Dra. Janaína: “Corrupção será combatida com rigor pelo MP”

Em Santarém, oeste do Pará, o dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado na quarta-feira, 9, foi também o dia “D” para a coleta de assinaturas da Campanha Nacional “Dez Medidas Contra a Corrupção”. O dia foi de muita comemoração, uma vez que a região oeste do Pará superou a meta prevista inicialmente.

A campanha busca coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o País para levar à Câmara dos Deputados projeto de lei elaborado pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para a operação Lava Jato. O projeto aumenta as penas para o crime de corrupção e permite mais eficiência no confisco de bens de corruptos, entre outras mudanças legislativas.

Ainda na quarta-feira, às 17h00, no auditório do MPF em Santarém, a coordenação da Campanha realizou evento com objetivo de apresentar o resultado parcial, e também fazer homenagens às pessoas e organizações que contribuíram para o sucesso da Campanha.

“Nós tínhamos como meta, coletar 5 mil assinaturas aqui na região oeste do Pará. Mas para nossa felicidade, e nos enche de orgulho enquanto cidadãos, é que hoje nós temos no Pará, mais de 23 mil assinaturas, e deste montante, mais de 12 mil assinaturas foram obtidas aqui na região oeste do Pará”, comemorou a Promotora de Justiça Janaína Andrade.

De acordo com a Coordenação da Campanha, a nível nacional, a coleta de assinaturas por várias regiões do Brasil também está bem avançada. Em pouco mais de quatro meses em que foi lançada, já conta com mais de 900 mil assinaturas registradas. Desta forma, ficando próximo de alcançar meta nacional de 1,5 milhão de assinaturas.

Segundo a Dra. Janaína Andrade, com a aprovação do Projeto de Lei, o Brasil terá uma legislação mais coerente e rigorosa em relação ao combate dos crimes de corrupção. “Com a adoção das 10 medidas, serão tipificados as penas, com a redução do prazo da prescrição, e também tipificado crimes, condutas que ainda não são tipificadas, a exemplo do enriquecimento ilícito, e também a exigência da devolução do dinheiro desviado. Essas medidas irão ajudar bastante, não só o trabalho do Ministério Público, mas, também, da Polícia e do Poder Judiciário”, esclarece a Promotora de Justiça.

Para o Promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento, o evento em Santarém é um marco, pois a população da região oeste do Pará demonstrou sua capacidade de mobilização e articulação social. “É com muito orgulho que falo, que mais uma vez, a região Oeste mostra ao estado do Pará, na forma e na premissa dos números que tinha como desafio, o potencial que cada um, de todas as pessoas aqui presentes. A pauta da corrupção como exercício da cidadania colocada na ordem do dia, como resposta viva, como uma resposta latente de toda a nossa sociedade civil organizada, e é sem dúvida um marco fundamental para que a gente constitua essa chaga, um caminho sem volta, em um debate permanente do que é essa campanha, quiçá, os números sendo alcançados, seja esse aperfeiçoamento constante, para que a gente consiga materializar meta por meta, esse aperfeiçoamento da nossa sociedade”, destacou o Promotor.

Além da parceria da Diocese de Santarém, a campanha ganhou apoio e voluntários das Faculdades Integradas do Tapajós/Universidade da Amazônia (Fit/Unama).

“A Fit/Unama fez uma parceria com o MPF. Essa campanha teve início em agosto, o MPF fez a apresentação na faculdade, onde os acadêmicos do Curso de Direito se interessaram pelo assunto e resolveram apoiar. Então, foi realizado um trabalho acadêmico, com o objetivo de arrecadar 5 mil assinaturas no Círio de Nossa Senhora da Conceição. O Projeto com a parceira da Diocese de Santarém, foi intitulado “Fé contra a corrupção”. E neste período, nós conseguimos obter mais 12 mil assinaturas. Então, Santarém foi destaque no estado do Pará, na questão da quantidade de assinaturas obtidas para o Projeto de Lei. Os acadêmicos se interessam muito, foram atrás, se dedicaram ao máximo. Eles realmente abraçaram a causa. Eu, como acadêmico, me sinto muito emocionado, porque são jovens que estão olhando o futuro, é a esperança que eles tem”, disse Mikhail Carvalho, acadêmico do 4º período do Curso de Direito.

Mesmo com a meta superada, os Coordenadores da Campanha garantem que vão manter a mesma disposição, com o objetivo de aumentar ainda mais a quantidade de assinaturas coletadas, seja em Santarém, ou nos outros municípios da região oeste do Pará.

Por: Edmundo Baía Junior