Incra anuncia licitação para construção de guaritas no PDS Esperança
A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará lançou, nesta sexta-feira (4), a licitação, na modalidade carta convite, para a construção de duas guaritas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, conhecido popularmente como PDS Esperança, Município de Anapu (PA). As guaritas serão instaladas no PDS Esperança para conter o trânsito de caminhões madeireiros com toras retiradas ilegalmente do assentamento.
A construção de guaritas no PDS Anapu I (Esperança) foi um dos compromissos firmados pelo Incra, em janeiro deste ano, em audiência pública realizada pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. Ocorrido em Anapu, o evento teve foco o enfrentamento ao desmatamento ilegal no assentamento e contou com a participação de diversos órgãos, como o Ibama e a Polícia Federal.
A licitação – Está prevista para ocorrer no dia 15 de março a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas interessadas em participar da licitação. O ato ocorrerá na sede da Superintendência do Incra no Oeste do Pará, localizada no Município de Santarém, avenida Rui Barbosa, 1321, bairro Centro. Poderão participar da licitação as empresas do ramo devidamente habilitadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). A regularidade no tocante à documentação será verificada no momento da abertura do certame.
O julgamento das propostas será baseado no critério de menor preço global. As empresas devem apresentar suas propostas consoante o projeto básico das obras, que já está disponível na sede do Incra em Santarém. Cada guarita terá cerca de 40 metros quadrados de área construída e 64 metros quadrados de área coberta.
O prazo máximo para a execução das obras é de 90 dias corridos, a contar da data de recebimento, pela empresa contratada, da ordem de serviço a ser expedida pelo Incra.
Fonte: Ascom/Incra