Cacique denuncia ‘esquema’ do Ibama e Icmbio para explorar madeira

Situação é relatada por Miguel Corrêa, presidente da Associação Indígena do Estado do Pará

“O ICMBIO e IBAMA, são órgãos de proteção das florestas e da Amazônia, são totalmente contraditórias as ações que vêm desenvolvendo. Estão destruindo nossa natureza, estão acabando com nossas florestas, estão levando o nosso sangue que é a nossa madeira, enquanto o nosso índio está lá querendo fazer uma casa, ele é impedido por vocês, vocês prendem a motosserra do índio, quando vocês mesmos são os ladrões das madeiras que estão levando de nossa terra indígena. Parem de fazer isso, porque nós temos uma lei que nos ampara, o nosso direito é constitucional, se trata da Lei 169, 231, 232. Enquanto eu estiver vivo, sempre irei lutar em defesa do meu povo em defesa da minha natureza”, assim desabafou o cacique Miguel Corrêa, sobre a situação que acontece na área indígena Bragança-Marituba.

Segundo ele, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não estão cumprindo a legislação federal a cerca de terras indígenas, e se utilizam do chamado Plano de Manejo, para extrair madeira das terras pertencentes aos povos indígenas.

“No ano 2000, a área de Bragança, Marituba e Itaquara, se auto identificou como indígena Muduruku, e a partir desse momento, começou a luta para identificação daquele povo, demandas para demarcações da terra, saúde, educação e muitos outros direitos constitucionais, garantidos pela lei indígena, e foi estabelecido que dentro da reserva seria uma grande avanço por que havia uma alegação que ali não poderia se tornar terras indígenas  pois se tratava de uma Floresta Nacional, mas com muita luta em 2003, conquistamos uma grande vitória, onde foi identificado pela primeira vez uma terra indígena dentro da Floresta Nacional  do Tapajós, que foi Bragança, Marituba e Itaquara, que já veio inclusive compor a portaria de delimitação da terra, esta área está localizada dentro do município de Belterra, e a partir daí nós começamos a enfrentar os grandes problemas, não com fazendeiros, posseiros ou sojeiros, e sim com os grandes projetos de planos de manejo da área indígena, já coordenada pelo IBAMA e ICMBIO, uma vez que de 2003 para cá, a área já é reconhecida como área indígena, existindo a lei que ampara que se trata da Lei 169, e da constituição 231 e 232, que nos ampara pelo direito indígena. Perante a lei 231, está garantido o nosso direito, proibindo a invasão de pessoas estranhas dentro da reserva, a implantação de pesquisa de minérios, e retirada de madeira e projetos que não são de agrado da comunidade, ou seja, ninguém possui autonomia para agir dentro da reserva. Só pode ser desenvolvida alguma pesquisa e alguns projetos, através do Congresso Nacional, e essa situação está garantida pela lei, não estamos tendo esse respeito, sendo que em 2009 foi aprovado o Plano de Manejo Florestal Comunitário, que na verdade não é para as comunidades, todas as comunidades em nossa região onde foi realizado esse projeto, estão completamente abandonadas, inclusive não existe nem um tipo de acesso para se chegar até essas comunidades, para escoamento, um transporte para locomover um doente. Como eles dizem que esse projeto, é um plano manejo, que se trata do bem das comunidades, hoje eles vão nas comunidades falar de educação, saúde de estradas, que na verdade não é dever deles e sim responsabilidade do município. Mas eles vão lá justamente para enganar as pessoas, pegar assinatura dos comunitários para poder ter a liberação para que esses projetos sejam implantados”, denuncia 1º Cacique da Aldeia Bragança, Marituba e Muduruku e também presidente da Associação Indígena do Estado do Pará, o senhor Miguel Corrêa Munduruku.

