MP e TRT8 cooperarão em fiscalização de patrimônio
O Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Tribunal Regional do Trabalho 8ª região (TRT8) assinaram um termo de cooperação técnica para o compartilhamento de informações na área de investigação patrimonial, a fim de auxiliar procedimentos administrativos e judiciais instaurados no âmbito de cada um dos órgãos. A cooperação tem como objetivo evitar a corrupção e lavagem de dinheiro através do levantamento patrimonial de investigados.
A cooperação tem o objetivo de articular e integrar os órgãos para facilitar o compartilhamento de informações e capacitação técnica de pessoal na área de investigação patrimonial de devedores
As nove cláusulas do termo discriminam as atribuições especificas de cada órgão. Compete ao TRT8, por exemplo, compartilhar, quando solicitado, as pesquisas realizadas pelo seu Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) e ao MPPA e MPT disponibilizar ao Tribunal informações sobre seus procedimentos administrativos instaurados a fim de auxiliar os trabalhos realizados pelo NPP.
Os três órgãos deverão realizar reuniões administrativas, conferir tratamento das informações coletadas, disponibilizar membros ou servidores para participar de cursos sobre técnica de pesquisa e investigação patrimonial e designar pessoal responsável para operacionalizar o compartilhamento de informação.
O termo de cooperação tem vigência de um ano e poderá ser prorrogado, a critério das partes, por outros períodos, mediante termo aditivo.
VARAS DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VOLTAM A FICAR ENTRE AS MELHORES DO PAÍS: O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região voltou a ser destaque no resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest) divulgado, no último trimestre deste ano, pela Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho (CGJT). Das 56 Varas do Trabalho existentes no Pará e Amapá, 46 ficaram entre as 25% melhores do país.
O TRT8 teve 5 Varas do Trabalho entre as 10 melhores do país, 18 entre as 50 melhores e 25 entre as 100 melhores. As Varas do Trabalho que ficaram melhor posicionadas no ranking nacional do iGest foram a 1ª VT de São Félix do Xingu; a 17ª VT de Belém; a 19ª VT de Belém; a 1ª VT de Belém e a 8ª VT de Belém.
De acordo com Rodopiano Neto, da Coordenadoria de GestãoEstratégica do Tribunal, em todas as análises feitas pela CGJT as Varas do Trabalho da Oitava Região foram destaque. O coordenador acredita que o bom desempenho tem a ver com a filosofia de trabalho empregada para atingir esse resultado, aliada às ferramentas de gestão implantadas no Regional com foco no desenvolvimento da visão sistêmica, o aprimoramento da gestão e a autorresponsabilidade das unidades. “As ferramentas de gestão que a Coordenadoria desenvolveu e compartilhou com as unidades em especial o módulo do iGest , que foi incorporado ao sistema Hórus. Então, com esse módulo, as unidades podem saber exatamente os processos que impactam no índice nacional e podem trabalhar diretamente nesses processos que estão aguardando decisão”.
A metodologia criada pela Justiça do Trabalho e aperfeiçoada pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8, tem o objetivo de verificar os processos que podem ser trabalhados para melhorar a prestação jurisdicional. “Antigamente você visualizava os processos físicos. Com a automação, você necessita de uma ferramenta que te auxilie nisso e ajude os servidores a entender como está a situação das Varas do Trabalho”, explica Rodopiano Neto.
Os indicadores analisados foram acervo (processos antigos), celeridade (cumprimento dos prazos), produtividade, congestionamento (entrada e saída de processos das unidades) e força de trabalho.
Em 2017, o TRT8 tinha 16 Varas entre as 100 melhores do país e 3 entre as 10 melhores. No ano passado, a 8ª Região possuía 4 Varas entre as 10 melhores do país no iGest, um desempenho considerado muito bom para o TRT8, que é um Tribunal de médio porte.
