Edital do Setrans
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelopresente EDITAL, ficam convocadas todas as empresas associadas, por seus representantes legais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA para as eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SANTARÉM E BELTERRA – SETRANS para o quadriênio 2017/2021, a ser realizada no dia 31 de março de 2017, de conformidade com a deliberação soberana da Assembléia Geral Extraordinária realizada no pretérito 06 de março, conforme assim descrito:
- Fundamento Legal: Art. 10, Art. 15 §1º “A”, Art. 24, Art. 26, todos do Estatuto Social do SETRANS;ainda, a deliberação soberana da Assembléia Geral Extraordináriarealizada no dia 06 de marco de 2017,que fixou as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal para o dia 31 de marco de 2017.
- Data das Eleições: 31 de março de 2017;
- Horário: das 08:00 horas às 12:00 horas;
- Local: Sede do Sindicato, Av.Barão do Rio Branco 390, Santarém-PA;
- Apuração: Sede do Sindicato imediatamente após o fim da votação;
- Registro das Chapas: Art´s. 29 a 33 do Estatuto Social; excepcionalmente nestas eleições, fixado o prazo em 5 (cinco) dias conforme decisãosoberana da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 06 de marco de 2017.
- Prazos para Registro e/ou Impugnação: Art.32, § 1 do Estatuto Social;
- Registro: 5 (cinco) dias contados da data de publicação do Edital;
- Impugnações: 3 (três) dias contados da data do diferimento do registro das chapas, na sede do SETRANS.
- Horário e Local de Registro de Chapas: das 14:00 horas até as 17:00 horas na secretaria do Sindicato;
- Assembléia Geral Extraordinária Suplementar(Art. 28 “D”, Art. 34 §§ 1º ao 3º, do Estatuto Social);
- Dia 31 de março de 2017 das 14:00 horas às 16:00 horas em SEGUNDA VOTAÇÃO;
- Dia 03 de abril de 2017 das 09:00 horas às 12:00 horas em TERCEIRA VOTAÇÃO;
- Apuração: no mesmo local e imediatamente após o fim das respectivasinstâncias das votações já citados no item “05” deste Edital.
Santarém-PA, 10 de março de 2017.
WASHINGTON JOSE BRAGA DO VALE
PRESIDENTE DO SETRANS