Artigo – A Integração da Amazônia Norte e o Baixo Amazonas
Por César Calderaro – MSc Eng°
A Amazônia Norte, para estas reflexões, são as terras centradas no Baixo Amazonas, dos vales dos rios Nhamundá e Tapajós, a oeste, aos vales do Jarí e Xingu, a leste; das fronteiras, nas cumeeiras do Planalto das Guianas, ao norte, até contrafortes do Planalto Central Brasileiro, ao sul. Nas suas partes centrais, estão os talvegues profundos (90 metros de calado) do leito de um verdadeiro “mar interior” conhecido como Baixo Amazonas, com seus Lagos Grandes e várzeas extensas e férteis, que se formam nas vazantes e nas cheias.
As cidades são, praticamente todas, ribeirinhas: Itaquatiara, Itapiranga, Urucajá, Parintins, Nhamundá, Juruti, Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Almerim, Laranjal do Jarí e tantas outras.
As suas terras agricultáveis e pastoráveis estão nas várzeas extensas e férteis, ao longo dos rios; nas chapadas do Planalto das Guianas, ao norte; e, ao sul, na transição para o Planalto Central Brasileiro. O seu potencial hidroelétrico é grande, pelos seus rios com muitas cachoeiras. Quando tais rios, que nascem no Planalto das Guianas, ao norte do Amazonas, estiverem cheios, os rios do Planalto Central, ao sul, estarão em estiagem; e vice-versa. Nessa região, foi identificada a existência um grande potencial mineral, especialmente: calcário, ferro, manganês, cobre, ouro, fosfato, caulim, níquel, sal-gema, pedras preciosas e outros. Através dela, poderemos ter acesso aos portos no Atlântico Norte. Existe um grande potencial turísticos: cachoeiras, campos gerais, complexos montanhosos, cavernas, águas medicinais, sítios arqueológicos, inscrições rupestres, rios e lagos piscosos. Tudo praticamente inexplorados e isolados dos centros produtivos do Brasil Central e Nordestino.
A Grande Amazônica, pela sua imensa, intrincada e perigosa floresta, apesar de seus rios navegáveis, tem sido um decisivo obstáculo para a sua integração interna; e dela, com Brasil Central. Foi e é, também, o obstáculo que sempre distanciou do Brasil Central: a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, a Guiana, o Suriname e a Guiana francesa, cujas populações, ainda hoje, estão concentradas nas orlas do Mar do Caribe e do Oceano Pacífico.
Assim, pelas imposições da geografia, a integração entre os estados amazônicos e destes com Brasil Central e Nordestino, dar-se-á pelas estradas e rios, com entroncamentos intermodais no Baixo Amazonas, no quadrilátero formado por Santarém, Óbidos, Oriximiná e Juruti. E, aí, destacam-se as cidades de Santarém e de Óbidos, pelo seu porto.
A Integração incipiente tem sido pelos rios, o que exige muito tempo, pois são rios longos e com muitas curvas, mais adequados para cargas. Porém, para pessoas e riquezas leves, é muito mais apropriada, por estradas e por aeronave, para que se possa trafegar com liberdade e em tempo; sobretudo, no mundo moderno, em que o tempo é um fator cada vez mais preponderante.
Uma retribuição às várzeas do Paraná da Dona Rosa e do Lago Grande, no Baixo Amazonas, onde fui criado e cujos afetos, até hoje, são meus paradigmas.
Os seus maiores núcleos humanos, com centros políticos, econômicos, psicossociais e tecnológicos, são as Capitais dos Estados: Belém, Manaus, Boa Vista, Macapá, Rio Branco e Porto Velho. Nestas capitais, concentra-se a maioria da população dos seus estados; com exceção do Pará, cuja população é bem distribuída pelo Baixo Amazonas, pelo Nordeste e pelo Sul do Estado.
1) Belém percebe e atua melhor na área metropolitana, na zona do Salgado Bragantino e no Marajó; olha para o Nordeste do Brasil, pela BR-316; e, para o Sul do Brasil, pela BelémBrasília. E, muito para a Europa e EUA. Hoje, volta-se, também, para a Ásia. As distâncias restringem muito as ações de governo do Pará no Baixo Amazonas.
2) Manaus olha para o Norte, pela BR 174; para o Oeste, pelo Solimões e seus afluentes; e, para o Sul, pelo Madeira, hoje, hidrovia de intenso movimento. A BR-319 Porto Velho-Manaus, importante rodovia, terá que ser praticamente refeita. Por imposição da geografia, Manaus muito pouco percebe e influencia o Baixo Amazonas.
3) Boa Vista olha para Manaus e para a Venezuela, está isolada e com pouca terra para se desenvolver.
4) Macapá, mesmo isolada, por estar próximo do Atlântico e de Belém, integra-se melhor ao Brasil do Nordeste e do Sul. Seus portos podem vir a ser os melhores portos do Brasil para exportações para a Ásia e para Europa, pelas suas posições geográficas e profundidades. Faz fronteira com a Guiana da França.
