Malha Fina chega ao Nordeste

Após abrir a consulta ao sétimo lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), ontem, a Receita Federal no Ceará informou que 14.974 declarações foram retidas na Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, a famosa malha fina. Ano passado foram 25 mil retidas. Já na 3ª Região Fiscal, que abrange os estados do Ceará, Piauí e Maranhão, o número de 2010 é de 32.050 em malha contra 55.000 no ano de 2009.

Redução

Nacionalmente, como divulgado pelo Diário do Nordeste na última terça-feira, foram 700 mil declarações retidas contra 1 milhão em 2009. Em nota, o Fisco relaciona a redução à disponibilidade de ferramentas como a auto-regularização, a qual “possibilita ao contribuinte consultar sua declaração e verificar qual a inconsistência que está sendo apontada como razão para a retenção da declaração”.

Consulta

Para consultar os detalhes sobre a declaração e saber se tem ou não pendências, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br) no menu Cidadão, opção IRPF – extrato e restituição. Daí, ele deve consultar o segundo link disponível (Extrato Completo do processamento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física). “No extrato constarão as pendências e as informações sobre como fazer para regularizá-las junto à Receita Federal”, diz o órgão em nota.

Os casos que não puderem ser resolvidos no acesso ao site só poderão ser regularizados a partir de janeiro de 2011, mediante agendamento.

Revisão

A Malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina”, é a revisão sistemática de todas as declarações dos modelos completo e simplificado, efetuada de forma eletrônica. Nesta revisão são realizadas diversas verificações nos dados declarados pelo contribuinte e efetuados os devidos cruzamentos das informações com os demais elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.

Quem não recebeu a restituição até o último lote, liberado para consulta ontem, certamente ficou na malha fina.

Retidos

32 mil contribuintes do Ceará, Piauí e Maranhão (3ª Região Fiscal) estão na malha fina neste ano. Em 2009, eram 55 mil nos três estados. No Brasil, foram 700 mil declarações presas em 2010, contra 1 milhão no ano passado, segundo a Receita.

Diário do  Nordeste