Pará lidera lista do trabalho escravo em 2010
A lista suja do trabalho escravo terminou 2010 com mais 88 empregadores incluídos, na maior entrada de empresas desde que começou a ser divulgada em novembro de 2003, informou ontem o Ministério do Trabalho. São atualmente 220 firmas que fazem parte do rol dos que mantêm seus funcionários em situação análoga à de trabalho escravo, seja por servidão por dívida, seja por trabalho degradante.
No ano passado, 2.327 trabalhadores foram libertados em 245 empresas diferentes. Segundo Marcelo Campos, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério, o número maior de empresas incluídas dessa vez se deve ao aumento das inspeções em anos anteriores: “O processo administrativo que pode culminar com a entrada do nome do empregador na lista dura cerca de dois anos, desde o flagrante até serem analisados todos os recursos da defesa. Nos últimos quatro anos, houve mais inspeções.” Em 2008 e 2009, foram mais de 600 estabelecimentos visitados. No ano passado, a fiscalização chegou a 245 estabelecimentos. Segundo Campos, a tendência é aumentar ainda mais a inclusão nas próximas atualizações, que acontecem de seis em seis meses. Quando a lista começou a ser publicada, em 2003, havia apenas 52 nomes.
Outra característica diferente nessa lista foi a abrangência geográfica e de atividades econômicas. Houve flagrantes de desrespeito às condições mínimas de trabalho em 14 Estados brasileiros, tirando a concentração dos Estados da Amazônia Legal, para onde avança a fronteira agrícola brasileira. As regiões Norte e Centro-Oeste continuam liderando as inclusões, que foram, respectivamente, 28 e 24. O Estado do Pará aparece na dianteira isolada com 24 casos. Em seguida, vem Mato Grosso com 10 ocorrências. Mato Grosso do Sul teve nove registros e Santa Catarina, sete.
Segundo Leonardo Sakamoto, coordenador da Organização Não Governamental Repórter Brasil e representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, o que chamou a atenção na nova lista foi a quantidade de setores nos quais foram flagradas situações degradantes. Além dos já tradicionais frequentadores da lista, como pecuária, carvoaria, sucroalcooleiro e soja, entraram no rol fazendas de milho, cebola, tomate, café, erva-mate, algodão e pinhão-manso, que é usado para fazer biodiesel. Até empresas de extrativismo e de reflorestamento entraram na lista. Outra novidade foi a inclusão de construtoras e de siderúrgicas. Para Campos, do Ministério do Trabalho, a ampliação no conceito de trabalho escravo, que considera jornadas exaustivas e trabalho degradante como análogo à trabalho escravo, tirou a prevalência das atividades que já frequentavam a lista. As empresas que entram na lista suja permanecem, no mínimo, por dois anos, sem direito a financiamento público.
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