Prefeito é derrotado na Câmara e estado do Tapajós continua vivo

A luta continua! Esta foi a resposta do Poder Legislativo ao Executivo sobre a criação do Estado do Tapajós. Como parte de uma reforma administrativa, o governo municipal havia sugerido a extinção da Coordenadoria de Integração Regional e Criação do Estado do Tapajós (CIRTapajós) que passaria a ser uma Assessoria ligada ao gabinete do Prefeito. O projeto foi apresentado aos vereadores que aprovaram a continuidade do funcionamento da Coordenadoria.
A decisão foi comemorada por muitos no plenário, principalmente pelos parlamentares da oposição, que criticavam o pedido e defendiam que o governo municipal não abandonasse o movimento. Para representantes do Instituto Cidadão Pró Estado do tapajós (ICPET), a decisão é importante para manter vivo o ideal de emancipação regional. “Temos que parabenizar em primeiro lugar o vereador Emir Aguiar, pela busca que ele teve dos dois projetos de lei, o que criou a Coordenadoria e o segundo que tentava extinguir. Por meio deste esforço, foi verificada uma falha no projeto e ao contrário do que queria o Prefeito, ao invés de extinguir a Coordenadoria, acabou reforçando-a dando até independência orçamentária. Entendemos a situação do Prefeito e seu esforço para tentar reduzir gastos, já que o momento não econômico não é favorável. Mas, temos que entender que esta luta não pode acabar. A saída da Coordenadoria teria um impacto de marketing negativo para todos os municípios que compõem o Estado do Tapajós”, declara Orlando Pereira, membro do ICPET.
Sobre as criticas recebidas, de que a CIR Tapajós se mantém inoperante, Orlando Pereira afirma que não são verdadeiras e que todas as atividades desenvolvidas são repassadas para os parlamentares regularmente. “Mandamos relatório para os vereadores sobre todas as ações referentes ao período de 2014 e 2015. Fomos em 20 dos 23 municípios, visitamos 50 bairros, fizemos ações em 200 escolas. Não sei de onde foi tirada a ideia de que não está sendo feita nada através do CIR Tapajós. Em Brasília, passei 45 dias para viabilizar todo um trabalho e favor da aprovação da PEC do senador Rodrigo Rollemberg e fazer um trabalho de persuasão e convencimento do Supremo Tribunal Federal para que a ação rescisória que existe em favor do Carajás possa entrar na pauta. No momento em que os ministros votarem esta ação que se refere à população diretamente interessada e for aprovada, teremos a jurisprudência de também pedir uma para o Tapajós”, de calrou.
FALHA NO PROJETO: De acordo com o vereador Emir Aguiar, o projeto que pretendia transformar a Coordenadoria em Assessoria Especial apresentava falhas que permitiram que a Coordenadoria continuasse existindo. Ao mesmo tempo em que a Assessoria foi criada, não ficou claro na redação do projeto, que a Coordenadoria seria extinta. De acordo com o regimento da Casa, depois de aprovado, o mesmo projeto de lei só pode sofrer alterações na próxima legislatura.
“Ao tentar extinguir a CIR Tapajós, o prefeito Alexandre Von cometeu um erro grave. Não foi encaminhada no projeto a extinção referente ao artigo primeiro, inciso primeiro, alínea “a”. Ela permanece Coordenadoria e ainda mais forte, porque no artigo 3º, ele coloca uma Assessoria. Com uma Coordenadoria e uma Assessoria no gabinete do Prefeito. Então, nós observamos isso e a base não atentou para este detalhe e a lei foi aprovada. Cabe a prerrogativa do Prefeito de manter um Coordenador ou não, mas a CIR continua existindo na estrutura do governo. Então, só temos a agradecer ao prefeito Alexandre Von por fortalecer, mesmo de forma equívoca, a coordenadoria”, conclui Emir Aguiar.
Fonte: RG 15/O Impacto