Vereador denuncia demissão em massa na Prefeitura
O vereador Peninha denunciou na terça-feira (08) no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que na semana passada ocorreu uma demissão em massa de enfermeiros que prestavam serviço no Hospital Municipal de Itaituba. Ao tomar conhecimento, o Vereador imediatamente entrou em contato com alguns profissionais que foram demitidos e lhe confirmaram que o Município tinha determinado a redução dos salários dos enfermeiros e de técnicos de enfermagem. Chegaram a comentar que a proposta do governo municipal era que a redução seria de 35% do salário. Já havia sido reduzido anteriormente 15%.
“Houve uma reunião dos enfermeiros com a diretora do Hospital Municipal, Marilda Braga, que apresentou a proposta de redução encaminhada pelo Secretario de Administração, Francisco Erisvan, que determinou para ser reduzido em 50% a folha de pagamento dos funcionários da saúde do município de Itaituba.
O Vereador fez questão de lembrar que um enfermeiro recebia R$ 3.200,00 e com a proposta de redução de 35% passaria a receber líquido R$ 1.800,00. “Vale ressaltar que mesmo sem a redução proposta pelo Executivo já recebiam um salário inferior aos demais enfermeiros concursados, o que já caracteriza descriminação e exploração”, frisou no Edil.
“O pior de tudo isso, vereadores, é que estes enfermeiros prestadores de serviço não têm direito à insalubridade, adicional noturno, descanso remunerado, 13º salário e nem férias. Cumpriam uma escala de trabalho com dedicação e responsabilidade, quase sempre passando do seu horário sem sequer receber um centavo de hora extra e depois ainda não são valorizados pela administração municipal”, expressou Peninha.
“A proposta da administração municipal tinha duas opções: Aceitar a redução salarial ou serem demitidos, conforme fala da diretora Marilda Braga, e a redução salarial não foi aceita pelos enfermeiros, resultando na demissão em massa do trabalho. Vejam a irresponsabilidade do governo municipal, que contratou outros profissionais de outros lugares para o atendimento no HMI. Quero ver se estes profissionais aceitaram receber este salário de R$ 1.800,00”, denunciou Peninha.
DEMISSÃO EM MASSA DE ENFERMEIROS: Porém, Peninha disse que agora, “tanto a secretária de saúde Cleoci Aguiar, como a diretora do HMI, Marilda Braga, estão alegado que os enfermeiros abandonaram o trabalho, o que não é verdade, pois a forma como foi colocada pela diretora era de ou aceita ou sai do emprego. E pergunto: se realmente o Município não demitiu estes 11 enfermeiros, então, porque não os chama novamente e continua pagando o salário de R$ 3.200,00”, desafiou o edil na tribuna.
O mesmo aconteceu com os técnicos de enfermagem, a administração propôs a redução em 30% do salário. “Um técnico de enfermagem hoje recebe do Município em média R$ 1.500,00. Com a redução passa a receber em torno de R$ 1.000,00. Isto é um absurdo, é uma vergonha. Estão brincando de fazer saúde em Itaituba. Um enfermeiro concursado do Município recebe hoje salário base R$ 3.725,13, adicional noturno R$ 298,01; insalubridade R$ 745,00 e descanso remunerado R$ 745,00. Recebe mensalmente R$ 5.513,20, com os descontos de INSS, Imposto de Renda e Sindicato, no valor de R$ 1.053,70, recebe liquido R$ 4.459,50. O PCCR diz que não deve haver diferença salarial na mesma classe. O que estamos vendo é a discriminação e a falta de valorização deste profissional, porque não é concursado”, afirmou o edil.
O pior vereadores, prosseguiu Peninha, “não existem salários destes valores como o Município quer praticar. Esta atitude da administração municipal não justifica principalmente mexer em um setor tão importante como a saúde, que lida com a vida do ser humano. Se o Município quer economizar, que mexa nas assessorias, que hoje custa aos cofres públicos um valor bem salgado na folha de pagamento do Município. Entendo que o Município deve fazer ajustes na sua folha de pagamento, mas não mexendo em um setor primordial em que venha prejudicar a população. O governo deve priorizar a saúde e educação. Por que não demitir assessores que nada fazem em prol do Município? Por que não corta a gordura de uma meia dúzia privilegiada neste governo? Cortar a farra do aluguel de veículos. Valorizar o dinheiro público quando das compras, sem que haja o superfaturamento dos produtos”, questionou o Vereador.
A Prefeita fala que a folha de pagamento do Município está orçada em R$ 9 milhões, mas até hoje não mostra esta folha para a Câmara e temos dúvida deste valor. Não sabemos quanto é arrecadado de taxa de iluminação pública. Fica difícil acreditarmos e ajudarmos este governo, se não temos a transparência do dinheiro público”, declarou.
“Na educação, se fala em demissão de 700 temporários, justificando que serão economizados 3 milhões de reais. Pergunto: onde será usado este dinheiro dos 60% do magistério, que só pode se aplicado no pagamento de professores na sala de aula e encargos sociais do próprio pessoal da educação?”, concluiu Peninha.
“O Município recebeu de Fundeb até hoje (janeiro a novembro) R$ 71.628.842,03. Isto só de repasse federal, sem contar com os 25% da arrecadação própria, que daria em torno de mais de R$ 3.000.000,00. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal, 2º Quadrimestre, apresentado na Câmara pela prefeitura de Itaituba, recentemente, as despesas com pessoal estavam abaixo do limite determinado pela Lei de Responsabilidade fiscal: 51,56%. A lei determina até 54% com gasto com pessoal”, disse o Vereador do PMDB.
Peninha foi mais além. “O Município tem recebido normalmente o dinheiro da saúde. Mensalmente Itaituba recebe na saúde em torno de R$ 3.000.000,00. Só de repasse federal em outubro o município recebeu R$ 1.601.560,96 e já em novembro recebeu R$ 2.694.701,36. De janeiro até o mês de novembro último, o Município recebeu somente de repasse federal para saúde R$ 22.039.790,95. Aí não está incluído os 15% da arrecadação própria, do FPM, ITR, ISSO-Imposto do Ouro e do ICMS. Esta atitude antipática e até classificamos de irresponsável, não pode ser justificada com a queda de recursos, porque vejamos, até o mês de novembro último, o Município recebeu R$ 98.008.417,70 só de recursos federais, mais R$ 16.976.199,60 de ICMS. O Município arrecadou, sem a soma da arrecadação própria, de janeiro a novembro deste ano R$ 114.984.617,30. Sem somarmos a arrecadação própria, que mensalmente o Município arrecada em torno de R$ 1.500.000,00. Em onze meses vamos ter a soma de R$ 18.000.000,00. É preocupante a atitude do governo municipal, principalmente mexer no setor que lida com vida”, acrescentou Peninha.
O Vereador sugeriu para os demais pares da Câmara, que marquem uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Cleoci Aguiar e com o Secretário de Administração, Francisco Erisvan, para darem explicação sobre esta medida. “Ou vamos só agir quando ocorrer algum problema no hospital”, finalizou o vereador Peninha.
Por: Nazareno Santos
