Pierre Ramalho: “Ceplac sofreu a metástase do câncer da corrupção generalizada”

Coordenador Municipal de Agricultura de Altamira concedeu entrevista exclusiva

Para inteirar-se dos trabalhos da Coordenadoria de Agricultura, o presidente da Câmara Municipal de Altamira, vereador Loredan Mello, acompanhado dos vereadores Isaac Costa da Silva, Irenilde Zadil e da Engenheira de Pesca Jeane Silva, representante do Ministério da Indústria e Comércio Exterior junto ao PDRS-Xingu, visitou o viveiro municipal, em fase de revitalização. Na oportunidade, entrevistamos o Engenheiro Agrônomo Pierre Ramalho, Coordenador Municipal de Agricultura.

Jornal O Impacto: Para muitas pessoas a extinção da Secretaria de Agricultura reflete o desinteresse do prefeito Domingos Juvenil por esse setor. O argumento é que ele, sendo engenheiro civil, tem suas prioridades mais voltadas para o concreto e o asfalto. Qual sua opinião sobre o fato?

Pierre Ramalho: Veja bem, basta só olhar a realidade de Altamira e, compará-la com a dos outros municípios circunvizinhos. Quem faz esse tipo de argumentação o faz por desconhecê-la ou, por antagonismo político ao Prefeito. Neste caso especificamente, sofismam, isto é, a partir de um fato real; A extinção da Secretaria Municipal de Agricultura cria-se um motivo sem fundamento. A zona rural de Altamira é uma prova inconteste dos investimentos que a Prefeitura tem feito. Altamira hoje dispõe de uma vasta malha de vicinais, alguns trechos, ligando as principais comunidades rurais à sede do município, asfaltados. A Coordenadoria de Agricultura dispõe de patrulha mecânica e de uma equipe técnica estruturada em nível igual ou superior ao das Instituições públicas que atuam nesta área, em nossa região. Em qual outro município nós encontramos essa situação? Você acha que se houvesse descaso do Prefeito para com a agricultura ele levaria asfalto para a zona rural, ou investiria em uma equipe técnica do nível da nossa? Cabe ressaltar que as políticas voltadas para a agricultura pelo montante de recursos exigidos são da alçada dos Estados e, da União. Entretanto, a Prefeitura de Altamira está assumindo parte desta responsabilidade ao prestar assistência técnica aos agricultores, sobretudo, aos pequenos produtores, assim preenchendo a lacuna deixada pelas Instituições federais e estaduais por conta de seus problemas estruturais, especialmente quanto ao quadro de pessoal técnico. Contra fato não há argumento. Não se tem conhecimento de outro Prefeito que tenha investido mais no setor agrícola do que o prefeito Domingos Juvenil. Queiram ou não os opositores ao trabalho que ele vem realizando em benefício da população de Altamira, por si só, falam. A transformação da Secretaria em Coordenadoria foi apenas uma mudança de Status. Em verdade no que respeita a prestação de serviços foi até benéfica porque permite focarmos o trabalho na assistência técnica, na produção de mudas de espécies ornamentais, frutíferas, medicinais etc. e, no fomento à agricultura de subsistência e, culturas geradoras de renda como o cacau, em parceria com a CEPLAC, um Órgão passando por grandes limitações, sobretudo, de pessoal, mas, ainda de suma importância para a cacauicultura porquanto ser a Instituição que detém mais proficiência na cultura de cacau, lavoura que se constitui em um dos esteios de nossa economia, enfim, fator de sustentabilidade econômica especialmente da pequena empresa rural.

Jornal O Impacto: Pegando o gancho da defesa da CEPLAC, me desculpe se o constranjo. Mas, essa postura de vossa parte não dá a entender se tratar de estratégia para facilitar seu retorno. Senão for é masoquismo! Pelo que sabemos a CEPLAC o demitiu e, nessa condição sua imagem fica arranhada. Defendê-la de forma tão enfática literalmente não é fazer às vezes da AMÉLIA, aquela mulher de bandido que “Apanha, mas, gosta”?

