Conselheiros de Meio Ambiente tomam posse em Santarém
Uma solenidade realizada na manhã da última segunda-feira, 28, no auditório do Banco da Amazônia (Basa) marcou a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santarém. Na ocasião, a prefeita Maria do Carmo empossou 12 conselheiros titulares, além de 12 suplentes da entidade. O Conselho tem como objetivo assessorar a gestão da Política Municipal de Meio Ambiente, apoiado pelos serviços administrativos da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Para a prefeita Maria do Carmo, se faz necessário a parceria e a ajuda dos Conselhos Municipais, para que o governo não se sinta sozinho para decidir sobre as políticas públicas. Maria do Carmo garante que Santarém é uma acidade estratégica não só do ponto de vista econômico e social, mas também ambiental.
“De vez em quando, a cidade é notícia no Brasil e no mundo em virtude das nossas questões ambientais e nós precisamos de apoio para nos posicionar perante os questionamentos e também, para tomarmos as decisões de políticas públicas”, analisa Maria do Carmo.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi criado através da Lei nº 18.514, de 14 de dezembro de 2010. Trata-se de um órgão colegiado autônomo, de caráter deliberativo, consultivo e de assessoramento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, com estrutura operacional sob responsabilidade da SEMMA.
O Conselho é composto por 12 conselheiros titulares e 12 suplentes, representantes do Poder Público Municipal (SEMMA, SEMINF, SEMED e SEMPLAN); Poder Público Estadual (SEMA e Ministério Público Estadual); Instituição Pública de Ensino Superior (UFOPA e UEPA); Instituição Privada de Ensino Superior (ILES/ULBRA, FIT e IESPES); Organização Não-Governamental (Projeto Saúde & Alegria); Movimentos Populares (UNECOS e Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns – CITA); e Setor Produtivo (ACES e STTR).
Dentro do prazo máximo de sessenta dias, após sua instalação, o Conselho Municipal de Meio Ambiente deve elaborar seu Regimento Interno, que deverá ser aprovado por Assembléia.
Por: Manoel Cardoso
