Belterra – Agricultores denunciam destruição de plantação e desmatamento por empresa
O pequeno agricultor Antonio, vivencia momentos de desespero ao presenciar acontecimento, que para ele, parece com cena de filme de catástrofe. Ele e um grupo de moradores do município de Belterra, há anos, utilizam uma área da prefeitura, para o plantio de banana, mandioca, milho, melancia, etc.
Segundo eles, após tanto esforço e dedicação, foram surpreendidos por homens e maquinários destruindo as plantações e derrubando árvores da área localizada no final da Rua Frei Vicente, a poucos metros do centro da cidade.
“Não fomos comunicados de nada sobre essa situação. Tivemos muito trabalho e gasto para cuidar do terreno, plantar e produzir, e agora estão destruindo tudo”.
Por conta própria, os agricultores descobriram que a área em questão, teria sido cedida pela Prefeitura de Belterra, para uma empresa, que a utilizará para instalar placas solares.
Os pais de família, que têm na produção agrícola exercida na área, o meio de sobrevivência, solicitam uma resposta da prefeitura sobre a situação, bem como, querem saber, quem arcará com os prejuízos.
CONCESSÃO
A reportagem apurou que, por meio da Lei n.º 421/2022, o município cedeu o terreno à empresa SUNFARMING PA I LTDA. (CNPJ 46.535.271/0001-42). A concessão é pelo prazo de 30 anos, podendo ser prorrogada.
Conforme a legislação sancionada no dia 2 de dezembro de 2022, pelo prefeito da época, Jociclélio Macedo, o imóvel “destinar-se-á, exclusivamente, para a instalação de uma unidade industrial modular de sistemas fotovoltaicos, ficando proibido a sua destinação para outra atividade sem a anuência do Poder Executivo”.
Ainda conforme a norma, a autorização de uso do imóvel, poderá ser desfeita pela Prefeitura de Belterra, a qualquer tempo, transferindo-se, automaticamente ao Município, todas as benfeitorias implantadas no imóvel sem qualquer direito de ressarcimento à empresa SUNFARMING PA I.
Além disso, a empresa terá o prazo de 1 ano para iniciar as obras e mais 1 ano para concluí-la. Os prazos podem ser objeto de prorrogação pelo Poder Executivo.
A Lei também garante isenção de taxas e imposto incidente sobre a obra de construção da unidade industrial.
SUNFARMING PA I
A reportagem também apurou, que a empresa SUNFARMING PA I, possui entre os sócios, o empresário Décio Cezar da Silva. A empresa atua com projetos de ‘fazendas agro solares’.
Segundo informações, em Belterra, o objetivo é gerar de 5MWp a 39MWp de energia solar – Watt-pico (Wp) é uma medida de potência energética, normalmente associada com células fotovoltaicas.
O Impacto não conseguiu contato com a empresa e nem com a prefeitura de Belterra. O espaço segue aberto às devidas manifestações.
DIREITO DE RESPOSTA
Citada na matéria intitulada “Belterra – Agricultores denunciam destruição de plantação e desmatamento por empresa”, a SUNfarming do Brasil, vem a público esclarecer:
1) As obras iniciaram em janeiro de 2023 numa área de 65 hectares, licenciada pela Prefeitura Municipal de Belterra, por meio da Lei n.º 421/2022.
2) A licença ambiental de limpeza exigida por Lei foi obtida pela SUNfarming, que já está trabalhando há dois anos com a Prefeitura. A finalidade não é desmatar nem prejudicar os produtores locais. Pelo contrário, é um projeto socioambiental, que tem o principal objetivo de preservar e recuperar as áreas degradadas e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Portanto, temos como guia a sustentabilidade, a educação, combate ao analfabetismo, erradicação da pobreza, e, principalmente, a inclusão de comunidades locais, povos originários, indígenas e quilombolas.
3) Para recuperação e desenvolvimento desta área, o projeto prevê investimentos de 40 milhões de euros (cerca de 270 milhões de reais), com geração de até 1 mil empregos diretos e indiretos em Belterra.
4) Importante esclarecer, que a utilização dos tratores é para limpeza da área degradada, não tem nada a ver com desmatamento. Contratamos uma empresa local, assim como vamos fazer com todas as nossas necessidades e serviços. Não tem nenhuma relação com a Prefeitura ou ente público.
5) Estamos atuando no Brasil em cinco regiões, a partir do município de Belterra, localizada no coração da Amazônia brasileira, numa área degradada.
6) A SUNfarming do Brasil é uma empresa brasileira, subsidiária da SUNfarming Group GmbH alemã, com 36 anos de atuação em 12 países da Europa, Oriente Médio, África e Ásia, com objetivo de desenvolver projetos socioambientais(inclusão social, inclusão digital, coleta seletiva de lixo, educação ambiental, dentre outras), com tecnologia de ponta para descarbonização das cidades e campos, conforme pesquisas de renomados cientistas na Alemanha e no Brasil. Criamos fazendas agro solares para produção de alimentos, energia, educação e bem-estar, desenvolvemos a produção de energia limpa, de alimentos orgânicos e ervas medicinais, além de formação profissional gratuita.
7) Enfim, destacamos que trabalhamos conforme as normas do Ministério Público e as Leis Socioambientais Brasileiras.
SUNfarming do Brasil
Para mais informações ou esclarecimentos segue o nosso e-mail para o público:
Info@sunfaming.com.br
Por Baía
O Impacto