Pierre Ramalho: Risos, mulher à antiga, porque as modernas, sobretudo, com o advento da Maria da Penha, não se submetem e, jamais devem se submeter à condição tão ultrajante, abominável. Sua analogia de certa forma tem pertinência. A condição de eu permanecer demitido permite este tipo de inferência que suscita dúvida sobre meu caráter. Diante do caos moral no âmbito das Instituições públicas e, da falta de conhecimento do fato, é sensu comum prejulgar nivelando a todos por baixo. Entretanto, com muito orgulho  posso lhe garantir e, quem me conhece sabe, eu sou vítima da corrupção. Apesar de documentos emitidos pela CEPLAC e pela Controladoria Geral da União, atestando que minha demissão foi sem justa causa, o que me dá mais altivez é a paz com minha consciência. Daí encarar seu questionamento com tranquilidade, seu questionamento não me ofende, nem constrange muito pelo contrário, fico até agradecido porque me dá oportunidade de tratar publicamente um assunto que me prejudica, me indigna, mas, não me atinge. Quem me conhece sabe que eu fui demitido por força de um estratagema urdido pela Diretoria da CEPLAC, à época, para me retaliar porque modéstia à parte, eu tive a coragem de revelar publicamente ilicitudes no âmbito da Instituição a que servia. A CEPLAC é uma Instituição pública federal e como tal sofreu a metástase do câncer da corrupção generalizada em parte de seu tecido funcional, disseminado pela BANDA PODRE que a dirigia. Seria desonestidade minha associar a Instituição com os que usaram o cargo para cometerem abuso de poder contra minha pessoa. Infelizmente no meu caso eu fui duplamente infeliz. Primeiramente pela conivência da área jurídica do Ministério da Agricultura com a ilegalidade da Comissão Processante, enfim, com a tramoia administrativa instaurada na CEPLAC. Posteriormente, pela incompetência de advogados medíocres, que chegaram ao cúmulo de perder o prazo de eu recorrer na justiça, cabendo ressaltar também, o forte corporativismo que ainda hoje existe nos bastidores do Ministério da Agricultura, que de forma absurda se mantém irredutível em reconhecer o dever de revisar minha punição, comprovadamente inconstitucional e reconhecida pela própria CEPLAC, como sendo; sem justa causa. São arbitrariedades como esta que comprometem a credibilidade das Instituições perante a população. O corporativismo no Ministério da Agricultura fere princípios basilares do Estado Democrático de Direito, transcende as fronteiras da individualidade do caso porque abre grave precedente no âmbito das Instituições públicas. Afinal, os que lesaram o patrimônio da União continuam nas suas funções, alguns até prestigiados. Eu, pelo fato de haver defendido o erário com denúncias comprovadas por auditorias da Controladoria Geral da União, sou punido com a sentença máxima do serviço público (demissão), acusado de haver cometido incontinência pública porque comentei esses ilícitos em uma entrevista, assim maculando a imagem da CEPLAC – Haja hipocrisia! Apesar dos pesares, não me arrependo das atitudes que tomei. Quem opta caminhar pelo Norte da moralidade deve estar preparado para os reveses. Estive, estou e estarei sempre preparado para encarar com dignidade as agruras da vida, sobretudo, consciente das pedras e espinhos que provavelmente encontrarei por conta do meu modus operandi. Se na terra Brasilis este é o preço a pagar, estou pagando, aceito os ossos de minhas opções.

Jornal O Impacto: Vivemos em uma região abençoada, naturalmente muito rica. Por que tanta pobreza, especialmente no campo?

