I Semana da Justiça Restaurativa começou em Santarém
O evento, que vai até sexta-feira, é uma parceria da Comarca de Santarém, através da Vara de Infância e Juventude, com a Ufopa, representada pelo Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção da Paz, com apoio da Ulbra Santarém.
Pela manhã, a juíza Josineide Medeiros, uma das coordenadoras da Semana, realizou no mini-auditório do Fórum, com os servidores do Judiciário, um dos “Círculos de Construção de Paz”, que abrem a semana. Outros círculos ocorrerão durante a semana em vários pontos da cidade.
As palestras sobre o tema acontecerão no auditório da Ulbra, de acordo com a programação em anexo.
OBJETIVO
Aderindo à campanha nacional JUSTIÇA RESTAURATIVA DO BRASIL: A PAZ PEDE A PALAVRA, a Vara da Infância e Juventude de Santarém e o Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da UFOPA promovem, na terceira semana de novembro de 2015, círculos de construção de paz, palestras, relatos de experiências e uma teleconferência, proporcionando ocasiões de sensibilização, estudo e troca de experiências entre discentes, docentes e profissionais que se interessam pelo tema. Atividades simultâneas serão realizadas durante toda semana.
Confira a programação:
Dia 16/11/2015, segunda-feira
CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Locais variados – Das 9h às 12h
Miniauditório do Fórum de Santarém
Participantes: servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santarém, CJUSC e Vara da Violência Doméstica e Familiar. Facilitadores: Rodinei Bentes da Silva e Josineide Gadelha Pamplona Medeiros
Miniauditório do HEMOPA
Participantes: profissionais que trabalham nos serviços de Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar.
Facilitadora: Anaides do Socorro Martins da Silva
Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da UFOPA
Participantes: discentes do Curso de Direito e professores do Núcleo de Prática Jurídica da UFOPA
Facilitadores: Carlos Renê, Bianca Medeiros e Suzana Lacerda
SEMINÁRIO “JUSTIÇA RESTAURATIVA: A PAZ PEDE A PALAVRA”
Local: Auditório Central do CEULS/ULBRA
18h30min – Justiça Restaurativa do Brasil: a paz pede a palavra – Apresentação da campanha nacional capitaneada pela AMB com apoio do CNJ e ENM – Josineide Gadelha Pamplona Medeiros / Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, Juíza de Direito titular da Vara da Infância e Juventude de Santarém-PA
19h – Palestra de abertura: Justiça Restaurativa e Atendimento Socioeducativo: a construção da paz através do diálogo – Nirson Medeiros da Silva Neto / Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, Professor do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA
20h – Intervalo
Relatos de experiência: práticas restaurativas no atendimento socioeducativo
20h15min – Como os círculos de construção de paz podem contribuir na socioeducação de adolescentes e jovens encarcerados – Manoel Roberto Correa Santos Junior / Pedagogo, Socioeducador do CSEBA/FASEPA
20h30min – Práticas restaurativas nas medidas de semiliberdade: um novo olhar dos autores de atos infracionais – Aldiene Maria Ferreira Sousa / Assistente Social, Técnica da Unidade de Semiliberdade da FASEPA
20h45min – As medidas socioeducativas em meio aberto e os círculos de construção de paz – Rainilce Lisboa / Especialista em Serviço Social e Segurança Pública, Assistente Social do CREAS/Santarém e SUSIPE
Dia 17/11/2015, terça-feira
CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Locais variados – Das 9h às 12h
Miniauditório do Fórum de Santarém
Participantes: agentes de proteção voluntários da Vara da Infância e Juventude e policiais militares da Ronda Escolar
Facilitadores: Nirson Medeiros da Silva Neto e Elias de Jesus Pereira Júnior
FASEPA Semiliberdade
Participantes: técnicos e monitores da FASEPA Semiliberdade
Facilitadores: Aldiene Maria Ferreira Sousa, Manoel Evaldo Ferreira da Silva, Ana Correa de Oliveira e Izarina Pinheiro Sales da Paixão
Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da UFOPA
Participantes: alunos da Escola Estadual Onésima Pereira de Barros
