Contribuintes são afrontados por fiscais da Prefeitura

Em Santarém, oeste do Pará, a cada dia que passa aumenta o número de micro e pequenos empresários que estão completamente insatisfeitos com a conduta de alguns servidores públicos municipais responsáveis pela fiscalização junto à classe empresarial. As denúncias são das mais diversas, desde constrangimento e humilhações públicas, até abuso de autoridade.
Depois de matéria divulgada no Jornal O Impacto, intitulada “EMPRESÁRIOS DENUNCIAM PERSEGUIÇÃO DE FISCAIS DA SEMINFRA”, nesta semana o tema ganhou destaque na Câmara Municipal de Santarém. As denúncias dos empresários ganharam repercussão no pronunciamento do vereador Ronan Liberal Júnior (PMDB). O legislador denunciou a maneira como os pequenos e micro-empresários de Santarém são abordados por fiscais da Prefeitura de Santarém.
“Os fiscais precisam tratar bem as pessoas que estão contribuindo com a arrecadação do Município. Pessoas que ajudam a municipalidade não devem ser tratadas como se estivessem praticando alguma desordem ao Município. Isso é inaceitável”.
O Vereador disse não ser contra a fiscalização feita pelos órgãos competentes, mas defende que os fiscais exerçam suas atividades com postura correta, educada, se identificado a que secretaria pertencem. Ronan disse que a crítica dele visa coibir abusos de pessoas revestidas do cargo de fiscais, que estão desrespeitando o contribuinte. De acordo com o Vereador, é importante que os fiscais tenham cuidado ao abordar cidadãos que também exercem um papel importante na sociedade, inclusive, estão ajudando a pagar o salário dos próprios fiscais.
Ronan Liberal ressaltou, ainda, que o Município precisa capacitar seus servidores, especialmente os fiscais. Na opinião de Ronan, essas pessoas devem ter maior zelo, respeito e educação com os pequenos e micro-empresários de Santarém. Antes de punir, os fiscais precisam orientar o contribuinte. “As reclamações que tenho recebido são principalmente sobre a maneira como os fiscais abordam as pessoas e não sobre a necessidade de fiscalizar para garantir a ordem da municipalidade”, concluiu.
ENTENDA O CASO: Diversos empresários realizaram denúncia à nossa equipe de reportagem, relatando a situação de humilhação e constrangimento que tiveram que enfrentar no momento que foram notificados por fiscais da Prefeitura. “Eles chegam em nosso local de trabalho, no patrimônio que construímos com muito esforço, entram em grupo de pelo menos seis pessoas, começam a tirar fotos da gente, sem ao menos pedir autorização. Nos tratam como bandidos e marginais das piores espécies. Se a situação da ocupação das calçadas em Santarém chegou ao extremo, foi por causa da incompetência e da omissão do governo. Agora, querem descontar na classe empresarial, com arrogância. Nós não somos culpados pelo Ministério Público exigir que eles realizem o trabalho que deixaram de fazer”, desabafa um comerciante que não quis se identificar.
A situação relatada acima, se repete em vários estabelecimentos comerciais da cidade. No início do mês de fevereiro, porém, o proprietário da loja Premac, localizada na Avenida Magalhães Barata, no bairro do Caranazal, resolveu expor a sua indignação em relação ao ocorrido, através da fixação de uma faixa na porta da sua loja, com os seguintes dizeres: “ – A Premac Peças está há 27 anos dando oportunidade de trabalho para quase 100 pais de família, mas será obrigada a parar suas atividades e deixar todo o pessoal sem trabalho por motivo de perseguição e humilhações. Estamos sendo tratados como bandidos!”.
O fato chamou a atenção de populares que passavam em frente ao local. Nas redes sociais, como Facebook, e nos aplicativos de mensagens como Whatsapp, os usuários demonstraram apoio ao empresário.
Outra reclamação em relação à fiscalização da Prefeitura é a falta de critérios em relação à legislação, pois os agentes do poder público não seguem um padrão normativo, e não orientam de forma efetiva a ação que o empresário notificado tem que desenvolver para se adequar à legislação. “Na primeira vez que vieram aqui, eles disseram que era para pintarmos faixas delimitando estacionamento, e deixando um metro para as pessoas passarem. Após alguns dias, eles retornaram e disseram para refazermos a pintura, e que era para deixar um metro e meio para o passeio público. Depois, voltaram para dizer que era para deixar dois metros para os pedestres. Então, a todo momento somos acionados sem uma definição certa do que temos que fazer”, disse outro empresário.
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto