OAB – PA considera crime de tortura a atitude de militares

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – PA (OAB-PA), Marcelo Freitas, comentou nesta sexta-feira (10) sobre a violência e tortura praticada por militares contra um recruta, dentro do Hospital da Força Aérea em Belém, no último dia 20 de julho.

Para a Comissão, a prática deve ser considerada como um crime de tortura, e que esse tipo de conduta só existe porque há permissividade dos superiores hierárquicos. “Essas questões, quando não são denunciadas pela mídia, acabam sendo tratadas como de menor relevância, como uma brincadeira, quando na verdade, trata-se de um desvio de conduta gravíssimo”, destaca.

Segundo Marcelo Freitas, esse tipo de prática não é disciplina. “As vítimas devem procurar imediatamente a defesa, e dentro da própria repartição, deve haver um espaço onde as pessoas possam denunciar os agressores”, comenta. Além disso, Marcelo Freitas orienta para que as vítimas possam procurar auxílio de um advogado ou de uma instituição de defesa, que pode ser um sindicato, uma associação, uma entidade de direitos humanos ou a própria OAB.

“A pessoa que foi agredida deve solicitar apuração criminal das atitudes, e especialmente a reparação civil, que se trata de uma indenização voluntária. Se a Aeronáutica realmente não concorda com este tipo de atitude, ela deve fazer a reparação pelo dano moral sofrido. Não precisa esperar que o jovem recorra até a justiça e tenha que esperar anos para ser ressarcido pela dor e humilhação”, orienta, O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA.

O caso de agressão ao recrutra vai ser também apurado pela Justiça Militar. O Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, afirma que a Justiça deve apurar a pena privativa de liberdade, que pode resultar em prisão, enquanto que a Aeronáutica analisa as condições de permanência ou não desses militares na força armada.

Para Brasil, além da expulsão da corporação, os suspeitos podem ser autuados por crime de maus tratos. “Estas medidas não fazem parte de nenhuma filosofia das forças armadas. Esse tipo de comportamento precisa ser combatido. Não é permitido, é abuso, é desvio de conduta por parte dos militares que se aproveitam do poder de disciplina”, comenta o promotor.

Casos de tortura registrados no Pará
Segundo Armando Brasil, dentro da Polícia Militar do Pará (PM- PA), há outros registros de situações que resultaram até mesmo na morte de um soldado do Grupo de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). O caso aconteceu no município de Inhangapi. E o soldado acabou morrendo afogado. Os responsáveis pelo crime devem ser julgados este ano.

O promotor ainda afirma que há casos de afogamento registrados no Corpo de Bombeiros, e que também estão sendo apurados pela justiça.

Entenda o caso
Imagens gravadas com um celular, no último dia 20 de julho, mostram um recruta da Aeronáutica sendo torturado por outros militares dentro do alojamento do Hospital da Força Aérea Brasileira, localizado em um quartel, em Belém. O jovem é obrigado por um grupo de soldados a marchar, fazer exercícios físicos e, ao final do “trote”, é espancado. Alguns dos homens pulam sobre o rapaz, que permanece sem reagir às agressões e fica encolhido no chão até o fim da violência.

Fonte: G1