Brasil

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei nº

Montagem teria sido usada como prova em auto de infração A Advocacia-Geral da União (AGU) instaurou uma investigação para apurar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições

Mesmo após o governo federal ter revogado o decreto sobre a concessão das hidrovias na Amazônia, o tema ainda continua em

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do CNJ, determinou, nesta sexta-feira, 27, o afastamento imediato do desembargador

O Feirão Serasa Limpa Nome começou na segunda-feira (23) e segue até o dia 1º de abril, oferecendo um mutirão

O número de mortes devido aos temporais na Zona da Mata mineira chegou a 40, segundo balanço divulgado na tarde

Na noite de terça-feira o Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados

A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz pulicado o Decreto n° 12.856, que suspende, entre outros pontos,

O mercado financeiro brasileiro viveu uma “sexta-feira de gala” após a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar a maior parte