Clima tenso em Aveiro na eleição da Câmara Municipal
A Sessão Solene de encerramento das atividades do Poder Legislativo de Aveiro 2010 foi realizada sob muita polêmica, discussões e em alguns momentos sob forte tensão provocando a manifestação de populares que lotaram o plenário da Câmara, para escolha da nova presidência para o biênio 2011/2012.
O primeiro impasse foi gerado na abertura dos trabalhos, quando o presidente da Câmara, vereador Raimundo Cardoso, através do Decreto Legislativo 001/2001, em seu inciso 3 e artigo 8º, decretou extinto o mandato do vereador Rubemir Pereira dos Santos (PSDB). Segundo Raimundo Cardoso, Rubemir perdeu o mandato por desrespeitar o regimento interno da Câmara, tendo somente em 2010 faltado cerca de 15 sessões do total de 45 realizadas durante o ano, o que representa mais de um terço, infringindo assim totalmente as regras da Casa de leis.
Ato contínuo, nomeou o suplente João Paiva para ocupar a vaga de Rubemir, o que transformou a sessão em um festival de troca de insultos entre os advogados, presidente da Câmara, vereadores e alguns populares. O presidente Raimundo Cardoso travou áspera discussão como o advogado Dudimar Paixuba, que esteve na sessão dando apoio à chapa encabeçada por Ranilson do Prado. Raimundo Cardoso disse, na ocasião, que o advogado estava tumultuando a sessão com suas intervenções em plenário.
Dudimar Paxiuba, por sua vez, disse que estava em seu direito como também autoridade e na condição de advogado, juntamente com o advogado Raifran que veio de Santarém para a sessão. O presidente tentou iniciar eleição, mas não conseguiu por conta do tumulto formado, já que determinou a retirada do vereador Rubemir que se recusou a sair do plenário. Raimundo Cardoso ainda tentou registrar as duas chapas, mas os vereadores revoltosos continuaram incitando as pessoas presentes em plenário.
Após várias tentativas de dar prosseguimento a eleição em plenário, às 15 horas o presidente da Casa voltou ao plenário e comunicou aos vereadores que em razão da falta de segurança e do risco que corriam os vereadores (por determinação do comando dos policiais militares que estavam presentes guarnecendo a sessão) pela manifestação hostil das pessoas em plenária, a eleição iria ocorrer na sala da presidência em sessão fechada, sem a presença de advogados, somente os vereadores, o que resultou em protestos, tendo a vereadora Maria da Fé determinado que não iriam votar dessa forma e resolveram realizar (de forma ilegal), já que o presidente da Casa encontrava-se presente, uma sessão paralela onde votaria somente a chapa da Vereadora.
Enquanto isso, a chapa encabeçada pelo vereador Raimundo Cardoso fazia sua votação oficial no gabinete da presidência, onde obteve total de cinco votos, incluindo o do vereador Manoel Pereira, considerando assim, portanto, que para o biênio 2011/2011 o novo presidente casa será Raimundo Cardoso (PPS), Edvanildo Xavier (PT) como vice, João Paiva (DEM) 1° Secretário e Raimundo Ronilsom (PDT) como 2º secretário, tendo Manoel Pereira como membro, todos da chapa (Unidos por Aveiro).
Já a chapa nº 02 (Justiça e paz) que não aceitou a eleição em plenário, foi encabeçada por Ranilson Araújo do Prado, Maria da Conceição Santos Fernandes, Maria da Fé, Rubemir Pereira e Laurineide Moura.
O Prefeito e vereador licenciado Manuel Pereira disse à impressa que a chapa nº 2 foi a plenário com a intenção de criar tumultos e que a manifestação de algumas pessoas em plenário não expressava a soberania popular e de Aveiro,mas sim de pessoas que são parentes dos vereadores que tentavam criar clima de violência, já que ficaram, segundo Sales, o tempo todo ofendendo e agredindo os membros da chapa um com palavrões e calúnias.
O vereador Raimundo Cardoso disse que a eleição paralela feita pela chapa 2 não teve nenhum efeito legal, já que momentos antes foram convidados para a votação fechada na sala de reuniões, em função do risco de agressões contra os vereadores, e que a determinação foi feita sob orientação da Polícia Militar, que não tinha homens suficientes para conter uma possível invasão da Câmara, já que os ânimos estavam exaltados por conta de que a vereadora Maria da Fé, conforme constatado, estava instigando a todo momento jogando as pessoas presentes na plenária contra os próprios vereadores.
O presidente eleito pela chapa 1 disse que no dia 1º de janeiro a chapa “Unidos por Aveiro” será empossada normalmente e que todos os atos praticados pela chapa 2 foram inócuos ao arrepio da lei, não tendo validade, já que o presidente estava na Câmara e ela como vice não teria plenos poderes para realizar uma eleição paralela.
Por: Nazareno Santos
