, à vista, um imóvel por 1 milhão de reais: “o dinheiro era uma reserva técnica que guardava em casa para uma eventualidade”. – JOGO DUPLO – Do jurista Miguel Reale Junior, criticando o presidente da Câmara Federal: “não adianta berrar contra o governo ou fazer acordo com a oposição”. – Do ministro do Supremo, Gilmar Mendes: “ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo, isso depende de legitimação democrática”. – DESILUSÃO – Do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, desiludido com a atividade econômica do país: nós todos estamos sentindo que a economia vem se desenvolvendo bem devagar do que o esperado. – PIOR – Segurança no trânsito melhora em todos os lugares do mundo, mas piora no Brasil, diz à Organização Mundial de Saúde.
