Senado decide nesta quarta sobre cassação de Demóstenes

– O Senado vota nesta quarta-feira pedido de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de colocar o mandato a serviço do bicheiro Carlos Cachoeira. A votação, que será secreta, ocorre em um um clima de preocupação com a imagem da Casa e má vontade em relação ao senador goiano, que passou de ferrenho defensor da ética e da moralidade a acusado de ser um “despachante de luxo” de um contraventor. Há senadores, no entanto, que são contrários à cassação em qualquer circunstância. Também há preocupação em criar o precedente de cassar um senador baseado em escutas telefônicas feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo no início da sessão, o relator do Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que foi totalmente imparcial na elaboração do relatório.

– Sem dúvida é um dia muito difícil para todos nós, e para mim em particular. Esse trabalho dos últimos meses não me deu nenhum tipo de alegria. Não procurei me promover neste trabalho, ou fazer carreira política – disse.

Sobre o fato de Demóstenes ter dito que mentir não era quebra de decoro parlamentar, o senador ressaltou que “qualquer parlamentar pode mentir quando discursa, no entanto é um direito de qualquer outro parlamentar não acreditar na mentira do colega e pedir a sua punição”.

– São inúmeros fatos que comprovam que o senhor quebrou o decoro parlamentar, deixou de agir como um senador da república deveria agir – disse.

Demóstenes foi um dos primeiros a chegar ao plenário, antes da abertura da sessão, acompanhado de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Votação será secreta

Se a cassação for aprovada, Demóstenes não poderá disputar eleições até o ano de 2027. Como a votação será secreta, por determinação da Constituição, os senadores não poderão orientar nem declarar votos durante a sessão. Há uma discussão jurídica sobre o risco de anulação se alguém declarar o voto. Senadores pretendem defender a cassação em discursos no plenário e dizer como votaram em entrevistas.

Para que a cassação seja aprovada, é preciso que 41 senadores votem a favor da perda de mandato. Assim, eventuais ausências favorecem Demóstenes e os senadores não querem ter esse desgaste. Mesmo assim, o senador Clovis Fecury (DEM-MA) tirou uma licença particular e não votará.

Pelo roteiro, a sessão começa com discursos dos relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e na CCJ, Pedro Taques (PDT-MT). Cada um terá dez minutos. Depois, a palavra será aberta para qualquer senador que quiser falar, também pelo tempo de dez minutos. Por fim, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação, e Demóstenes ou seu advogado terão meia-hora cada um para as alegações finais. As galerias do plenário estarão abertas para o público, mediante distribuição de senhas.

— Os senadores vão olhar para dentro da instituição e fazer um julgamento político, e não técnico-jurídico. Para preservar a instituição, terão em vista a aprovação do relatório (pedido de cassação) no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça. Isso é fundamental para resgatar a credibilidade do Congresso — disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), defendendo a cassação.

Fonte: O Globo