Teori divide em quatro o principal inquérito da Lava-Jato com Lula entre os investigados
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas – entre elas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente será investigado pela primeira vez por suspeita de participação de organização criminosa. Os quatro inquéritos vão apurar crimes supostamente cometidos por pessoas ligadas ao PP (30), ao PT (12), ao PMDB na Câmara (15) e ao PMDB no Senado (9). A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Teori também determinou que os quatro inquéritos retornem à Procuradoria-Geral da República, para que Janot informe quais serão as principais providências a serem tomadas nas investigações – o que pode incluir a quebra de informações sigilosas ou a tomada de depoimentos.
No ofício em que pediu o fatiamento do inquérito ao STF, Janot afirmou que integrantes dos três partidos “se organizaram internamente, utilizando-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para perpetração de práticas espúrias”. Segundo ele, os partidos formaram “uma mesma organização criminosa, com alinhamento, de forma horizontal, de núcleos políticos diversa” para cometer crimes contra a administração pública investigados na Operação Lava-Jato.
“Com efeito, os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes”, escreveu Janot.
PT e PP terão um inquérito cada. O PMDB da Câmara terá um inquérito e o PMDB do Senado terá outro. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara.
Ainda segundo o procurador-geral, o PT usou os crimes apurados na Lava-Jato para continuar no poder. “No âmbito do PT, os novos elementos de informação passaram a indicar uma atuação criminosa voltada à arrecadação de valores espúrios, com um alcance mais amplo se comparado àquele que se visualizava no início, objetivando, em especial, a sedimentação de um projeto de manutenção no poder”, escreveu no ofício.
Janot também explicou que integrantes do PMDB da Câmara “atuavam diretamente na indicação política de pessoas para postos importantes da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Além disso, eram responsáveis pela ‘venda’ de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar, ao menos, empreiteiras e banqueiros”.
O procurador-geral também afirmou que integrantes dos três partidos, “utilizando indevidamente de sua sigla partidária”, dividiram entre si a indicação de diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras. “Como visto, a indicação de determinadas pessoas para importantes postos chaves do ente público, por membros dos partidos, era essencial para implementação e manutenção do projeto criminoso”.
O procurador-geral esclareceu que o fatiamento do principal inquérito é necessário para a “otimização do esforço investigativo”. Ele esclareceu que os fatos investigados são conexos entre os partidos. “Embora, até o momento, tenha sido desvelada uma teia criminosa única, mister, para melhor otimização do esforço investigativo, a cisão do presente inquérito tendo como alicerce os agentes ligados aos núcleos políticos que compõem a estrutura do grupo criminoso organizado”.
Janot também afirmou que não seria proveitoso para as apurações que pessoas sem direito ao foro especial fossem investigadas em um inquérito separado, na primeira instância. “Caso exista desmembramento, poderá gerar prejuízo relevante à compreensão da extensão material e à futura prestação jurisdicional, ponderou”.
LISTA DOS INVESTIGADOS
INQUÉRITO PP
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro
Aline Lemos
Arthur Lira
Benedito Lira
Carlos Magno Ramos
Ciro Nogueira
Dilceu Sperafico
Eduardo da Fonte
Gladson Cameli
Jerônimo Pizzolotto
João Pizzolatti
João Felipe Leão
José Linhares Ponte
José Otávio Germano
Lázaro Botelho Martins
Luis Carlos Heize
Luiz Fernando Ramos Faria
Nelson Meurer
Renato Delmar Molling
Roberto Balestra
Roberto Pereira de Britto
Roberto Sérgio Ribeiro
Simão Sessim
Vilson Luiz Covatti
Waldir Maranhão
João Luiz Argolo (filiado a SDD)
Pedro Correa
Pedro Henry
Mario Negromonte
José Olímpio Silveira Moraes (filiado ao DEM)
INQUÉRITO PT
João Vaccari Neto
Edson Antonio Edinho da Silva
Ricardo Berzoini
Jaques Wagner
Delcídio do Amaral
Luiz Inácio Lula da Silva
Giles de Azevedo
Antonio Palocci
Erenice Guerra
José Carlos Bumlai
Paulo Okamoto
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
INQUÉRITO PMDB NO SENADO
Edison Lobão
Renan Calheiros
Romero Jucá
Valdir Raupp
Jader Barbalho
Silas Robdeau
Milton Lyra
Jorge Luz
Sérgio Machado
INQUÉRITO PMDB NA CÂMARA
Anibal Gomes
Eduardo Cunha
Henrique Eduardo Lyra Alves
Alexandre Santos
Altineu Côrtes
João Magalhães
Manoel Junior
Nelson Bounier
Solange Almeida
Andre Esteves
Fernando Antonio Falcão Soares
André Moura (filiado ao PSC)
Arnaldo Faria de Sá (filiado PTB);
Carlos Willian (filiado ao PTC);
Lucia Bolonha Funaro
Fonte: O Globo
