Procon alerta sobre itens da lista escolar
Junto com o ano letivo, começa a corrida para a compra do material escolar. Há escolas que incluem na listas papel higiênico, balões, sabonete e até grampos para grampeador. Segundo o Procon (órgão de proteção e defesa do consumidor), os pais devem questionar se os itens solicitados fazem parte do processo de aprendizado do aluno. Somente nesse caso podem ser fornecidos pelos pais, senão são de responsabilidade da escola. “Alguns materiais podem ser utilizados para atividades lúdicas, que ajudam no aprendizado. Mas, em outros casos, como itens de limpeza, o responsável deve questionar a escola”, orienta a procuradora do Procon-PA, Regina Vaz. Ainda segundo ela, as escolas têm obrigação de fornecer as listas aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência. “É considerada prática abusiva quando houver a exigência que o material escolar (como lápis, borracha, giz de cera) seja comprado no próprio estabelecimento”, orienta. Com relação ao material didático, Regina Vaz informa que a escola pode indicar onde a compra pode ser feita, mas nunca obrigar onde o consumidor deve adquirir um livro, a não ser que a escola ofereça um método de ensino especifico. “Se houver algum problema com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. O prazo para reclamações é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis”, conclui. AUMENTO Recente pesquisa divulgada pela Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese) indica que o paraense terá que apertar o orçamento no início deste ano, pois além do reajuste de mensalidades escolares e nas universidades – estimado em 7% -, o consumidor vai se deparar com altos preços no material escolar. Dos 15 itens pesquisados, a maioria apresentou elevações de preços bem superior à inflação em relação ao mesmo período do ano passado, o que trará como consequência um impacto ainda maior no orçamento familiar dos pais de alunos. Também será preciso dispor de paciência para pesquisar onde comprar mais barato. A diferença de preços entre um local e outro chega a 30%, em alguns produtos. O caderno, principal componente do material escolar, teve reajuste este ano variando de 10% a 15 % em relação a 2010. ACIONE O PROCON O Procon-PA fica na Trav. Castelo Branco, 1.029, em São Brás. Pode ser acionado pelo número 151 (região metropolitana) ou 91-30732824 (outros municípios).
Diário do Pará
