Informe RC

RESPOSTA À PICUINHA

Recente, o presidente da OAB-Pa, Jarbas Vasconcelos, excluiu a subseção de Santarém da promoção estadual da Ordem, do Circuito de Corridas de Ruas e Caminhadas, posteriormente debitando o “esquecimento” a falta de interesse e gerência da diretoria local em organizar o evento. Vamos deixar a picuinha, estilo costumeiro do Jarbas, e passar a coisa séria: início do mês, o presidente nacional da OAB, junto com a do TSE, assinaram em Brasília protocolo em que a entidade dos advogados atue em todo o País junto à população para coibir irregularidades e abuso do poder econômico nas municipais de outubro. O mesmo ocorreu a nível de Estado feito pelo dirigente do TRE, englobando Ministério Público Eleitoral e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a OAB estadual não, foi excluída do Comitê de Combate à Corrupção por ter sofrido intervenção imposta pelo Conselho Federal para apurar desonestidade, dentre as quais a venda tida como irregular de terreno pertencente à subseção de Altamira, tendo a atual diretoria ficado exposta ao escárnio público, ou seja, no momento o Conselho Estadual da OAB-Pa é um mau companheiro. O Jarbas ainda quer ser reeleito.

UM DIA A CASA CAI

O ex-presidente Lula e a atual não têm levado sorte nas nomeações de companheiros para exercerem cargos de chefia no Estado, principalmente quando manipulam o dinheiro da viúva à vontade. Fins de junho a Polícia Federal prendeu o Reitor e 4 funcionários do Instituto Federal de Educação “IFPA”, acusados de subtraírem R$5,4 milhões de reais. Três pagaram 93 mil cada de fiança arbitrada por um Juiz para responder o processo em liberdade. Nesta 2ª semana de julho, procuradores da República atuando no Ministério Público Federal de Marabá, ajuizaram ações de improbidade administrativa contra 2 ex-superintendentes do INCRA com sede naquele Município por desviarem (comprovado) R$13,6 milhões “comentam ser muito mais” dos recursos destinados a construção  e reformas de moradias à assentados. Funcionário do 3° escalão da Superintendência Regional em Santarém afirma à coluna que se fizessem uma devassa no órgão, de 6 anos pra cá, o estouro seria maior que de Marabá. Um dia a casa cai.

CASSARAM A PREFEITA

A Prefeita, Promotora de Justiça licenciada, Maria do Carmo, desde quando reeleita em 2008, quando teve a posse suspensa pelo TRE, mediante ação do antigo PFL, hoje DEM, não teve sossego para exercer em toda a plenitude o 2° mandato, foi tenazmente marcada pelo seu adversário mais próximo, o DEM, capitaneado por Lira Maia, seu companheiro das eleições plebiscitárias de dezembro de 2011, quando se davam as mãos, beijinho prá cá, beijinho prá lá, e subiam no mesmo palanque defendendo as mesmas idéias (divisão territorial) para a criação do Estado do Tapajós, na qual não obtiveram êxito, apesar da Prefeitura ter sido a maior patrocinadora, o que não ocorria no governo de seu caçador. A primeira batalha em defesa do diploma concedido pelo povo “52%” venceu 6 meses depois, em junho de 2009, no Supremo, assumindo o cargo, mas na 2ª, no mesmo TRE, ao apagar das luzes do término de seu mandato foi vencida por 4×0 numa ação acusada com seu vice, José Antonio, de prática de crimes eleitorais, prometendo recorrer da decisão ao TSE. Continua no cargo até o processo não transitar em julgado, mas inelegível por 8 anos. Atiraram nas pernas do PT.

