Deputado se destaca na Assembléia Legislativa
Em pouco tempo de mandato, em sua primeira legislatura, o deputado estadual Zé Maria (PT) se revela como um dos mais atuantes, em número de projetos de Lei apresentados em sessão legislativa na ALEPA. Uma vitória e motivo de orgulho para este humilde filho de Juruti, que faz da tribuna estadual uma ferramenta de luta em favor da região Oeste do Pará.
Integração dos municípios paraenses, Dia Nacional de Luta contra os assassinatos no campo e bom funcionamento da Ufopa estão entre os projetos de lei que foram apresentados pelo deputado petista Zé Maria na Assembléia legislativa do Pará.
Em menos de um mês de atuação no Legislativo Estadual, o parlamentar que se orgulha de suas origens na região Oeste do Pará (nasceu em Juruti), está sendo reconhecido como um dos que ocupa a tribuna legislativa para apresentar grande parte dos projetos de lei estaduais.
Projetos apresentados – Por ter suas origens na região Oeste do Pará, o deputado Zé Maria, (PT), como é conhecido, iniciou seu mandato parlamentar apresentando Projeto de Lei que valoriza e integra os municípios pertencentes ao Oeste paraense.
Através desse projeto, o Deputado petista pretende instituir na Alepa a Comissão da região Oeste, formada preferencialmente por deputados oriundos dessa região. Atualmente a Assembléia Legislativa do Pará conta com 10 representantes parlamentares do Oeste paraense. Esta comissão será responsável em discutir e opinar sobre diversos assuntos: desenvolvimento regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação; exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos; turismo; desenvolvimento sustentável e dotações orçamentárias para a região.
O deputado Zé Maria esclarece que a proposta legislativa foi elaborada nos mesmos moldes e fundamentos que deram base para a criação da Comissão da Amazônia, existente na Câmara Federal.
UFOPA – Através de requerimento, o deputado Zé Maria solicitou a realização de uma sessão especial na ALEPA para discutir a situação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O documento foi assinado em conjunto com o também deputado petista Airton Faleiro. Devem ser convidados para a sessão, os representantes da UFOPA e representante da Prefeitura Municipal de Santarém.
Casas próprias – Zé Maria também apresentou projeto que prevê a realização de sorteio para aquisição de casa própria em conjunto habitacional construído pelo governo do Estado do Pará. O sorteio deverá acontecer em reunião pública, em local que será amplamente divulgado pela mídia. Para sua realização deverão ser convidadas, além da imprensa, associações de mutuários, autoridades e demais representantes da sociedade civil. O sorteio deverá ser realizado de forma clara, transparente, sem deixar quaisquer dúvidas sobre a lisura de sua realização.
Morte no campo – Por ser um filho da região Oeste do Pará e ter profundos conhecimentos sobre os conflitos agrários, o deputado Zé Maria apresentou na tribuna da ALEPA um projeto de Lei que pretende instituir a data de 02 de fevereiro, dia em que foi assassinada a missionária Dorothy Stang, no município de Anapú, como “Dia Estadual de Luta Contra Assassinatos no Campo”. Se aprovada, a Lei estadual vai autorizar o desenvolvimento de campanhas de combate ao número sempre crescente de mortes envolvendo pessoas que moram e tiram seu sustento do campo, além de contribuir para a tão sonhada Paz no Campo e final dos conflitos que na maioria das vezes acaba em assassinatos.
De acordo com a proposta, a data de 02 de fevereiro será destinada a homenagear pessoas que morreram lutando por uma vida mais digna, assim como para discussão dos casos judiciais que envolvam o tema, e principalmente para apresentação de propostas políticas, econômicas e sociais, que pretendam combater, diminuir e erradicar essa triste realidade.
O deputado Zé Maria mostra que na tribuna da Assembléia Legislativa será uma voz sempre constante quando o assunto tornar obrigatória uma luta mais firme em favor dos interesses dos habitantes da região Oeste do Pará.
Por: Carlos Cruz
