Presídio feminino de Santarém só será construído no próximo ano
“Somente com uma boa gestão de recursos e pessoas conseguiremos mudar a realidade carcerária deste Estado”. Assim o Superintendente do Sistema Penal do Estado, Major Francisco Bernardes, resumiu o cenário encontrado pela atual gestão de segurança pública no Pará.
De acordo com o titular da Susipe, o Estado possui hoje um déficit de vagas que chega a 80% no Sistema Penal, número que em 2006 era duas vezes menor. “Recebemos o Estado, este ano, com uma demanda de 4.100 vagas, quando em 2005 a carência do sistema penitenciário era de 1.575 vagas”, afirma.
Para mudar esta realidade, o Susipe direciona seus esforços principalmente para a gestão dos recursos (humanos e financeiros) e melhoria da qualidade do serviço oferecido. Até 2012, a meta é criar até 2.654 novas vagas.
Em apenas cinco meses de trabalho a Susipe aplicou cerca de R$ 31 milhões destinados à área penal e que ficaram parados nos cofres públicos do Estado por quatro anos sem qualquer utilidade. Com parte desse recurso foram criadas mais de 800 novas vagas no sistema carcerário.
“Este valor foi repassado ao Pará pelo Departamento Penitenciário Nacional (Deten), através do Fundo Penitenciário Nacional, para investimento na área prisional entre os anos de 2006 e 2010, mas até então nenhuma obra havia sido executada”, explica o Major.
Hoje esse investimento está destinado e todos os processos licitatórios necessários à execução de obras custeadas por ele já foram iniciados. Também foram retomados os trabalhos que estavam parados, como é o caso da cadeia de Breves, cujas obras estão 70% encaminhadas.
Estão previstas para os próximos dois anos, ainda, as obras de construção dos presídios femininos de Santarém e Marabá. Em Altamira serão instaladas uma Unidade Prisional, que em função da implantação do projeto da Usina de Belo Monte terá disponibilidade para 710 novas vagas, e a primeira Colônia Industrial do Estado, para onde serão encaminhados presos do regime semi-aberto.
O Major Francisco ressalta que pra mudar o cenário do sistema carcerário do Estado será necessário um tempo para execução de todas as obras e projetos necessários. “É preciso ter a consciência que uma unidade prisional não se constrói do dia pra noite. Porém, com a boa gestão dos recursos temos condições de diminuir sensivelmente estes números até o ano que vem”, garante.
Paralela à mudança infraestrutural, a Susipe desenvolve um trabalho social junto aos presos e suas famílias, com o objetivo de humanizar o serviço de custódia penal. “Trabalhamos com duas vertentes básicas: a educação e o trabalho. Incorporamos à elas a questão da religião, para que possamos manter o melhor clima possível dentro das prisões, além da assistência médica e jurídica aos presos”.
O governo do Estado já esta estruturando a liberação de recursos para construção de novas unidades prisionais, aquisição de viaturas e equipamentos e contratação de pessoal. “Essas ações tem um reflexo imediato e positivo na manutenção da estabilidade que o sistema prisional paraense vive hoje”, afirma o Major.
Novo Modelo – Com ajuda do Governo de Goiás, a Susipe está finalizando o estudo de um novo modelo de divisão de presos, com objetivo de fortalecer o trabalho de reintegração social dos detentos. A experiência, criada na Espanha, utiliza as mesmas condições de segurança de uma penitenciária comum e dentro dela cria um espaço para presos do regime semi-aberto.
Após ser avaliado e selecionado por uma equipe técnica multidisciplinar, o preso assina um compromisso formal de boa conduta com Estado e passa a integrar um alojamento, subdividido por nível de segurança, onde trabalha, estuda e tem condições de vivenciar uma nova forma de tutela. O descumprimento das regras e o mau comportamento resultam na volta ao cárcere. “A idéia é reintegrar estes presos a sociedade, criando um acesso mais fácil ao trabalho, educação. Ele passa a trabalhar para merecer um tratamento diferenciado”, explica o Major.
O projeto piloto deve começar a funcionar até o final deste ano, com capacidade para cerca de 300 presos.
Por: Angelika Freitas – Secom