Pierre Ramalho: Observação muito importante. Essa dicotomia realmente causa muita perplexidade. É um contraste que salta aos olhos até mesmo das pessoas menos informadas. Infelizmente sofremos as consequências de políticas públicas equivocadas cuja consequência gerou um passivo sócio/ambiental sem precedentes. A população, embora inconscientemente, levada pelo imediatismo de nossa matriz ideológica, é a grande mantenedora dessa realidade contraditória. Ao mesmo tempo culpada e vítima do processo de ocupação, um modelo por razões políticas, açodado. Logo após a segunda guerra mundial ganhou força na ONU, a ideia da criação na Amazônia, de um território Pan-amazônico. O temor da concretização desta ideia, somado à pressão social no campo, a partir do final da década de 1950, notadamente no Sul e Centro Sul do País, por razões estratégicas do stablichment e de soberania Nacional, impôs a ocupação dos vazios amazônicos sob a égide dos slogans (Integrar para não entregar/Terra sem homens para homens sem terra). A pressa não permitiu um planejamento adequado da aptidão agrícola dos solos sob as condições climáticas da Amazônia. Esses fatos, somados à distância dos centros consumidores, e à falta de representatividade política, ressaltando a carência de infraestrutura principalmente estradas, foram determinantes para a bipolarização da produção rural em duas commodities (cacau e pecuária extensiva de corte), mais viáveis diante dessas dificuldades conjunturais. Isso comprometeu a diversificação da produção agrícola, gerando insustentabilidade econômica, sobretudo, nas pequenas propriedades, consequentemente o êxodo rural. Mas hoje a situação é outra, embora longe do ideal, a infraestrutura necessária ao desenvolvimento econômico da região, especificamente (Energia elétrica firme e estradas), já permite a diversificação da produção agrícola. O foco é criar condições para a sustentabilidade econômica da exploração agrícola, verticalizando a produção, com isso, refreando a expansão horizontal da fronteira de ocupação, assim, preservando o meio ambiente. Para que isso ocorra há que se desenvolver políticas públicas que incentivem o uso de tecnologia no campo. O Prefeito preocupado com o crescimento desordenado das periferias da cidade, em grande parte uma consequência do êxodo rural, mesmo com a limitação dos recursos da municipalidade tem envidado esforços neste sentido. Assim, determinou que a Coordenadoria de Agricultura enfatizasse a elaboração de projetos que promovam a sustentabilidade econômica dos agricultores, fomentando lavouras com rentabilidade e liquidez, a exemplo do cacau e do açaí, contudo, sem perdermos o foco na diversificação da produção, sobretudo, de alimentos básicos necessários à segurança alimentar do povo. Respeitando-se as limitações de cada propriedade (solos, topografia, disponibilidade de recursos hídricos, econômicos etc), nós vamos intensificar a verticalização da produção por meio da mecanização agrícola e do emprego de insumos modernos. O governo municipal acredita que a revitalização da agricultura, por ser a atividade mais compatível com o nível de formação da maioria das pessoas da base de nossa pirâmide social, é a maneira mais rápida e eficiente de resgatá-las socioeconomicamente, para tanto vem dando todo o apoio à Coordenadoria de Agricultura, a fim de que nós, no mais rápido espaço de tempo possível, possamos mudar em Altamira, esse contraste de riqueza natural/pobreza social  através do fortalecimento da agricultura de base familiar.

Jornal O Impacto: A Coordenadoria de Agricultura é recente, o que já está sendo feito para que esses projetos se concretizem?

Pierre Ramalho: Vamos dar continuidade ampliando o que já vinha sendo feito principalmente no fomento à piscicultura, culturas de subsistência e, mecanização agrícola. A novidade será a formação de parcerias com as comunidades e com Instituições que atuam no setor, que possibilitará à Coordenadoria de Agricultura dar maior abrangência à sua prestação de serviços. Neste sentido já firmamos parceria com o IDEFLOR, para a produção de mudas. Estamos revitalizando o viveiro de mudas da Prefeitura, para torná-lo um local aprazível e futura sede da Coordenadoria de Agricultura. Para isso contamos com o Apoio do Legislativo, especialmente dos vereadores Loredan Mello, Isaac Costa da Silva e da vereadora Irenilde Zadil, sobretudo, do Secretário de Viação e Obras, Pedro Barbosa, obviamente com total apoio do Prefeito. Nos próximos dias serão instalados dois viveiros, um na sede do Município, outro na comunidade Novo Horizonte, na gleba Assurini, cujas áreas somam 1.536m². Estes viveiros vão permitir a produção das mudas para atendermos às demandas de nossos programas. O preparo e mecanização de áreas e assistência técnica pela Coordenadoria Municipal de Agricultura, priorizando aqueles que mais dependem do serviço público amplia o acesso ao crédito rural para os agricultores com base na força familiar. Este é o foco maior do nosso trabalho, refrear o êxodo rural, promovendo condições que promovam a sustentabilidade econômica da pequena empresa rural, assim contribuindo para que haja segurança alimentar em nosso Município principalmente através do fomento à produção de gêneros básicos de nossa alimentação, paralelamente à exploração de culturas com rentabilidade e liquidez, a exemplo do cacau e do açaí.

Fonte: RG 15/O Impacto