Ministério da Pesca efetuará recadastramento de pescadores
Dados do Ministério da Pesca dão conta que logo após a última parcela do pagamento do Seguro Desemprego destinado aos Pescadores Artesanais (Período do Defeso), o referido benefício do Governo Federal irá sofrer inúmeras mudanças e transformações. As medidas e parâmetros objetivam tão somente, reduzir a incidência de fraudes, como também extirpar do Programa, falsos pescadores que estão recebendo o beneficio de forma irregular e indevida.
A Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, formalizará parceria com o Ministério do Trabalho, para recadastrar todos os pescadores artesanais. Afirma a Ministra que, na hipótese de possíveis constatações de fraudulentas, imediatamente o beneficiário terá seu nome excluso do Seguro Desemprego. Alerta também que, aqueles que efetivamente não exercem a atividade pesqueira, poderão devolver todo o dinheiro já recebido e corrigido. Além disso, responderá criminalmente, por ato lesivo ao patrimônio da União e passivo de prisão.
Em nota, a Ministra informa que para novas adesões e próximos pagamentos, haverá novos paradigmas. Como por exemplo, os pagamentos passarão a serem efetuados, mediante apresentação da Carteira da Pesca, nota de comercialização do pescado e provas de aptidão com apetrecho de pesca artesanal.
Jornal O Impacto