Facilitadores: Carlos Renê, Bianca Medeiros e Suzana Lacerda
SEMINÁRIO “JUSTIÇA RESTAURATIVA: A PAZ PEDE A PALAVRA”
Local: Auditório Central do CEULS/ULBRA
Mesa: Justiça Restaurativa e Justiça Penal: novos caminhos ao tratamento do crime, de vítimas e de ofensores
18h30min – Exposição de trabalho acadêmico: “Justiça Restaurativa: uma nova abordagem da justiça criminal e sua aplicação no Brasil” – Rômulo Costa Pinto / Advogado
19h – Palestra: Justiça Restaurativa e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher – Lorena Fabeni / Doutora em Direito pela UFPA e Professora do Curso de Direito da UNIFESSPA
19h50min – Palestra: Memória e a experiência restaurativa para autores e vítimas de crimes violentos – Túlio Chaves Novaes / Doutor em Direito pela USP e Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, Professor do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA, Promotor de Justiça titular da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Santarém
20h40min – Debates
Dia 18/11/2015, quarta-feira
CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ
Locais variados – Das 9h às 12h
CREAS de Santarém
Participantes: adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e seus familiares
Facilitadoras: Rainilce Lisboa e Islaine Daniele Pimentel Silva
Miniauditório do Fórum de Santarém
Participantes: Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito
Facilitadores: Josefa Antonia Sousa Dutra, Josineide Gadelha Pamplona Medeiros e Nirson Medeiros da Silva Neto
Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da UFOPA
Participantes: adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e seus familiares
Facilitadores: Karlla Alessandra Reis Amaral e Manoel Roberto Correa Santos Junior
FASEPA Semiliberdade (Das 15h às 18h)
Participantes: adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade e seus familiares
Facilitadores: Aldiene Maria Ferreira Sousa, Manoel Evaldo Ferreira da Silva, Ana Correa de Oliveira e Izarina Pinheiro Sales da Paixão
FÓRUM DE DISCUSSÃO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO PARA A PAZ
Local: Auditório VIP do CEULS/ULBRA
18h30min – Palestra: “Educação para a paz: por que os princípios, valores e práticas restaurativas interessam à educação do Século XXI?” – Izabel Alcina Soares Evangelista / Mestre em Educação pela UFRGS, Professora da UEPA
19h10min – Relato de experiência: Justiça Restaurativa como política pública de educação no Município de Parnamirim-RN – Anderson Quirino Oliveira de Lima / Assistente Social, Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades, Assessor em Políticas para Crianças e Adolescentes e Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas de Parnamirim-RN
19h50min – Intervalo
20h – Discussão participativa: propondo estratégias locais de implantação e implementação do modelo restaurativo de solução de conflitos no âmbito escolar
Facilitadores: Nirson Medeiros da Silva Neto / Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, Professor do Programa de Ciências Jurídicas da UFOPA, e Josineide Gadelha Pamplona Medeiros / Mestre em Direitos Humanos pela UFPA, Juíza de Direito titular da Vara da Infância e Juventude de Santarém-PA
Dia 20/11/2015, 9h às 12h
TELECONFERÊNCIA – 10 ANOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL – Teleconferência transmitida ao vivo com Howard Zher – Conferencista internacional, pioneiro e uma das principais referências mundiais em Justiça Restaurativa. Autor de diversos livros sobre a temática.
PÚBLICO ALVO
Os eventos destinam-se a estudiosos e profissionais das áreas de Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia e Socioeducação.
INSCRIÇÕES
Serão feitas nos respectivos locais dos eventos, 30min antes do início da programação. Entrada franca
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será conferido certificado para os participantes do Seminário “Justiça Restaurativa: a paz pede a palavra”, com carga-horária de 8h.
REALIZAÇÃO
Vara da Infância e Juventude de Santarém
Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz da UFOPA
APOIO
CEULS/ULBRA
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
