Novo Ministro do STF será empossado na quinta-feira

Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3/3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal. Ele vai substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado. Fux foi indicado ao cargo pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 1º de fevereiro de 2011. Uma semana depois, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e aprovado por unanimidade, com 23 votos. No mesmo dia, foi também aprovado pelo Plenário do Senado. A posse do ministro será no Plenário do STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Com a posse do ministro, com o Plenário completo, o STF poderá retomar julgamentos que estão pendentes em decorrência da falta do 11º membro para desempatar os votos. Um deles é a a aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa às eleições feitas em outubro do ano passado. O voto do novo ministro deve resolver a questão, que ficou empatada em cinco votos contra e cinco votos a favor da validade da lei para o mesmo ano em que entrou em vigor. Por enquanto, a lei está sendo aplicada com base em regra do Regimento Interno do STF, que permitiu uma solução, naquela ocasião, para o desempate.

Fonte: Ércio Bemerguy