A questão de humanização da Amazônia está ocorrendo de maneira veloz, desordenada e desregulada, faz décadas; na verdade, faz séculos. Constata-se que grande parte de sua população é pobre; e que, a sua pobreza de conhecimento e de recursos materiais, bem se vê, é a causa preponderante do desmatamento, das queimadas e da destruição da floresta. A melhor maneira de combate-las é eliminando a miséria de conhecimento e de recursos materiais, na região.
São preponderantes os debates sobre as Ações Reguladoras objetivando o Comando e o Controle: (1) das terras (fundiária); (2) dos madeireiros; (3) dos garimpeiros; (4) da agricultura e pecuária; também, na várzea; (5) da utilização das Terras “Indígenas” e “Quilombolas”; (6) da excelência de uma Escola do Ensino Básico, por Município ribeirinho; (7) da excelência de uma Hospital Básico, por Município; e (8) da questão do Estado do Baixo Amazonas (Veja Getúlio que, inicialmente, criou Territórios). As cartas obtidas por satélite fornecidas pelo CESIPAM mostraram-nos, com nitidez, que já existem densas “malhas de estradas”: em volta dos núcleos humanos centrados nas Capitais; e entre os municípios ribeirinhos do norte do Rio Amazonas. Muitas são picadões carroçáveis, ou aberturas de chão batido, ou com leitos de asfalto esburacados. Existem, também, as estradas vicinais que ligam as fazendas de agricultura e pecuária das várzeas às das terras firmes, para que se possa fazer o manejo do gado e escoamento agrícola, durante as enchentes e vazantes. As densas “malhas de estradas”, na Amazônia Norte e no Baixo Amazonas, são cinco, todas fruto das sagas da brasilidade local:
(1) Em Boa Vista-RR: a sua malha de rodovias tem como eixo a BR-210, que ruma para sudeste de Roraima, adentrando o Pará em busca do vale do Trombetas, onde está Oriximiná, no Pará. (2) Em Manaus-AM: a estrada BR-363 direcionase para Itacoatiara, passa por Itapiranga e chega perto de Nhamundá, na fronteira do Amazonas com o Pará. (3) Em Macapá-AP: a sua estrada AP-156, que vem de Caiena, passa por Clevelândia e chega a Macapá, de onde dirige-se para oeste, chegando até Laranjal do Jari, na fronteira do Amapá com o Pará. (4) No Pará, a PA-254 liga as cidades ribeirinhas de Faro, Terra Santa, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, e Monte Alegre, na margem norte do Rio Amazonas, no Pará, com suas vicinais, indo da fronteira do Amazonas com o Pará até próximo da fronteira do Pará com o Amapá. (5) De Santarém, a BR 163, agora, asfaltada, na margem sul do Rio Amazonas, atravessa o Brasil do sul ao norte, indo até o Rio Grande do Sul. Logo ao sul de Santarém, esta BR-163 cruza com a BR-364, Transamazônica, que, para leste, vai aos centros produtivos de Marabá e do Brasil Nordestino; e, para oeste, chega às fronteiras com a Bolívia e Peru. Em Santarém, a mesma BR-163 cruza, também, com o rio Amazonas, no qual se navega, de oeste a leste, todo o Brasil.
Santarém centraliza o polo que forma com Óbidos, Oriximiná e Juruti, que, pelas suas privilegiadas posições, centralizam o Baixo Amazonas, na Amazônia Central, e que, com o tempo, tende a ser o grande entroncamento de integração: entre os próprios Estados Amazônicos; destes, com Brasil Central e Nordestino; e deste, com os Países Amazônicos, nossos irmãos vizinhos, na América do Sul.
Percebe-se, ao ver esta carta, que os “Eixos” das “malhas de estradas” que existem em volta de Boa Vista, Manaus, Amapá, todos já estão bem próximos do “Eixo” BR-254, no norte do Rio Amazona, ao qual, por certo, podem ser ligadas, em pouco tempo e com muito baixo custo. Propõe-se: (1) a ligação da AP-156 (Macapá), da BR 210 (Boa Vista) e da BR-363 (Manaus), cada um desses eixos, com a PA-254 (Pará); (2) a melhoria desses eixos; e (3) a consolidação da transposição, por Balsas, entre a PA-254, em Santana do Tapará, na margem norte do rio Amazonas, e a BR-163, em Santarém, na margem sul.
Essa integração trará incremento no comércio, na agricultura, na pecuária, na verticalização da produção, na cultura, na distribuição do conhecimento, na saúde e na segurança, em toda a Amazônica Norte e no Baixo Amazonas, tanto nas várzeas como nas terras firmes. Assim, os cidadãos de Roraima, Amazonas, Amapá e as cidades ribeirinhas do Baixo Amazonas, ainda isoladas, poderão integrar-se entre si e aos centros produtivos do Brasil Central e Nordestino, movimentando as suas riquezas de “porta a porta”, em toda a Nação. Como os brasileiros, que vivem nessa região, podem ser tão “pobres” e com tanta “miséria, se vivem em cima de tanta riqueza? A quais grupos de brasileiros e de estrangeiros interessa isso? Quanta crueldade! Temos que rever os paradigmas que visam impedir que criemos riquezas e substituí-los por premissas reais, para que estas riquezas possam ser postas na educação, saúde e segurança. A sabedoria e a prudência têm que se sobrepor aos interesses de grupos, de partidos e de ideologias.
RG 15 / O Impacto
