542 médicos cubanos deixarão o Estado do Pará

Os municípios paraenses serão afetados pela saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. O governo de Cuba não aceitou as mudanças, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já anunciou que fará no programa – entre elas, que os médicos estrangeiros se submetam ao programa de revalidação do diploma (Revalida) -, e nesta quarta-feira, 14, divulgou um comunicado oficial, que chamará de volta seus médicos, que atuam no Brasil.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Pará conta, atualmente, com 542 médicos cubanos do Programa Mais Médicos, que atendem 59 municípios do Estado, assim como os quatro Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)  de Altamira, Guamá, Tocantins e Rio Tapajós.

Todos os 16 municípios do arquipélago do Marajó aderiram ao programa Mais Médicos e receberam médicos cubanos, que atendem nas unidades municipais de saúde. Da mesma forma, os cubanos atuam nas unidades de saúde das ilhas da capital paraense, localidades isoladas das regiões do xingu, tapajós e de carajás no Pará.

O Ministério da Saúde informou que o programa Mais Médicos é responsável por 18.240 vagas em 4.058 municípios brasileiros e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desse total, 11.429 são profissionais cubanos. 46,5% são médicos brasileiros, mas além de cubanos há médicos de outros países participando do programa. Um total de 63 milhões de brasileiros são alcançados pelo programa Mais Médicos. Em municípios com até 10 mil habitantes, os cubanos são quase 50% do atendimento da atenção básica.

O Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da presidente Dilma Roussef (PT) com o objetivo de alcançar as localidades mais remotas do País, voltado para a atenção básica, que é prestada nas unidades de saúde dos municípios. O contrato é de três anos para cada um dos médicos.

No Pará, em 2013, 62 médicos cubanos começaram a atuar em 28 municípios do Estado. Eles chegaram à capital e seguiram em aviões da Força Aérea Brasileira para os municípios paraenses. Nos anos seguintes, mais municípios aderiram ao programa.

Em 1,1 mil municípios, o Mais Médico é o único atendimento de saúde da população local

O programa funciona em parceria entre o governo federal com os Estados e municípios. Para o município ser beneficiado, a gestão municipal tem que aderir ao programa. Segundo dados do Ministério da Saúde, em mais de 700 municípios brasileiros, foi a primeira vez que um um médico residente passou a atender na localidade. Em 1.100 municípios atendidos pelo programa, o Mais Médicos representava 100% da cobertura da atenção básica de saúde. Ou seja, é o único atendimento de saúde destas localidades.

Desde o começo Mais Médicos foi muito criticado pelas entidades de classe dos médicos brasileiros. Um dos pontos mais polêmicos, é justamente a desobrigação dos estrangeiros se submeterem ao Revalida, já que para atuar fora do programa Mais Médicos, qualquer médico estrangeiro precisa fazer a prova de revalidação do diploma do medicina.

Porém, em novembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Mais Médicos, autorizando o govrno federal a dispensar a validação de diploma para os médicos que atuam no programa.

Em janeiro de 2017, Brasil e Cuba renovaram o convênio de cooperação, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS),

Os médicos que atuam no programa recebem remuneração mensal de R$ 11,52 mil reais, tanto os brasileiros quanto médicos estrangeiros e mais R$ 2,750 de auxílio-moradia. Quando foi criado, a bolsa-remuneração dos médicos tinha valor de R$ 10,57 mil reais.

Conselho Federal de Medicina diz que no Brasil há médicos suficientes

Em nota divulgada na tarde da quarta-feira, após o anúncio do governo cubano, o Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que “o Brasil conta com médicos formados no País em número suficiente para atender às demandas da população”. Mas, que para fixar os médicos brasileiros em localidades distantes e de difícil provimento, “o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, afirma a nota do CFM.
Também alega,  que os médicos brasileiros atuam “mesmo sob condições adversas, sempre em respeito ao seu compromisso com a sociedade” e que cabe às gestões públicas “oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população, ou seja, infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves”.

Fonte: Roma News