VAI CONTAR O SONHO

Petista graduado, revoltado com a mudança política do vereador Reginaldo Campos “PSB”, depois de 8 anos de sombra, água fresca e muitas passagens aéreas para Brasília, comentava do governo municipal ter bancado por anos, a pedido do mais novo amigo e admirador do governador Jatene e do deputado Alexandre Von, candidato a Prefeito do PSDB, muitas Marchas pra Jesus e Congressos da Paz no Barbalhão, e ter dado empregos de pouco trabalho ou nenhum a pastores, cabos eleitorais do Vereador, agora tucano puro. Por falar nisso, comentam do Reginaldo ir narrar ao Governador o sonho tido recentemente “contado na Câmara Municipal a seus colegas”, transformado como real, no qual funcionário do TRE lhe mostrava documentos comprovando do resultado do plebiscito ter sido fraudado e ser do conhecimento do TSE em Brasília. Em relação ao sonho, a interpretação é do sonhador, conta a quem quiser. Quanto ao pagamento das passagens, Marchas e Congressos, só o Secretário de Planejamento pode dizer. Não custa perguntar.

VIOLÊNCIA

Violência no Estado, procedida de morte, quando o assunto vem à tona, o Secretário de Segurança Pública mostra estatísticas internas do órgão, do número de homicídios haver caído em relação a anos anteriores, apesar de pesquisas recentes do IBGE exibirem o contrário, ter crescido em todo o País, e do Pará ser o 2°, atrás de Alagoas, no comando do ranking da mortandade. Seja ou não vice na subtração de vidas, a verdade é de diariamente crimes bárbaros cometidos no território paraense virem sendo mostrados na mídia estadual, alguns ganhando dimensão nacional, como ocorreu recente no pacato município de Aveiro, onde três nacionais “primos” foram friamente mortos e degolados por 3 monstros (presos), comandados por um menor matador de 16 anos, que dentro de 3 estará livre e solto para repetir a dose, graças ao Código Penal que defende a menor idade até as vésperas de completar 18.

NAS BARBAS DOS PROFETAS

Na 1ª quinzena do mês, fiscais do IBAMA e praças da Força Nacional de Segurança no município de Novo Progresso, depois de anos de atraso, apreenderam 13 caminhões com carregamento de 250 metros cúbicos de madeira, retiradas ilegalmente da flora Jamanxim e outros 500 em toras derrubadas armazenadas nas matas a espera de serem recolhidas. O gerente do órgão em Santarém, explicando o feito raro, justificou ter sido usado helicóptero em inúmeros sobrevôos para localizar a área de exploração madeireira, existentes às dezenas na região. Lamentável do IBAMA não ter feito o mesmo na Reserva Extrativista Renascer, aqui na sua barba, e na do INCRA em Prainha, de onde em 2 anos foram retiradas 65 mil metros cúbicos, ou seja, 2.500 caminhões carregados, centenas de vezes mais, entregando o ouro à Policia Federal, autora da apreensão. Merece explicação.

NINGUM SABE COMO

Difícil saber a maneira como a OAB, CNBB e outras entidades representativas da sociedade vão ajudar o TSE e os TRE espalhados pelo País a aplicarem a Lei da Ficha Limpa, tida como moralizadora e impedir os candidatos enquadrados na 135/2010 de prestações de contas sujas rejeitadas por Tribunais de Contas de concorrerem nestas eleições, se existem outros caminhos tidos como legais para driblar a lei e competirem munidos de liminares concedidas pela Justiça, como ocorre na região Oeste, e noutras também, com os prefeitos candidatos a reeleição, de Monte Alegre e Oriximiná, justificando das ações que respondem não terem transitado em julgado “aí reside o xis da questão”, quando passam décadas para serem concluídas, assim mesmo quando conclusas, maioria é beneficiada com a prescrição. No fundo, ficha limpa ou suja, com as atuais leis não faz diferença, são iguais.

SÓ COM MARCHAS DAS VADIAS

O Pará continua recordista em maus feitos. Desta vez, é apontado por comissão ligada ao Conselho Nacional de Justiça de ser o 1° em violência feminina no Brasil, classificação idêntica a prática de pedofilia, onde segundo o deputado federal Arnaldo Jordy “PPS” mais de 100 mil casos de agressões sexuais contra crianças e adolescentes foram registrados nos distritos policiais do estado em 5 anos, menos 0,02% foram ainda punidos. Falam de na região do Marajó, inclusive o bispo da Diocese, de cuiantãs de 10 anos fazerem sexo a troco de 1 litro de óleo, gasolina ou querosene. O costume deve fazer parte da cultura de sua população, os sem instrução, na luta contra a fome. Quanto ao desrespeito a Lei Maria da Penha, há um pouco de exagero, principalmente no relacionado à Santarém, embora existam, às pencas, mulheres espancadas, poucas registram queixas. Certo está o marqueteiro Eduardo Dourado quando dá a idéia: porque não fazem a Marcha das Vadias, mostrando as caras, denunciando os valentões e exigir direitos?

