TRE cassa mandato de Chico da Pesca
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Chico da Pesca (PT). Ele foi o quinto mais votado no pleito do ano passado. Elegeu-se com 49,7 mil contos, surfando nas ondas da enorme influência de Miriquinho Batista (PT), eleito deputado federal.
Chico da Pesca foi cassado sob a acusação, formulada pelo Ministério Público Eleitoral, de compra de votos durante a campanha de 2010, utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Pará, órgão do qual era o superintendente regional até 2009, quando se desincompatibilizou para concorrer à vaga de deputado.
Em outubro de 2010, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram vários mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos na Superintendência Federal da Pesca e Aqüicultura, além de outros locais, entre eles, os escritórios políticos de dois parlamentares à época apenas eleitos, Chico da Pesca (PT) e Fernando Coimbra (PDT). Os dois são acusados de envolvimento nas fraudes do seguro-defeso, benefício pago aos pescadores pelo governo federal, em época de proibição da pesca.
O MPF estima que R$ 40 milhões foram desviados nas fraudes, que distribuía carteiras de pescadores a pessoas que nunca exerceram a atividade. Em troca, os beneficiados com as carteiras de pescador prometiam voto aos parlamentares. De um total de 50 mil pescadores no Estado do Pará, a fraude no seguro-defeso aumentou essa quantidade para mais de 150 mil, a maior parte falsos pescadores, de acordo com estimativa do MPF. Até donas de casa da capital, estudantes universitários, entre outros, constavam na lista dos beneficiados com as fraudes.
Fonte: RG 15/O Impacto e Espaço Aberto