De acordo com ele, a área está sendo explorada, e mesmo assim pouco se vê de retorno para as etnias. “Estamos esquecido, por exemplo, na questão da educação, os nossos professores atualmente estão sem receber há cerca de seis meses, trabalham porque temos obrigação, e porque temos consciência que nossos filho devem ser educados, mas hoje os professores não ganham nada. Mas o que me deixa ainda mais preocupado é que o ICMBIO, hoje, é o patrocinador de óleo, máquina e outra coisas para Prefeitura, dizendo que eles que estão fazendo, enquanto a Prefeitura não faz esses trabalhos, estamos de fato, esquecidos pela Prefeitura de Belterra, só nos atende se houver pressão de nossa parte. Até hoje não sabemos para onde foram essas madeiras, não disponibilizam  nenhuma explicação, até mesmo em nossa comunidade, se você for observar, não temos nada feito pelo ICMBIO, e cadê aquelas milhões de toras de madeira que saíram da reserva, e para onde está indo esse dinheiro? Para onde está indo essa madeira? o que eles estão deixando de bem para comunidade? Na verdade estão deixando só desgraça por que madeira não tem mais, ultimamente no ano de 2016, a floresta pegou fogo, e cadê a preocupação do ICMBIO e IBAMA que possuem brigadas para apagar o fogo, e não foram apagar absolutamente nada, se os indígenas não se reunissem, não se salvava nem nossa comunidade, p incêndio atingiu toda a floresta”, explica Miguel Munduruku.

Outra questão que o líder indígena ressalta, é que o fato tem ocasionado desarmonia entre os parentes. Os desentimentos acontecem devido a ajudas dadas a alguns e para outros não.

“Ele chegam na comunidade com um papel dizendo que o projeto está pronto, no plano de manejo, teremos que tirar aquela árvore e no lugar dela iremos plantar outra, e eles nunca autorizaram nós chegarmos nesses plantios dessa madeira, eles não dão retorno, eles só fazem levar a riqueza da reserva e deixa por isso mesmo, e ainda mais, eles deixam o problema na comunidade, na aldeia indígena, e propiciam a desentendimento entre os índios por que alguns são beneficiados e outros não, eles levam frango, cesta básica, passagens, dinheiro para compra uma moto ou um carro, enquanto os outros que estão ali sofrendo, chegam com os privilegiados pedindo explicações do que está acontecendo e eles respondem que o nosso apoio é do ICMBIO. E esses privilegiados compram as lideranças para falar em defesa deles. Denunciamos no Ministério Público Federal, e não tivemos retorno porque o segundo eles, o ICMBIO foi notificado e segundo eles, não tiramos nada dessa área, o projeto não é nessa área”, mas temos prova como o mapa da reserva onde aprece os 5 pátios de madeira dentro da nossa terra indígena, logo depois dessa situação frustrada com o Ministério Público Federal, nós voltamos a fazer novamente a denúncia na Polícia Federal, e temos muitos documentos e fotos provando que eles estão extraindo as madeiras da reserva indígena, e perante a esses dados, como podem dizer que não estão extraindo das terras indígenas, temos fotos de troncos de árvores sendo transportados da nossa terra, onde na verdade se trata do nosso ‘sangue derramado’, árvores que até seis indígenas abraçavam, hoje não estão mais dentro da nossa terra indígena, isso foi uma grande choque para gente, fizemos a denúncia na Polícia Federal temos os documentos provando a denúncia, nas sexta-feira passada dia 05 de maio de 2017, eles estiveram fazendo oficinas novamente dentro da terra indígena para esclarecer, “o que vocês estão precisando em relação a educação, saúde e estradas, o que vocês querem?” E no final da oficina eles concluíam dizendo, nós queremos que vocês assinem essa lista de presença para a aprovação de mais cinco anos do Plano de Manejo da área indígena, a maior prova disso é que pouquíssimas pessoas estavam presentes nesse encontro, onde esteve o Imazon, em que os chefes do Imazon, que só tratavam de saúde, educação e outras coisas, caciques também estavam presentes, isso trouxe uma grande preocupação, por que  já se foi o primeiro Plano de Manejo e já acabaram com tudo, e agora eles querem retornar lá, porque em outros cantos eles não podem, eles saem dizendo, ‘- nós temos que queixar os índios para terminarmos de extrair o restante da madeira que ainda existe por lá’.

POLÍCIA FEDERAL: Após tentativa de alertar o MPF, o cacique diz que informou sobre a situação junto à Polícia Federal. “Na PF já está em processo de investigação, já deram uma posição que irão fazer uma fiscalização, e com certeza esperamos que a Polícia Federal seja realmente o órgão que defende os povos indígenas e que está em defesa de nossa natureza, nós indígenas, choramos por nossa natureza, hoje não temos mais caça dentro da reserva, as dificuldades são muito grandes, a castanha por exemplo, foi destruída pelo fogo e hoje não existe mais. Tudo isso só acontece, porque os órgãos que têm como finalidade a defesa da natureza, cometem o crime dentro da terra indígena, quando deveriam estar lutando contra esse tipo de ato”, conclui Munduruku.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto