Força Tarefa vai fiscalizar abuso nas praias de Santarém
Depois de receber várias denúncias de que proprietários de veículos automotores usam as praias de Santarém principalmente nos finais de semana para praticar esportes radicais, uma Força Tarefa formada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Superintendência de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas, além do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PTran) vai fiscalizar os principais balneários do Município.
Os órgãos de segurança têm como objetivo coibir a presença de veículos nas principais praias de Santarém, entre elas, Alter do Chão, Ponta de Pedras, Arariá, Pajuçara, Juá, Maria José, Carapanari, Jutuba, Cururú, Muretá, Maracanã, entre outras.
O trabalho é respaldado pela Portaria 009/99, de 18 de novembro de 1999, da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), que proíbe o tráfego de veículos automotores nas praias de Santarém. Também leva em consideração a Lei Municipal 17.894/04 (Código Ambiental Municipal), artigo 153, inciso XIX, que proíbe a degradação ou poluição nas praias e orla fluvial do município.
A primeira ação de fiscalização nos balneários deste ano foi realizada no último final de semana. Durante a ação, de acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Corrêa, várias notificações foram feitas, mas muita gente ainda insiste em desrespeitar a lei.
“Essa prática é comum no período de setembro a fevereiro, quando as águas dos rios da região costumam baixar, proporcionando o surgimento de dezenas de praias às margens dos rios, mas vamos intensificar o trabalho de conscientização ambiental já vem sendo feito há aproximadamente 1 ano. A população pode nos ajudar através de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do número 3529-100”, explicou.
Ainda neste ano, segundo Marcelo Corrêa, a SEMMA deve afixar placas educativas nas estradas que dão acesso às praias, a fim de chamar a atenção dos motoristas e banhistas para a importância de não circular com veículos nesses balneários. “Essas placas ficarão expostas para que não haja desculpas por parte das pessoas, que muitas vezes, mostram-se desinformadas. E, se for necessário, vamos baixar uma portaria para realmente proibir o tráfego de carros nas praias”, finalizou.
Por: Manoel Cardoso