MPE recomenda lotação de concursados no Hospital Regional
O Ministério Público de Santarém, por meio do promotor de justiça Nadilson Portilho Gomes, recomendou à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) que lote no Hospital Regional de Santarém os candidatos aprovados em concurso público e nomeados no último dia 4 de junho. Os candidatos foram nomeados para o pólo Santarém, sem destinação específica para o HRBA.
A recomendação foi enviada ao secretário de estado de Saúde Pública, Hélio Franco de Macedo Junior. O concurso C-131 foi realizado em 2007 pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD), para preencher 1.761 cargos de nível superior, médio e fundamental da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para vários municípios do Pará, sendo 439 vagas destinadas exclusivamente ao hospital regional em Santarém.
A promotoria considerou a denúncia de duas pessoas aprovadas no concurso, que foram nomeadas para o pólo Santarém, embora tivessem feito concurso para o HRBA. Considerou ainda a ação civil pública ajuizada pelo MP com pedido liminar para que o governo seja obrigado a convocar os aprovados para preenchimento de cargos no hospital regional do Baixo Amazonas (HRBA).
Dentro da ACP, aconteceu em março deste ano uma audiência no fórum de Santarém, na qual foi acordado que a data limite as nomeações seria 13 de junho de 2012, com compromisso assumido pelo Estado de preencher todas as vagas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. As nomeações foram publicadas no último dia 4 de junho, porém sem respeitar o edital do concurso, que previa lotação no hospital regional.
Caso a recomendação do MP não seja cumprida, a promotoria pode ingressar com outras medidas, inclusive propositura de ação de improbidade administrativa.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPE
fiz concuso da sespa c 153 para o polo nivel central belem,fui chamada pelo diario oficial em 5 de dezembro de 2011,mas fui nomeada em janeiro no polo:1°crs da sespa para onde houve concurso e ainda ha pessoas esperando para serem chamadas,se chamaram os candidatos do nive central deveria ter aga la.Posso ser nomeada em outro local antes mesmo do estagio probatorio?
fiz concurso para polo nivel central e fui chamada em 5 dezembro de 2011,mas tomeu posse para ficar no 1°crs da sespa para onde houve concurso e ainda ha candidatos esperando nomeaçao.se chamaram para ficar no polo nivel central entende-se que deveria haver vags lá.
Isso mesmo colegas concursados, já temos a recomendação do MPE e o apoio importante do Deputado Nélio Aguiar, mas temos que entrar todos urgentemente com manadado de segurança, de outra forma não entramos no Hospital Regional. Mais um pouco de luta e paciencia e teremos justiça.
Agora sei que vamos para o Hospital Regional, estamos além do Promotor Nadilson, também com apoio do deputado Nélio Aguiar, que publicamente aqui já disse que vai defender nosso direito.Mas não vamos deixar tempo passar, vamos logo para a justiça com mandado de segurança.
Manoel, aqueles concursados que entraram antes na justiça devem falar com advogado para entra com o mandado de segurança também, porque agora o Governador já nomeou a gente pro Polo, mas nos queremos ficar no Hospital Regional.
A Associação dos Concursados está orientando para que os concursados entrem logo com mandado de seguranca com advogado. Quanto mais gente entrar, mais força teremos para garantir nossa nomeação no Hospital Regional.
Nós concursados do HRBA não podemos perder tempo. Temos que ir a SESPA imediatamente e pegar a lista de documentos e exames que devemos fazer para tomar posse. Ao mesmo tempo, entrar com mandado de segurança com advogado pra garantir a vaga no Hospital Regional.
Vamos mesmo agir com medida judicial para respeitarem nosso direito, porque foi para Hospital Regional que fiz minha inscrição e passei no concurso. Não aceito ser mandado para o Polo, porque moro em Santarém e não fiz escolha de outro lugar, porque não tenho como deixar minha família aqui e ter duas despesas.
Atenção colegas concursados do Hospital Regional: ganhamos uma batalha, mas não ganhamos a gruerra. Temos que entrar urgente com MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL para garantirmos a nossa posse no HRBA. Há grupos de concursados sendo organizados pela Associação do Concursados do Estado do Pará entrando com este processo na Justiça de Bel ém. Entrem em contato com a Kleyceane e a Karla da ASCONPA.
Bem feito para esse secretário de saúde vira-casaca, que quando estava no Sindicato dos Médicos defendia concurso para entrar no serviço público. Agora que é secretário de saúde fica defendendo que Pro-Saúde e cooperativa médica controle os hospitais públicos. O que está por trás disso?
Parabéns ao Promotor Nadilson Portilho Gomes pela atitude corajosa e firme, fazendo justiça aos concursados que foram aprovados para trabalhar no Hospital Regional e, por enfrentar os interesses de grupos poderosos que querem tomar de assalto o serviço público.