Mobilização do petróleo inclui prefeituras do Pará
Prefeituras de todo o país fecharam as portas ontem para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar projeto de lei que redistribui royalties do petróleo a todos os municípios. A mobilização foi organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que calcula que ao menos duas mil prefeituras tenham aderido à paralisação. Para a confederação, o veto ao projeto de lei ampliaria as desigualdades regionais e deixaria “o usufruto da riqueza nacional’’ apenas para poucos brasileiros. A Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) foi uma das primeiras a aderir ao movimento, conforme informou a CNM. No Pará, diversos municípios confirmaram a paralisação ao longo do dia. A Famep orientou os gestores a manter apenas os serviços essenciais a fim de chamar a atenção do presidente Lula para que não vete o projeto. No sul do Estado, a Prefeitura de Nova Ipixuna decidiu chamar a atenção pela causa paralisando por 30 minutos a rodovia PA-150. A mobilização em todo o país também previa que, que junto com o Legislativo, as prefeituras convocassem sindicatos, associações, professores e alunos para abordar as “perdas reais’’ do sistema atual. Em carta aos prefeitos, a CNM pediu também que a população fosse incentivada pelas prefeituras e sindicatos a encaminhar e-mails à Presidência da República e à Casa Civil em apoio ao projeto. No Rio Grande do Sul, 150 prefeituras paralisaram as atividades, segundo estimativa da Federação das Associações de Municípios do Estado, durante todo o dia ou em meio período. Presidente da federação gaúcha, Vilmar Perin Zanchin disse que o governador eleito, Tarso Genro (PT), se comprometeu a conversar com o presidente Lula para a aprovação da nova forma de distribuição. O chamado Dia Nacional pela sanção do projeto de lei também levou cerca de 170 prefeituras de Goiás a repetirem o gesto, conforme informou a Associação Goiana dos Municípios. Em Minas, foram 55 municípios, segundo a associação local. Outros Estados, como Alagoas e Santa Catarina, preferiram manter as atividades e fazer ações pontuais, como divulgação em sites e na imprensa da região. SEM ACORDO Mesmo com a mobilização, o presidente Lula reafirmou ontem, conforme informou a Agência Estado, que vetará o modelo de distribuição dos royalties do petróleo da camada do pré-sal aprovado pelo Congresso e encaminhará um projeto de lei que garante ganhos maiores aos Estados produtores. O marco regulatório aprovado pelos parlamentares prevê distribuição dos royalties entre todos os Estados e desagradou aos governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, principalmente. EM NÚMEROS R$ 249 mi seria o valor a que as prefeituras paraenses teriam direito em 2010, pela partilha de royalties do petróleo, segundo projeção da CNM, caso se mantenha o projeto aprovado pelo Congresso. R$ 24 mi seria para quanto ficaria reduzido esse repasse caso o projeto seja vetado pelo presidente. Isso significa uma perda de R$ 225 milhões aos cofres das prefeituras paraenses.
Diário do Pará
