Júri Popular 2011: primeira turma de jurados recebe treinamento
Na segunda-feira (10), o juiz da 10ª Vara, Gérson Gomes, prestou esclarecimentos e forneceu informações necessárias aos jurados que estão à disposição da Justiça e irão decidir o destino dos réus durante dois meses.
Na véspera do primeiro julgamento do ano, os jurados receberam informações sobre a atuação do júri. “Princípios básicos de ser jurado. A importância do jurado na sociedade para que os processos possam ser julgados e algumas dicas de como se comportar”, explica o Analista Judicário, Jota Ninos.
O treinamento tem o propósito de preparar os jurados em suas atuações. “Isso não está previsto em Lei nenhuma, é uma atividade que a 10ª Vara faz aqui exatamente para evitar que o jurado chegue, seja colocado para sentar como Membro do Conselho de Sentença e esteja espantado sem saber o que ele está fazendo aí”, declara Ninos.
A lista de jurados para o ano de 2011 tem 500 nomes. A cada dois meses serão sorteadas 35 pessoas: 25 titulares e 10 suplentes. No dia do tribunal serão sorteados 7, que vão ocupar os lugares que formam o Conselho de Sentença.
Se o convocado não puder comparecer no dia da sessão, ele deve pedir sua dispensa e comprová-la com um motivo relevante. Caso contrário, quem não comparecer no Júri pode pagar multas que variam entre 1 e 10 salários mínimos. “De repente, por exemplo, ela está fazendo tratamento médico ou tem uma viagem marcada para outro emprego, enfim, alguma coisa que justifique que não vai estar aqui. Se ele comprovar isso o juiz dispensa, se não, o juiz não dispensa porque a Lei diz que só pode ser dispensado por motivos relevantes”, esclarece Jota Ninos.
Primeiro júri de 2011 julga vigia que matou menor
A 1ª sessão do Tribunal do Júri de 2011 iniciou hoje (11), às 8h, com o júri de um caso ocorrido em 03 de maio de 1990. Sentará no banco dos réus o ex-vigia Damião Ferreira da Silva, 61 anos, acusado de matar José Roberto Nascimento Nogueira, que à época tinha 15 anos. O crime ocorreu nas dependências da Estação Irurá, da Cosanpa, no bairro Santarenzinho, onde Damião trabalhava.
A versão do vigia é de que o menor invadiu a área com outros garotos que tomavam banho no igarapé do Bueiro e o teriam ameaçado. Ele teria disparado contra o grupo e atingiu Roberto pelas costas.
Atuarão neste júri o advogado de defesa, Cláudio Araújo Furtado, o promotor público Rodrigo Aquino e na presidência dos trabalhos, o juiz Gérson Marra Gomes.
Luana Leão com informações de Tatiane Lobato
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