Ministério socorre a saúde do Pará
O Ministério da Saúde liberou ontem, por meio de publicação de Portaria nº 1.457, R$ 4,7 milhões para socorrer o sistema de saúde pública do Estado e do município de Belém. O dinheiro é “carimbado”, ou seja, é para ser usado exclusivamente para socorro à Santa Casa do Pará em Belém – onde nos dois últimos meses registrou a morte de pelo menos 44 bebês na Unidade de Tratamento Intensivo – e ao atendimento a gestantes e recém nascidos assistidos pelo SUS.
Segundo a Portaria, o recurso é destinado à “organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave” e para a “classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal”, incluindo novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do Sistema Único de Saúde, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Pará.
O repasse de recurso ocorre exatamente um mês após a presença do diretor do Departamento de Ações Pragmáticas Estratégicas do Ministério da Saúde, Dário Pasche, na Santa Casa de Misericórdia, onde morreram os 44 recém nascidos em um curto período de 19 dias. O representante do MS esteve fazendo diligência na unidade hospitalar e se comprometeu em entregar um relatório sobre a situação ao ministro da Saúde Alexandre Padilha.
O recurso a ser disponibilizado faz parte do limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Belém (PA) – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. O dinheiro – exatos R$ 4.730.400,00 (quatro milhões setecentos e trinta mil e quatrocentos reais) – será incorporado ao “Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Pará e do Município de Belém”.
O Fundo Nacional de Saúde vai fazer a transferência do recurso por meio do Fundo Municipal de Saúde de Belém, em parcelas mensais. O Ministério da Saúde informou ao DIÁRIO no início do mês que o repasse de recursos para todo o Estado do Pará, somente no primeiro semestre deste ano, já foi de R$ 835,3 milhões para investimentos em ações e serviços públicos de saúde.
Fonte: Diário do Pará