EXPLORAÇÃO A VISTA

Não deve ser bom desconhecer a quem reclamar, se à Prefeitura, Procon, Polícia ou a qualquer órgão interessado em defender o consumidor quando explorado de maneira extorsiva. É o que acontece todo ano “começando a época” na Vila de Alter do Chão, e no momento que as águas descem, devolvendo a ilha do amor, ainda encoberta, a banhistas e turistas na praia do Cajueiro. Raro dia, de junho pra cá, que a mídia não denuncie os altos preços cobrados dos visitantes, imagine como vai ser quando os falsos proprietários das barracas se apropriarem dos seus “bens”. Como assalto é problema de Polícia, preço extorsivo afeto ao Procon, ambos deviam se unir e impedirem neste Sairé dos freqüentadores do balneário sejam depenados. Lucro acima de 300% deixa de ser ganho, passa a ser roubo.

NO LUGAR ERRADO

Deve ter tomado posse nesta segunda (16) como coordenador regional do Núcleo de Justiça em Santarém, abrangendo outros municípios, o admirado poeta, jornalista e professor, Clauriberto Levy, maior especialista de trânsito no Oeste paraense. Como diligente, inteligente e aplicado, vai explicar a centenas de nacionais a diferença de cidadão para cidadania, mostrando os direitos de cada um. Para muitos, foi colocado no lugar errado, sem desmérito a atual ocupante da qual falam ter boas intenções, mas boicotada por colegas no órgão. Devia, como mestre na coisa, ser indicado para comandar com carta branca, escolhendo auxiliares, o DETRAN, no momento mal avaliado pela população, consertar os errados, dar credibilidade ao setor e dotar a cidade de um tráfego eficiente, preservando vidas, muitas perdidas por falta de conhecimento, aliado a incompetência.

O LADO MAIS FRACO

Embora possa não ser obedecida, como muitas, a lei proibindo em todo o País jogo do bicho, exploração de máquinas caça-níqueis, desde semana passada está em vigor, sancionada pela companheira Dilma, aprovada no Senado, alterando projeto apresentado em 2003, maquiado pelo Ministério da Justiça e publicado no Diário Oficial da União, com um agravante: passa a ser tratada como crime (lavagem de dinheiro) da mesma maneira do traficante de entorpecente, contrabando de armas e outros crimes da pesada, praticados por organizações criminosas, sujeitos a pena de prisão de 3 a 10 anos (antes de 3 meses a 1 ano), podendo ser alterada até 2/3 em caso de reincidência. Tudo por causa do Carlos Cachoeira, maior proprietário das caças-níqueis. Quanto ao bicho, os Cristos são os cambistas, o lado mais fraco da corda, os ex-dirigentes da jogatina estão todos ricos.

ALÔ, ALÔ TELEFONE

Emergente criado pelo governo sem telefone é como não ter subido na escalada social, em ascensão. O aparelho popular ou social já está desde inicio do mês à disposição das famílias de baixa renda (1 mínimo) e cadastradas no programa Bolsa Família ou similar, prometido pela companheira Dilma, numa faixa R$12,62 a R$14,80, incluindo impostos, com direito a franquia de 90 minutos/mês para chamadas locais entre fixos, o que não impede de fazerem ligações à parentada residente noutros estados ou mesmo no exterior, transmitindo a novidade, basta comprar créditos. Ainda faltam as franquias para a compra de geladeiras e fogões, também prometidos, a Bolsa Cozinha, a do Gás já foi dada.

NINGUÉM CONTROLA

“Senadores” do “Senadinho” da Garapeira Ypiranga estão temerosos de funcionários municipais temporários entrarem em tabefes devido a grande divisão de preferência dos barnabés de ocasião entre os candidatos do PT, PSDB e PMDB, frutos da herança deixada por alguns vereadores que debandaram sem entregarem os cargos.

Por: Ronaldo Campos