Réu acusado de matar sargento da PM é condenado a 12 anos de prisão

Aconteceu nesta quinta-feira (26/11), no salão do júri da Comarca de Santarém, o julgamento do réu Wallace dos Santos Fernandes pela morte do sargento da PM João Kennedy Campos Miranda, fato ocorrido há dois anos na casa de Carla Aline Sousa da Silva, que era amiga dos dois.
Wallace é acusado de matar o sargento Kennedy com diversas facadas, em meio a uma beberagem do qual os três participavam. Carla não foi pronunciada pelo mesmo crime, mas também deverá ser julgada por estar de posse da arma, havendo conexão com o crime principal.
O réu está preso desde a época do crime e se defende alegando que matou o sargento porque este teria se insinuado em manter relações sexuais com a amiga comum dos dois. O promotor Rodrigo Aquino sustentou a tese da prática de homicídio duplamente qualificado, cuja pena vai de 12 a 30 anos. Já o defensor público George Aguiar, apresentou outras teses para desqualificar o crime. O júri foi presidido pelo juiz Gerson mara Gomes.

Os jurados, em maioria, acataram a tese do promotor Rodrigo Aquino sobre homicídio duplamente qualificado, e afastaram a do defensor público George Aguiar, que pretendia desqualificar o crime para a condenação por homicídio simples.

Wallace alegou que cometeu o crime porque o militar teria se insinuado em manter relações sexuais com a amiga. Carla não foi pronunciada pelo mesmo crime, mas foi julgada pelo porte da arma utilizada no ato e tanto ela como o réu foram absolvidos desse crime pela maioria dos jurados.

Diante da decisão dos jurados, o juiz Gerson Marra Gomes aplicou a pena inicial de 15 anos de reclusão em regime fechado, mas devido o réu ter confessado o crime, diminuiu a pena para 12 anos e seis meses, conforme prevê o Código Penal. Wallace já está preso há mais de dois anos e ainda deve cumprir 10 anos e cinco meses de reclusão.

O promotor vai recorrer da pena aplicada, por acreditar que a pena foi branda. A defensoria deve recorrer, também, da decisão.

Desclassificação – Na terça-feira (24/11), a maioria dos jurados da 3ª Vara Criminal, sob a presidência do mesmo juiz, desclassificou o crime imputado contra outro réu que estava preso, Kenison Casado Barbosa, acusado de tentar matar David Fernandes Antunes no dia 17/10/2014.
O promotor Rodrigo Aquino pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio, mas a maioria dos jurados acatou uma das teses do defensor público Marcos Andrade. O réu foi posto em liberdade, por já ter cumprido parte da pena e não caber mais a prisão preventiva. O MP recorreu da sentença.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA