Propaganda volante será fiscalizada em Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) espera baixar uma portaria para dar início à fiscalização mais rigorosa contra os proprietários de carros-volantes, que diariamente circulam pelas ruas da cidade de Santarém, ignorando limites e horários para o exercício dessa atividade. A poluição sonora causada pelos propagandistas tem incomodado a população santarena que cobra rigor do órgão municipal e apela também à promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual para retirar de circulação pessoas que não têm autorização para exercer a profissão.
Segundo o secretário Marcelo Corrêa, a partir desta portaria e de um acordo que ele espera fazer com a associação da categoria, será possível coibir possíveis abusos. Todos os dias, incluindo domingos e feriados, os proprietários de carros de som trafegam com seus equipamentos com volume acima dos decibéis permitidos. Segundo ele, ainda não foi possível chegar a um acerto com os dirigentes da associação para daí fazer o ordenamento da atividade, que hoje é exercida por qualquer pessoa que tenha um veículo e uma aparelhagem de som. Isso fica explicito ao nos depararmos diariamente com pessoas conduzindo bicicletas e motos velhas, trios elétricos e até carroças no exercício da profissão. Durante a última campanha eleitoral, o número de pessoas trabalhando como propagandista aumentou consideravelmente em Santarém por conta da falta de fiscalização.
O secretário reconhece que há falhas no trabalho da Semma, contudo, adverte, que tão logo a portaria entre em vigor se dará um trabalho incansável de regulamentação desta atividade. “Vamos organizar essa categoria e ampliar o trabalho de fiscalização, que será direcionado também à instalação de equipamentos de sons nos postes de energia elétrica e nos estabelecimentos comerciais da cidade”, observou Marcelo Corrêa.
A partir deste dispositivo, ainda segundo o secretário, será possível adequar à norma todas as pessoas que atuam neste ramo, impondo limites e coibindo os abusos. O secretário não soube precisar quantas pessoas hoje atuam como propagandistas volantes em Santarém de forma legalizada. Reconhece, no entanto, que o número de clandestinos é alto. “Tem empresa contratando pessoas para conduzir bicicletas, motos e até carrocinhas para fazer, de maneira improvisada, esse serviço de comunicação. Isso não pode acontecer”, avisou.
Marcos Santos